Na data de 8 de março de 2021, em julgamento paradigmático, o Supremo Tribunal Federal, pela relatoria do eminente ministro Edson Fachin, ao apreciar os embargos de declaração no habeas corpus nº 193.726, concedeu a ordem impetrada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que na...Leia mais
O procurador Helio Telho resumiu à perfeição, no Twitter, o que ocorreu no Supremo Tribunal Federal no julgamento da prisão do deputado federal Daniel Silveira, que ofendeu os ministros em vídeo publicado no YouTube e teve a prisão decretada por Alexandre Moraes avalizada pela unanimidade do...Leia mais
Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca acabe. Tenho sempre essa frase em mente em minha vida, pois não só me faz aproveitar o momento bom que me apresenta, mas principalmente suportar períodos em que me vejo diante de acontecimentos e pessoas ruins e sórdidos. Agora, por exemplo,...Leia mais
A Constituição Federal foi a grande vencedora no recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados na mesma legislatura. Entretanto, mais que a alegria de ter prevalecido o que já estava previsto no artigo...Leia mais
Ricardo Barros, atual líder do governo Bolsonaro, ex-ministro da Saúde no governo Temer e membro da base de apoio de Dilma, Lula e Fernando Henrique Cardoso, um dos mais proeminentes representantes do que há de pior da política brasileira, o Centrão — um agrupamento que suporta qualquer...Leia mais
Apesar dos plágios e das inconsistências no currículo, a sabatina de Kassio Marques, que deveria primar pelo rigor institucional, tende a ser marcada pelo compadrio de sempre As inconsistências no currículo e os plágios cometidos pelo desembargador Kassio Nunes Marques não foram capazes de...Leia mais
A fuga do criminoso condenado André do Rap após a liminar monocrática do ministro Marco Aurélio Mello é a revelação do interior fétido do sepulcro em que se tornou a justiça brasileira, especialmente a nossa justiça criminal. Não há mais cal que encubra o horror do apodrecimento moral...Leia mais
Jair Bolsonaro é o bode na sala deste Brasil. A ideia me assaltou de repente. O presidente, com suas ideias saídas de uma roda de conversa de um boteco qualquer, com sua falta de empatia pelo ser humano, com sua deseducação científica, incapacidade de julgamento e análise dos fatos é o...Leia mais
No dia 21 de setembro, foi celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. As pessoas com deficiências foram, em fases diferentes da história, eliminadas, segregadas ou, por vezes, suportadas. Superadas essas fases odiosas, a palavra de ordem é inclusão. Pela...Leia mais
"Meu dever é falar, não quero ser cúmplice”. Assim Émile Zola sintetizou em seu célebre artigo J'accuse, de 1898, a sua obrigação moral de expor ao povo francês a farsa da punição de Alfred Dreyfus, capitão do Exército, de fé e origem judaica, por crime de espionagem, na realidade...Leia mais
