Eles, os juízes, vistos pela sociedade

Quem quer bancar o aumento do salário de juízes? A situação atual do Brasil hoje se parece com uma partida de Banco Imobiliário, ou Monopoly, em que os juízes já possuem todas as propriedades e propõem uma regra para aumentar ainda mais suas fortunas a cada cinco rodadas.

A proposta de emenda constitucional, a PEC do Quinquênio, é apenas mais um capítulo na contínua saga da elite judicial brasileira. O importante para essa turma é garantir seus próprios privilégios, a despeito das necessidades judiciais da população. E é ela que sempre paga a conta.

O conceito por trás da PEC parece tão simplista quanto o nome sugere: a cada cinco anos, um aumento garantido de 5% aos membros do Judiciário, Ministério Público e Procuradorias, independentemente do desempenho ou das condições econômicas do país. O aumento, estendido até mesmo a aposentados e pensionistas, revela a desconexão entre realidade do Brasil e os interesses das classes dominantes no país. A recompensa não está ligada à melhoria da atividade judicial aos brasileiros, mas tão somente à inércia.

A PEC do Quinquênio não é apenas uma medida injusta, mas também um lembrete doloroso das disparidades sociais que assolam o Brasil. Enquanto membros do Judiciário discutem sobre os méritos dessa proposta, o resto do Brasil olha perplexo para essa demonstração descarada de patrimonialismo histórico.

Hoje, o brasileiro que tiver uma renda mensal de 5 mil reais e mora no Distrito Federal recebe 11,3% do salário-base de um deputado federal, 14,8% do salário de um juiz, 23,9% do que ganha um médico e 57,0% do salário de um professor da educação básica. Porém, a renda per capita do brasileiro está por volta de 2 mil reais, o que torna a disparidade de salários entre funcionalismo e população ainda maior.

Um exemplo perfeito de como a corda vem sendo esticada pelo Judiciário no Brasil foi a proposta feita pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em construir uma “calçada da fama“ para o Judiciário do estado.

Apesar de já ter sido descartada após a ampla repercussão negativa, tanto a calçada da fama para o Judiciário como a PEC reforçam como a confusão entre o que é público e o que é privado ainda é muito alta.

Em última análise, a PEC do quinquênio não é apenas uma questão de aumentos salariais, mas sim uma reflexão sobre a ganância de quem realmente detém o poder no Brasil e quem paga o preço por essas decisões. Enquanto os juízes celebram seus aumentos garantidos, o resto do país enfrenta as consequências de uma elite judicial descolada da realidade.

Izabela Patriota é doutora em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP e diretora de relações internacionais no LOLA Brasil

As opiniões emitidas pelos colunistas não necessariamente refletem as opiniões de O Antagonista e Crusoé