Adriano Machado/CrusoéIndicado por Bolsonaro para o STF, Kassio Marques tende a encontrar um clima ameno na sabatina

A sabatina de cá

Apesar dos plágios e das inconsistências no currículo, a sabatina de Kassio Marques, que deveria primar pelo rigor institucional, tende a ser marcada pelo compadrio de sempre
16.10.20

As inconsistências no currículo e os plágios cometidos pelo desembargador Kassio Nunes Marques não foram capazes de alterar o animus da maioria dos senadores que participará nesta quarta-feira, 21, da sabatina do desembargador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. A atmosfera no Senado é de jogo jogado. Ou seja, o escrutínio que deveria se caracterizar pelo rigor institucional, com questionamentos e testes de estresse que coloquem em perspectiva sua real capacidade para assumir o cargo e avaliar a sua reputação, tende a transcorrer num clima ameno, o que fará com que Kassio, ao fim e ao cabo, tenha seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da casa e, em seguida, pelo plenário, sem grandes dificuldades. Esse, pelo menos, é o script que está rascunhado em Brasília.

Parlamentares governistas, integrantes do Centrão e do MDB incluídos, inflam o peito para dizer que já têm mais de 60 votos a favor do indicado de Jair Bolsonaro – são necessários 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Para obter o sinal verde do Senado sem sobressaltos, Kassio contou durante todo o tempo com o prestimoso apoio do presidente. Em franca campanha pelo seu escolhido, Bolsonaro chegou a levar o desembargador ao já famoso jantar na casa de Gilmar Mendes, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e Dias Toffoli, do STF. Depois, comemorou a indicação durante outro jantar em que foi recebido por Toffoli em sua residência com um caloroso abraço. Ao longo desta semana, foi a vez de Bolsonaro alcançar o presidente do STF, Luiz Fux, para tratar do tema. Numa visita de cortesia que durou 40 minutos, o presidente procurou convencer Fux, alijado até então das conversas sobre a indicação do piauiense, de que Kassio era um nome qualificado para a corte.

Ao Senado, palco da sabatina de quinta-feira, 21, o magistrado procurou dourar a pílula de suas habilitações ao cargo de ministro. Apresentou-se como “pós-doutor”, título que nem sequer existe – programas de pós-doutorado não conferem títulos aos seus participantes. E, ao encaminhar uma carta a senadores com fotos de certificados e cópias de e-mails trocados com professores da Europa, não fez qualquer menção aos indícios de plágio em trabalhos acadêmicos. Como Crusoé revelou, a dissertação de mestrado de Marques tem trechos extensos idênticos a artigos publicados por seu amigo advogado Saul Tourinho Leal – a prática nada ilibada se repetiu no doutorado e em um artigo publicado por ele na revista oficial do TRF-1. Ainda no documento enviado aos parlamentares, nem mesmo a “pós-graduação”, que na verdade era um curso de quatro dias na Universidade de La Coruña, foi retificada. Para minimizar o caso, o magistrado disse ter havido uma confusão “de ordem semântica”.

Reprodução/CNNReprodução/CNNO abraço caloroso em Dias Toffoli marcou romaria do presidente em favor de Kassio
Apesar de suas credenciais acadêmicas apresentarem mais furos do que um pedaço de queijo suíço, Kassio Nunes Marques poderá, se aprovado, ocupar uma cadeira na Suprema Corte do país até 2047, o equivalente a nada menos do que sete mandatos presidenciais. O poder exercido por ele não será pouco, mesmo num colegiado composto por onze integrantes. Como já disse certa feita o ministro Luís Roberto Barroso, o STF é uma “soma de individualidades”. Dessa forma, deveria ser imperativo que os senadores se valessem da prerrogativa de arguir com rigor o indicado pelo Planalto, de modo a não abrir brechas para dúvidas sobre sua qualificação.

Na liturgia inerente a democracias, o objetivo da sabatina é determinar a lisura, o o conhecimento e as posições do candidato. Embaixadores aspirantes a representar o Brasil no exterior, por exemplo, são avaliados em sessão secreta, mas a Constituição impõe escrutínio público a indicados para o Supremo justamente para munir a sociedade de toda a sorte de informações sobre a pessoa que ocupará um cargo praticamente vitalício na mais alta corte do país. A sabatina não é feita para atender conveniências de parte a parte. No entanto, parece ser esse o espírito que norteou o relatório produzido durante a semana pelo senador Eduardo Braga, que será submetido à CCJ do Senado na próxima quarta-feira. O parlamentar fez da peça uma defesa apaixonada de Kassio Marques. Seu relatório enaltece a carreira do desembargador, relativiza as inconsistências de seu currículo e, assim como a carta enviada pelo piauiense aos senadores, ignora por completo os contundentes indicativos de plágios cometidos por Kassio. O parlamentar também minimizou o fato de o desembargador ter incluído em seu currículo o acompanhamento de palestras como um pós-doutorado.

Crusoé apurou que Eduardo Braga chegou a fazer pressão sobre a senadora Simone Tebet, presidente da CCJ e também do MDB, para ficar com a relatoria. Braga argumentou com Tebet que o MDB, como maior partido do Senado, deveria ser o responsável por relatar a indicação. A senadora aventou a possibilidade de reivindicar a função para ela própria, mas acabou cedendo ao amazonense.

Geraldo Magela/Agência SenadoGeraldo Magela/Agência SenadoEm relatório, o senador Eduardo Braga fez defesa apaixonada de Kassio e ignorou os plágios revelados por Crusoé
Apesar do clima de “já ganhou”, Kassio Marques não quis cantar vitória antes do tempo e aproveitou os últimos dias para intensificar a romaria entre os principais gabinetes do Senado e da capital federal. “Ele está no telefone o tempo todo”, disse um interlocutor. A peregrinação incluiu encontros – presenciais ou por videoconferência – com todos os líderes partidários no Senado, mas ainda há agendas a serem cumpridas. Como a pandemia e o feriado de 12 de outubro levaram senadores para longe de Brasília, ainda há reuniões agendadas para o início da próxima semana, às vésperas da sabatina. Um dos encontros será com o senador Oriovisto Guimarães, integrante do grupo Muda Senado e interlocutor do bloco com ministros do Supremo. O parlamentar do Podemos até se diz preocupado com as revelações sobre a carreira acadêmica de Marques, mas admite que pode votar a favor da nomeação.

Oriovisto não é voz isolada no bloco, de onde se espera maior oposição ao indicado por Bolsonaro. Embora no Muda Senado haja senadores dispostos a não facilitar a vida de Kassio, como é o caso de Alessandro Vieira, que cogita apresentar um voto em separado ao relatório de Eduardo Braga, existem também aqueles que não querem se indispor com o provável futuro ministro do STF.

Kassio Marques ainda conta com apoiadores de peso, como o presidente da casa, Davi Alcolumbre. Há quem acredite, inclusive, que a pressa de Alcolumbre em aprovar o nome do desembargador é mais um movimento do presidente do Senado para rasgar o regimento da casa em busca da reeleição, já que o novo ministro do STF estaria inclinado a chancelar sua recondução ao cargo. O desembargador tem oscilado nas opiniões emitidas sobre o assunto nos últimos dias. Aos aliados de Alcolumbre, Kassio diz taxativamente ser contrário a intervenções do Judiciário em decisões do Legislativo, tese que constitui música aos ouvidos do presidente do Senado. Mas, em recente cafezinho na residência de Randolfe Rodrigues, integrante do Muda Senado e líder da minoria, o magistrado disse que a Constituição é clara ao vedar a hipótese de reeleição.

Reprodução/redes sociaisReprodução/redes sociaisO senador Oriovisto Guimarães, do Muda Senado, admite que pode votar a favor da indicação, embora reconheça as inconsistências no currículo
Segundo pessoas que estiveram com ele nos últimos dias, o jeitão ensaboado de responder é uma característica de Kassio Marques, que costuma adaptar o discurso às convicções de seus interlocutores. Por exemplo, no convescote com próceres do Centrão na casa de Kátia Abreu, na semana passada, ele foi indagado sobre a figura do juiz de garantias, suspensa em decisão liminar de Luiz Fux. Surpreendido com o questionamento, o juiz não sabia o que o senador em questão pensava e, no decorrer do diálogo, procurou pistas para identificar em qual lado do debate estava o parlamentar para, aí assim, emitir uma opinião mais alinhada à dele. O mesmo tem ocorrido quando o assunto é Lava Jato – o desembargador ora pende em favor da operação, ora contra, a depender da posição de quem interage com ele. Antes de ser cogitado para o STF, no entanto, Kassio chegou a criticar o que chamou de “excessos” da força-tarefa.

Durante a sabatina, os senadores inscritos terão dez minutos para fazer seus questionamentos, e o desembargador terá o mesmo tempo para responder. O regimento garante ainda réplica e tréplica de cinco minutos. Não há limite de tempo para a sessão. Em 2015, o PT – então governo – tentou abreviar a inquirição de Luiz Edson Fachin, quando a sabatina já chegava a dez horas de duração, mas ainda assim a sessão se prolongou por mais uma hora. O mesmo ocorreu quando Alexandre de Moraes foi avaliado, em 2017.

Embora tenha sido alvo de uma saraivada de críticas nos últimos anos, em razão do poder que confere ao presidente da República de turno, a maneira como são escolhidos os ministros do Supremo segue praticamente o mesmo modelo desde que o STF foi criado, em 1890. De lá para cá, somente cinco nomes foram barrados pelo Legislativo. Todos no ano de 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Aos 48 anos, Kassio Nunes Marques, ao contrário, já pode começar a lustrar a cadeira de ministro do STF, ocupada até então pelo decano Celso de Mello. A julgar pelo estado de espírito dos atuais senadores, ele certamente não se juntará ao rol dos vetados. A história se repete como plágio.

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  1. Esse ritual de escolha dos componentes da nossa Suprema Corte de Justiça sempre se repete. O ex-Presidente do STF, Dias Toffoli, teve uma sabatina memorada(memorada mesmo) quando lhe perguntavam algo, ele abria a Constituição e citava o preceito legal pertinente ou próximo da indagação. Como Toffoli disse que a Corte(e não somente a Corte, mas explicitamente a Constituição Federal aceita “críticas ácidas”) não me aventuro ao dizer que o STF tem sua pior composição de todos os tempos. MUDARÁ?

  2. Pelas razões do artigo publicado na Folha de São Paulo, pelo eminente articulista Professor André Ramos Tavares, tenho sugerido reiteradas vezes, inclusive aqui nesta CRUZOÉ, EC, com engajamento da imprensa e uma cruzada nacional, para alterar a composição e os critérios de acesso do STF para 27 membros, um por cada UF, eleitos por colégio eleitoral, abrangendo a OAB, o MP Estadual e Federal e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Federal e Estadual, para mandato de 10 anos. Namastê!

  3. É indecente essa "sabatina". É uma vergonha que Kassio Nunes ocupe uma cadeira no supremo uma vez que não preenche os requisitos constitucionais.

  4. um embrulhão sendo sabatinado por falsários, corruptos , vendidos e pouquíssimos respeitáveis vai p o STF simples assim ...Se Digno fosse nem chegaria a ser indicado qto mais aprovado .

  5. O habitual padrão das sabatinas de candidato ao STF chega a ser constrangedor. São senadores despreparados como indivíduos e como políticos. Por isso a formação do STF tem sido um desastre cumulativo. Sempre aceitaram gato por lebre. Pobre país.

  6. Como nós vamos confiar nesse ministro que chega, rodeado de incertezas, deve ser porque ele aceitou o convite para tomar tubaina com o presidente, só que neste meio não é correto que se tenha tantas liberdades. UMA CREDIBILIDADE DANADA!

  7. Tem alguma coisa pior ou melhor do que ele no STF? São todos farinha do mesmo saco; são todos iguais, todos devem favores, todos já ajudaram alguém importante em algum momento. Sem qualquer esperança de ver alguém decente e independente ser indicado.

  8. A nata do lixo senatorial é quem está no comando demonstrando que a farsa vai se consumar, o Mister Plágio irá paro o stf provavelmente compor a banda podre.

  9. Gente, acabei de assistir ao vídeo de um blogueiro bolsonarista e ele está dizendo que as inconsistências no currículo do Kássio não passam de fake news do Estadão, kkk! A esquizofrenia está rolando solta no mundo bolsominion! Impressionante!

  10. Isso cansa! O cara é um sabonetão! Suas opiniões são tão voláteis quanto naftalina, sem falar de que deixa a desejar no quesito honestidade. Nosso Senado é rídiculo, mas é compreensível: a régua ética deles é extremamente baixa. Portanto, o que mais importanta é o compadrio.

  11. Quer dizer, então, que o candidato à vaga no STF está pedindo "pelo amor de deus" aos "honrados" senadores para ser APROVADO? É assim que funciona? E pensar que tem uma "penca" na Casa do Espanto que está com o "fiofó na reta! E, claro, muitos outros que ainda estarão. Vixe!

  12. Mesmo que ele seja pego com dinheiro na cueca ou em algum lugar mais íntimo, será aprovado pelo Senado e substituirá Celso de Mello. Mas continuem com esse belo trabalho investigativo. Tenho alguma esperança pois o mundo dá voltas.

  13. Excelente matéria! Mostra o circo de horrores sem fim nesse desgoverno! Mto triste e vergonhoso o nível da maioria dos senadores/ as. Cúmplices dessa podridão. Exemplos de compadrios perversos contra os brasileiros honestos. As imagens dos abraços e afagos nada republicanos são dignos de mto , mas muito NOJO!!

    1. Escolha maravilhosa! A pergunta é: pra quem? Pro Brasil, tenho certeza de que não é...

  14. Mais uma vez o povo terá oportunidade de ver a manifestação do caráter dos políticos que foram eleitos e comprovar que estão no poder para enriquecimento ilícito e desfrute dos melhores privilégios do Estado. Se o povo amadureceu de fato, será o último mandato de muitos deles.

  15. Eu pergunto: que sentido tem um professor corrigir uma vírgula, um erro gramatical, uma cópia qualquer de um texto de um aluno quando a um candidato a ministro do maior tribunal do país é facultado plagiar o alheio???

  16. A admissão ou não é dos políticos. O voto posterior nestes políticos é nosso. Eu gostaria de ver a lista final com os nomes de quem votou favoravelmente a essa indicação "extraordinária"...

  17. infeliz daquele que confia nos poderes em religiões e naqueles que comandam esse pais das bananas , nunca vamos ser um pais confiável de respeito , temos que nos apegar a DEUS em casa e fazer nossa parte porque dos pilantras governantes e rigorosamente evangélicos ladrões pode esquecer

  18. Miseravelmente, é o retrato de nós eleitores que enviamos essa gentalha para o Senado. Por décadas, a criatura de "notável saber juridico", referendada por denunciados, réus, fraldas recheadas e outros.

  19. Cada vez fica mais evidente que essa Corte não é Suprema. Poço de vaidades, longe da realidade. Por isso temos o governo que merecemos, ou seria ao contrário..........

  20. É um absurdo que um candidato a ministro do STF tenha o direito de abordar seus julgadores e ter conversas particulares... O sistema deveria ser o mesmo dos jurados escolhidos pra atuar num julgamento: deveria ser proibido ter contato com os senadores, justamente pra garantir a imparcialidade da sabatina! O que ocorre parece ser o extremo inverso: encontros mil do meu Brasil e sabe-se lá quantos conchavos...

  21. Os senadores protegem os ministros do STF e os ministros do STF protegem os senadores. E assim continua o círculo (circo) vicioso.

    1. Sem saída? apesar do mar não estar para peixe e sim para esgoto, tem a questão de começar por acabar com o voto obrigatório. Se novos nomes se colocarem nessa linha -e não apenas na linha do "novo"- seria um (lento mas seguro) passo à frente. Abraços

    2. UMA VERGONHA!!!!! Mas a culpa é nossa de não votarmos em candidatos novos, sem alianças sórdidas, que não se locupletam, quem não tenham compromisso com corporativismo. DESANIMADOR, PARECE SEM SAÍDA MESMO. Mas não vamos nos render, essa sensação é por causa da COVID-19, pois não podemos nos mobilizar nas ruas, dá a impressão de impotência, mas logo passa e aí uma avalanche de protestos será formada. Pra cima deles...

  22. O desânimo é tão grande, que não dá nem vontade de comentar nada. Num país onde um indicado para o cargo de Ministro do STF, além de ficha suja, apresenta um currículo que só cuspindo nele. Gente, só este currículo, já era para ele nem entrar no Senado! E um senador do Podemos dar uma declaração nojenta. Desculpem, mas me dá nojo! Está tudo pertido. Só Moro pode nos mostrar como se governa com dignidade. Bolsonaro já ultrapassou o ridículo. Desculpem, mas é tão revoltante que faltam palav

  23. Essa sabatina deveria ser extinta! Com um Congresso altamente corrupto e sem ética, os parlamentares não tem condições morais para avaliar um juiz! Aos olhos da população essa avaliação está comprometida. É inócua, é uma fraude!

    1. Concordo, está sabatina e mais faz de conta. Caríssimo.

  24. O espetáculo já está ensaido e um Senado com muitos membros com problemas na justiça é claro, não vai criar dificuldades para quem, lá na frente será encarregado de julgá-los. Isso é o Brasil, minha gente!

  25. Decisão principal a ser dada pelo nobre Desemb. quando assumir a cadeira do STF é assegurar a liberdade e o assento ao senador do RJ, fiel escudeiro do "Capo".

  26. Nem vale a pena fazer comentários, quem acredita que vai ser diferente do que vem acontecendo desde a época de Pero Vaz Caminha ?

  27. Uma vez no STF, Kassio Nunes Marques continuará na prática do “copia e cola” nas suas decisões. Para isso, se utilizará dos votos do Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

    1. Kassio vai votar sempte acompanhando os votos dos verdadeiros mandatarios desse país, Gilmar e Toffoli. Bolsonaro é só usado como laranja, mantido e manteudo por eles.

    2. Vergonha alheia. O STF já teve, em seus quadros, valores individuais.

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