Carlos Fernandodos santos lima

Os abusos dos supremos

16.10.20

A fuga do criminoso condenado André do Rap após a liminar monocrática do ministro Marco Aurélio Mello é a revelação do interior fétido do sepulcro em que se tornou a justiça brasileira, especialmente a nossa justiça criminal. Não há mais cal que encubra o horror do apodrecimento moral e das relações espúrias de poder espelhado pelas decisões dos nossos tribunais superiores. Se há interesses poderosos em questão – e poderosos significam advogados muito bem pagos e relacionados –, decisões monocráticas são tomadas sem qualquer pejo, mesmo que em contradição com outras decisões do mesmo ministro. Se um dia houve um véu da vergonha perante a opinião pública, há dois anos, com a assunção de Dias Toffoli à presidência do STF, ele desapareceu por completo.

Não está a se falar de entendimentos técnico-jurídicos dos “excelentíssimos” ministros, como repetem jornalistas conformados e a opinião pública desinformada. O arsenal de argumentos que usam para encobrir suas decisões não esconde o mau-cheiro de seus reais motivos. O garantismo que lhes dá suporte é apenas um amontoado de repetições sem contexto de doutrinas estrangeiras. É preciso discutir com seriedade tudo o que está acontecendo. É preciso expor a ferida que se abriu em nosso sistema jurídico, antes que a gangrena tome conta e a população desacredite de uma vez na justiça.

Antes de mais nada, o poder Judiciário só tem duas finalidades. Ele existe para solucionar conflitos e assim pacificar a sociedade. As disputas entre particulares ou entre particulares e o próprio estado precisam de uma palavra final que “dê a cada um o que é seu”. Enfim, um Judiciário que não entrega os efeitos práticos de suas decisões é um não poder. As pessoas, e minha história como promotor de Justiça no interior do Paraná bem ensinou, querem ser ouvidas e desejam uma decisão. Querem o “seu dia na corte”, como dizem os americanos, e não a eternização de conflitos, com o desgaste que isso significa.

Estes dias vi na internet uma piada muito verdadeira. O cliente perguntava para o seu advogado quando haveria a decisão no seu processo, ao que este respondia que agora tinham acabado de decidir o caso da Princesa Isabel e que o do cliente estava na fila. Isso é o nosso Judiciário nas questões cíveis. Não julga, e quando julga, não executa. O exemplo mais marcante é a fila de precatórios de estados e municípios. Pessoas morrem sem ver pago o que lhes é devido. Isso não é justiça, mas suprema injustiça. Até mesmo a nobre profissão da advocacia se beneficiaria disso, pois se houvesse a crença na justiça e a rapidez da solução, mais pessoas procurariam os serviços jurídicos e menos criticariam injustamente o advogado pela demora no processo.

Não se tem, portanto, um conceito claro de justiçar, acreditando-se que a eternização dos procedimentos na busca do Santo Graal da verdade é a solução para o problema. Nada mais falso. Se é necessário que haja a maturação das discussões doutrinárias e jurisprudenciais em questões sobre a interpretação de uma lei nova, em matéria de produção de prova – e essa é a essência do processo – a proximidade da decisão com os fatos é o mais importante. Mas o que vemos é exatamente o inverso. Julga-se frivolamente questões jurídicas complexas sobre leis recém-editadas e passam-se anos para que provas sejam efetivamente produzidas nos processos.

Assim, juízes de tribunais superiores agem sem qualquer cuidado, distribuindo decisões liminares em reclamações, em habeas corpus saltitantes, como no caso do líder do PCC solto por Marco Aurélio Mello, pulando instâncias, interpretando leis por conveniência ao seu bel-prazer – ou pela relação com o advogado contratado, sem preocupação com os precedentes do próprio tribunal, pouco se importando com o efeito de suas decisões sobre a população, amparados em um discurso completamente dissociado da prática judiciária, quando não em burla da própria distribuição interna do tribunal.

A questão da execução da pena após decisão de segunda instância é emblemática da torre de marfim em que se refugiam alguns ministros. O melhor exemplo é o do agora aposentado ministro Celso de Mello, que, se de um lado bradava em seus votos sua indignação contra corruptos, contra os abusos que ameaçavam nossa democracia, de outro negava a possibilidade de prisão em segunda instância, exigindo o trânsito em julgado após se esgotarem os recursos em quatro instâncias diferentes, jabuticaba brasileira quase impossível de acontecer, especialmente para os mais poderosos. Enfim, dava com uma mão e tirava com a outra, resultando tudo em processos extintos por prescrição, ou seja, na negação da própria essência da justiça.

Entretanto, o grande dano à imagem do STF não tem sido causado por ministros que perderam contato com a realidade, mas sim do grupo composto por Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que se vinculam ideologicamente com o sistema político corrupto e disfuncional que se acha acima das leis. Suas decisões, portanto, são sempre no sentido de proteger esse sistema, mesmo que para isso seja preciso rasgar a Constituição Federal que juraram defender.

É preciso reagir. Torna-se necessário o retorno à excepcionalidade do julgamento do Supremo, da natureza colegiada de suas decisões, da maturação das discussões sobre constitucionalidade de leis, do respeito às instâncias inferiores, especialmente no que se refere à análise fática. Hoje os habeas corpus são julgados liminarmente, como no caso da malfadada liberação de André do Rap, apenas com a versão e documentos apresentados pela defesa, informando-se o Ministério Público da existência do HC muitas vezes após a liberação do preso.

É preciso reconstruir a Justiça brasileira, retirando dela a influência do poder econômico e político. É preciso que notório saber jurídico signifique alguma coisa e não seja apenas qualquer coisa que seja da conveniência do presidente e dos parlamentares. É preciso que haja um escrutínio da sociedade dos nomes apresentados para tão relevante função. É preciso estabelecer quarentena para ministros, parlamentares e o procurador-geral da República, no caso de serem indicados para tribunais superiores, evitando assim que alguns gananciosos tornem-se lacaios do poder. É preciso restabelecer a regra de que tais funções são entregues a pessoas honestas – mais honestas ainda que a mulher de César – , juristas comprovados, pessoas de bom senso e preocupados com os efeitos de suas decisões na população.

Tudo isso é muito ambicioso e utópico, especialmente quando todo esse sistema a ser mudado beneficia justamente aqueles que o podem mudar. Toda questão da impunidade de poderosos e de ineficiência da Justiça é resultado de um mal maior que se aloja no Congresso Nacional. Estamos em um círculo vicioso que só pode ser quebrado pela mobilização permanente da sociedade civil. É uma guerra de trincheiras, com avanços e recuos milimétricos.

Se nestes últimos dois anos houve baixas em decorrência do pacto Toffoli-Maia-Bolsonaro, agora com a chegada de Fux à presidência do STF pode-se ter a esperança de algumas mudanças. A primeira delas foi a volta ao plenário do julgamento das ações penais. A segunda foi colocar o dedo na ferida das decisões monocráticas como a de André do Rap. Agora, o caminho é pressionar o Congresso para que restabeleça a prisão em segunda instância. Se “a vida é luta renhida, viver é lutar”, vamos então à luta.

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  1. Enquanto o povo não lutar até o fim e por própria iniciativa defendendo seus valores, exigindo democracia efetiva na rotina do dia a dia, tendo uma cultura ética e de profundo respeito com as verdades imutáveis, melhoras duradouras serão impossíveis. Os ministros do supremo deveriam ser referendados pelo voto popular na mesma ocasião das eleições presidenciais. Aprovação muito baixa seria motivo para demissão ou aposentadoria compulsória com redução dos vencimentos.

  2. Dr Carlos, a população já não acredita na justiça há anos!!! O atual sistema judiciário só beneficia os advogados de defesa e seus clientes bandidos! E o STF corrobora esta excrescência!! Justiça totalmente injusta! Os poderes da nação estão podres, contaminados por bandidos e corruptos.

  3. Perfeito . Gosto de gente que não tem medo e dá nomes aos bois. Os 4 citados acima são sempre os mesmos defensores desse maldito "sistema" que os embala ideologicamente.

  4. Parabéns Carlos Fernando, o seu texto expressa a revolta e até mesmo a impotência que sentem as pessoas de bem deste país. A corrupção e o conluio dos poderes em benefício próprio ameaçam a democracia e fazem muitos desacreditarem das instituições e sonharem com ditaduras e outras idiotices. A única alternativa que nos resta é uma cobrança permanente e ativa, não só em redes sociais, mas também presencialmente nas ruas.

  5. Meus aplausos sinceros à sinceridade e coerência do Dr. Carlos Fernando. É vital para o País que a sociedade se mobilize na defesa do Direito, da Justiça e da Moral.

  6. Excelente texto! Coragem de botar o dedo na ferida, de falar a verdade sem rodeios!!! O que nos dá esperança de um país melhor é saber que existem pessoas como o senhor, é o que ainda nos dá força!!

  7. Esse Judiciário brasileiro realmente está uma vergonha. Estou com um processo na justiça trabalhista do Rio há 13 anos em fase de execução que não se executa nunca. Já falei que não entro mais na justiça pra nada. Não dou conta. Desisto. Prefiro entregar meu direito num mau acordo que procurar os tribunais. Tem que ter estômago pra lidar com esse pessoal.

  8. Um congresso de estelionatários, um executivo de estelionatários e uma suprema justiça onde seus membros são indicados e aprovados por estelionatários. Chefe do PCC, Lula e Dirceu, e inúmeros outros, foram soltos pelos seus indicados à "Justiça ". Mas algo estranho está a acontecer: vai tudo passar a ser votado em plenário?! Agora vamos entender o nível de cumplicidade da maioria com os malfeitos de quem os indicou. Mas sugiro que mantenham suas malas prontas.

  9. Sim! Vamos então lutar! A vida é uma luta renhida, principalmente durante a semana. Temos trabalho extra nesta luta, nos finais de semana, então vamos lutar!

  10. DR. CARLOS FERNANDO LIMA DOS SANTOS: GOSTARIA DE FALAR TUDO ISSO QUE VOCÊ DISSE MAS TENHO MEDO DE SER PROCESSADO E PRESO. PARABÉNS PELA CORAGEM!

  11. Temos que fazer algo, não podemos assistir o patético Bolsonaro, sem a mínima noção do que é ser presidente do Brasil, atuando contra Constituição, ajudado por certos membros do STF, os presidentes do Senado e da Câmara e ajudado pelo corrupto centrão a afundar o Brasil cada vez mais. Apelo ao "Vem Pra Rua" para organizar um manifesto em fila indiana, com separação de 2,0m em frente e atrás, e à direita e à esquerda pelas ruas de S. Paulo, com milhões de manifestantes, cartazes etc...

  12. Primoroso texto, parabéns Carlos. Enfim a inteligência estratégica está ai, nas entreli nhas. Temos que criar um artifício/mecanismo legal para produzir pressão e demonstrar nossas opiniões junto e estas bases dilaceradas. Quem sabe em qualquer tempo tenhamos modificações éticas e "justas" em todo esse sistema, ou ...

  13. Parabéns, jurista Carlos Fernando! Pela clareza de suas considerações e pela sempre inteligente e corajosa abordagem de aspectos de nosso judiciário, com os quais todo brasileiro de bem concorda e, como poucos ousam

  14. Os poderosos estão deitando e rolando pela necessidade de isolamento da sociedade o que impede as passeatas. Até nisto o COVID nos prejudicou. Tem ainda os roubos das verbas destinadas ao combate da pandemia com a volta das notas nas cuecas, sujas de fezes. J Walter

  15. Excelente texto. “As leis são interpretadas por esses ministros de acordo com as suas conveniências e suas relações com advogados caros e bem relacionados”. Relações essas que levam a população a imaginar: como seriam?

  16. O Celso de Mello enganou muita gene, mas nunca foi um bom juiz. Gostei da charada de dava de um lado e tirava do outro. Aliás, só para lembrar ao Dr. que os princípios básicos de Direito e até mesmo alguns da linha constitucional estão semanalmente queimados no STF. Razoabilidade, zelo e interesse públicos, além da LOMAN não são incorporadas a inteligência dos julgadores. Marco Aurélio poderia esperar 48 horas decidir, ouvindo manifestações dos "inferiores".

  17. A população deveria se manifestar contra os ditadores do STF, responsáveis atualmente pela continuidade, proliferação e aumento da impunidade no Brasil.Ninguem questiona esse cargo "vitalício" até 75 anos de idade ? Mais do que qualquer presidente da republica ? Que historia é essa ? Vamos mobilizar as redes sociais! Ministros precisam ser eleitos. Eles não podem estar acima da lei. Coincidência ou nao, hoje 8 deles foram eleitos pelo PT!

  18. Parabéns Carlos Fernando! ‘ É uma guerra de trincheiras... viver é lutar. O STF deve se ater questões exclusivamente constitucionais. Julgar TUDO é muito mais conveniente e rentável.

  19. Soltar André do Rap??? Porque? Quem diria, o ministro que disse que não queria Sergio Moro no seu lugar. Que vergonha Marco Aurélio! Um pouco antes de se aposentar. Você consegue olhar nos olhos dos seus filhos, dos seus netos, dos seus amigos? E o bom senso Ministro.

  20. Concordo 100% em gênero, número e grau. É uma pena que essas visões não encontrem abrigo no judiciário brasileiro e, mais lamentável ainda, no STF.

    1. Parabéns Carlos Fernando , parabéns a CRUSOÉ , que o tem escrevendo a verdade e enfrentando os criminosos sem toga e de toga.

  21. Mais uma vez acertou na mosca. O congresso espúrio, o judiciário promiscuamente contaminado e o executivo enrolado em falcatruas familiares formam um sistema podre altamente danoso para o país. Lutar é preciso.

    1. Gostei quando se referiu a Celso de Melo, aliás, um rouxinol apaixonado pela própria voz. Um palhaço.

    1. Muito dificil alcançar a unanimidade obtida nos comentarios do deste artigo. A coragem, a lucidez do colunista fazem por merecer. Este artigo me representa. Fico feliz por constatar que existem pessoas como Carlos Fernando. A esperança ainda está viva!

  22. Dr. Carlos Fernando, é devido a pessoas como o senhor, Moro e Dallangnol, que continuamos tendo esperança neste país. #Moro22 e #KássioNão

  23. Parabéns Carlos Fernando, por mais esse texto tão esclarecedor do estado em que se encontram as instituições neste país. Artigos isentos como esse, são o motivo pelo qual eu sou assinante dessa revista, e continuarei sendo, enquanto continuar isenta e fora do jornalismo chapa branca, que se junta àqueles seres do pântano, para enganar o povo.

  24. O que mais nos chateia, inquieta e chacoalha é que artigos como este acima, eivado de verdades incontestáveis, deveriam ser abrigados na chamada Grande Imprensa, cuja repercussão produziria efeitos bombásticos. Publicado aqui na Crusoé, decerto, tem um efeito positivo. Mas, deveria ser permitido publicá-lo num jornal de grande circulação. É o meu pensamento. Alvaro Costa- @brasilia_urgente

    1. Álvaro, assusta mesmo. É meio unânime na própria imprensa que jornalismo independente é essencial para a democracia. Assumindo essa máxima como verdade, a nossa democracia não existe. Tome por exemplo a denúncia sobre as relações do Dias Toffoli com a Odebrecht quando ele trabalhava no governo Lula. A revista publicou não só texto, mas a própria filmagem do depoimento do Marcelo Odebrecht. Na grande imprensa houve um silêncio sepulcral sobre o assunto. A situação é muito grave.

  25. Prezado Carlos. Obviamente vc mantém seu texto irrepreensível. Todavia, com esses procedimentos estupidamente comprometedores, por parte desse e outros ministros, quais as forças conseguirão, abertamente, escancarar o descaramento das decisões monocráticas? Pq, mesmo vc, Moro, Dallagnol, não escancaram que têm suspeitas da "rolagem" de grana pros bolsos dessas figuras? Acreditam que são "posições" meramente jurídicas? Alvaro Costa(@brasilia_urgente)

    1. Álvaro as suas indagações ao Procurador Carlos Fernando são pertinentes, porém, lembre-se que o sistema de (in)justiça brasileiro atribui o ônus da prova para quem acusa. Portanto, os Procuradores Carlos Fernando e Dallagnol e o ex-Juiz Sérgio Moro teriam que ter, no mínimo, filmagem, aurorizada pela justiça, recibo assinado e a delação de quem pagou a dinheirama às excelências e seus rebentos.

  26. Brilhante artigo, escrito por um brasileiro muito corajoso que conhece as entranhas do nosso poder judiciário. Sinto-me refém e impotente diante desses lacaios do poder que se aboletaram nas instâncias superiores do judiciário.

  27. Há muito o que fazer. Muitas regras precisam ser alteradas. O presidente não deveria poder indicar ministros para o STF ou indicar o PGR. O risco é muito grande. Bolsonaro, por exemplo, indicou um PGR com a clara missão de desmantelar a Lava Jato e indicou ao STF alguém para atuar como seu advogado. E não há o que fazer. A regra vigente permite que ele faça isso. Em pouco tempo o STF estará cheio de Gilmar Mendes e Dias Toffolis e as decisões do plenário serão igualmente desvirtuadas de justiça

  28. Concordo com o comentário do Francisco, um pouco antes de mim. Precisamos que seja feito algo imediatamente para expor os maus juízes do STF: G. Mendes, Toffoli, Lewandowski, M.Au. de Mello, os piores! Sugiro q juristas eminentes como Miguel Reale Jnr, Modesto Carvalhosa, Roberto Livianu, Janaina Paschoal, Ives Gandra, Aires Brito, Joaquim Barbosa, Walter Mayerovitch, e outros que não conheço, unidos, façam um movimento pela reforma do judiciário brasileiro, da Constituição e do STF.

  29. Caro Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, esta seu artigo lavou a minha alma pois sempre pensei que, nas ocasiões das indevidas, vergonhosas e atrevidas interferências monocráticas de G. Mendes, Toffoli, Lewandowski, M.Au. Mello e Alexandre de Moraes, alguém superior a tais nefastos e corruptos juizes, deveria levantar a voz e denunciar os crimes em que estes sem vergonha, sem pejo, caras de pau incorreram para emitir H.C.'s favorecendo famosos ricos e poderosos corruptos. Parabéns!

  30. Caro sr procurador. Parabéns pelo brilhante artigo. Dessa forma, com esse teor que você conhece profundamente enriquece o leitor!! Pela seu conhecimento nessa área e sua liderança precisa arrumar alguma forma de mobilizar/mexer com a sociedade para pressionar o congresso ! Aí sim teríamos um caminho. Pois aqueles seus artigos criticando o governo foram lastimáveis, tem jornalista mais competente para faze-los. Foque na sua fortaleza que é a justiça!!

    1. Quaqua.. só rindo mesmo. O Carlos é brilhante, desde que não aponte o dedo para o "bozismo"..ou as maluquices do patrão.. aiai.. apscosta/df

  31. Excelente artigo. A nossa (falta de) justiça é o nó górdio da democracia e, até, do nosso desenvolvimento. O malfadado 'trânsito em julgado' é o salvo conduto dos ladrões e corruptos de colarinho branco. Teremos saída?

  32. ... Uma aula completa de como deve se comportar uma Justiça de um país civilizado, pelo menos com ambição de ser. ... Obrigado, Dr. Carlos Fernando Lima !!! -- Welington Heringer

  33. Ótimo artigo! Dá nome aos bois e fala sem medo e sem meias palavras. Parabéns ao autor e também à revista, sempre corajosa!

  34. Esse foi um dos melhores textos que li sobre a justiça brasileira, que além de cara, lenta, burocrática e imprevisivel, é frequentemente corrupta e ideologizada. Muito pior é nos estados, e quanto mais pobre o estado mais corrupto e venal são os tribunais de justiça. Os desembargadores que ganham 100 mil por mês, já não fingem ser honestos, agora quem pagar leva.

  35. STF, deveria ser um órgão garantidor de justica, porém se tornou um lixo, provocador de injustiças. Até quando aturaremos um Gilmar Mendes, Marco Aurélio Melo e outros, soltando bandidos e não julgando os ladrões protegidos pelo famoso foro especial? Já passou da hora desses senhores acordarem e colocar o povo acima de tudo.

  36. Este artigo é muito didático, mostra que os juízes M.Au. Mello, Toffoli, Lewansowski, G. Mendes e o ex decano Celso de Mello não são membros dignos do Supremo Tribunal Federal e que suas ações sempre parecem guiadas por interesses pessoais, como sempre envolvem corruptos milionários que enriqueceram rapidamente c/ corrupção, nós brasileiros do povo, sempre pensamos que devem ter recebido uma "grana preta" para agir dessa forma, sem vergonha na cara, agora um membro do judiciário prova tal fato!

  37. Sr. Carlos Fernando dos Santos Lima, parabéns por mais um excelente texto. Sempre admirei o Sr. como procurador da Lava Jato e aqui na Crusoé nunca perco um texto seu! Durante todos estes longos anos de corrupção do PT na presidência da República e agora, mesmo fora, acompanho os constantes descalabros do STF, do Congresso, do Senado e do Executivo. Nosso sistema de governo é absurdo e como disse Giordano Bruno, "o poder não se auto reforma". Como um juiz, monocraticamente pode causar tanto mal?

  38. EXCELENTE: Lúcido, corajoso, realista e bem objetivo. Parabéns ao autor pela demonstração, mais uma vez, de sua competência TAMBÉM como articulista!!!

  39. Excelente análise de como alguns ministros conseguiram transformar a Suprema Corte em luxuosa passarela para exibirem-se como semideus . A nossa esperança é que os poucos ministros de caráter e brio consigam se juntar ao Ministro Luiz Fux e conduzir o STF a sua verdadeira função.

  40. Sobre o caso da soltura desse criminoso de alto escalão toma-se uma decisão dessas sem levar em consideração o risco de morte dos vários agentes (policiais, promotores, agentes penitenciários) envolvidos em sua prisão. Isso mesmo. Se preso o cara já era poderoso imagina solto. Recrutará um "soldado" dando -lhe a função de assassinar alguém que lhe "atrapalhou a vida" e seguirá sendo uma referência pro crime.

  41. A justiça é relativa no Brasil, ou seja, não há justiça. Qualquer pessoa honesta pode ser acusada e condenada a prisão, assim como qualquer bandido pode ficar impune, dependendo da vontade e conveniência dos poderosos e dos juízes no momento...

    1. Ora viva um comentário procedente.. ufaa.. apscosta/df

  42. No caso da soltura desse criminoso de alto escalão o que me preocupa é que é tomada a decisão de colocá-lo em liberdade sem se atentar sobre o risco de morte de vários personagens envolvidos na sua prisão (policiais, delegados, promotores, agentes penitenciários , etc) toma-se uma decisão sem se preocupar com o "chão da fábrica ". Isso mesmo. Se preso o cara já mandava "prender e soltar" imagina solto...vai recrutar vários "soldados" pra missão de matar os personagens que cumpriram a lei

  43. Excelente . Mas faltou juntar às 4 excelências o Moraes e a Weber, prolixa para encobrir incompetência. Sobram o Fachin e o Barroso, ultimamente pisando na bola.C. Lúcia, após a morte do pai, que parecia ouvir, virou bosta n’ água. Sobra ter esperança no Fux. Enfim: não conheço ninguém que fale bem do STF.

  44. Excelente visão da realidade do nosso país, co a qual eu concordo inteiramente, infelizmente, penso como o Capitão Nascimento (Tropa de Elite) Isso aqui só vai melhorar, se começarmos do zero.

  45. Procurador Carlos Fernando parabéns pela coragem em, mais uma vez, lançar luz sobre o combalido judiciário brasileiro. Felicito-lhe, também, pela homenagem feita, ao final do artigo, a um dos maiores poetas da língua portuguesa, o meu conterrâneo Gonçalves Dias. Então, siga em frente Carlos Fernando, o Brasil precisa de gente como você, afinal: "a vida é combate que os fracos abate, que os fortes, os bravos só pode exaltar".

  46. Parabéns pelo texto corretíssimo, verdadeiro e corajoso. Precisamos que a sociedade saia do torpor em que vive, caia na real e lute contra todos os males que nos prejudicam agora e muito, muito tempo depois. Somos reféns de pessoas ecyremamente egoístas, autoritárias e desumanas!!

  47. Parabéns meu prezado Procurador . É de gente com seu preparo e com sua têmpera que nosso aparelho judiciário necessita, e não de histriões e falsários de currículos.

  48. Excelente análise. A (falta de) justiça está no centro do nosso subdesevolvimento. É consequencia e causa dos nossos eternos problemas. Moro 2022!

  49. Brilhante como sempre, o Brasil precisa de mais brasileiros como Dr Carlos Fernando e menos Tofollis, Mellos, Mendes e Lewandowskis.

  50. Excelente artigo do Promotor, apenas uma ressalva, na realidade nós últimos dois anos não houve acordo entre Bolsonaro, Toffoli e Maia. Para restabelecer a verdade neste comentário, quantas vezes o Bolsonaro foi criticado, achincalhado por estes dois senhores Maia e Tofolli,, além do resto do STF? Vamos restabelecer a verdade neste ponto. Porque será que nesta revista, mesmo indo bem no artigo, sempre tentam colar algo de ruim no Bolsonaro?

    1. Ô meu chapa, dá pra entender que quem coloca ou cola algo de ruim no Governo e no seu presidente, é exatamente o próprio? apscosta/df

  51. Como sempre um texto lúcido que mostra a triste realidade atual do Poder Judiciário brasileiro. Fico indignado e completamente perplexo com a desfaçatez que domina as atitudes de grande parte do Poder Judiciário de nosso país O articulista descreve, de forma elegante e contundente, a natureza dessa perplexidade que na minha opinião se estende também aos demais Poderes. A indicação de um candidato (control C; control V) para o STF fala por si mesma.

  52. excelente artigo , que acho deveria ser lido por todos que vão votar agora e principalmente em 2022, sem tirarmos o que tem de pior na sociedade impregnado no congresso e senado à décadas,na figura dos caciques principalmente das regiões Norte e nordeste , se perpetuando no poder e destruindo uma nação de 211 e onze milhões , conseguindo indicar sem meritocracia e pelos piores critérios toda a parte de cima do judiciário que infelizmente apodreceu e hoje cria mais insegurança do que segurança .

  53. Essa era minha esperança com a eleição de Bolsonaro e com a escolha de Sérgio Moro, como ministro da justiça, quando da mi há surpresa tudo mudou para pior, Moro abandonou o barco na hora certa, mas já não estava mais na Lava Jato, punição a Deltan Dallagnol. Aras na PGR. ficou muito ruim para o Brasil.

  54. Irretocável. As verdades são tão cristalinas, por que o povo brasileiro insisiste em não enxergá-las? Só posso me remeter à ignorância ou má fé!

  55. Para resolver essa pouca vergonha, acredito que os ministros para o STF devem ser escolhidos PELO POVO. Sim: acredito no VOTO DISTRITAL PURO COM RECALL, pois se o sujeito não prestar, em dois anos O PRÓPRIO POVO o manda para a lata do lixo.

  56. É verdade, Fux trouxe um "respiro" para a esperança! Que ele se cuide, pois as velhas raposas políticas e jurídicas, velhacas e invejosas com certeza entrarão em ação para tentar desmoralizá-lo como tentaram com Moro e Dallagnol.

  57. Gostei a respeito de Celso de Mello. Em 31 anos viu impassível centenas de corruptos agirem impunes. O que o faz "respeitável": não costumava frequentar políticos e empresários. Elogiava todos os presidentes da corte. A respeito de Toffoli disse que era preparado, mesmo depois dele ter suspenso o COAF e outras barbaridades. Sempre defendeu a "honorabilidade" da corte, mesmo a atual. Votou para que delatados sejam ouvidos depois dos delatores. Era só um pouco melhor que o sinistro quarteto.

  58. Perfeito. Completo. Claro. São os que cuidam da Justiça que cada vez mais, me fazem crer que não há Justiça. Agradeço por expressar em poucas palavras minha incompreensão da Justiça.

  59. Já perdi a esperança nos políticos e na justiça brasileira mas o único em quem acredito é em Carlos Fernando. Esse cara pra mim é 10, é diferenciado

  60. Sim, as mudanças são milimétricas... não sei se a luta da sociedade vai alcançar algum sucesso. Os poderosos dos 3 poderes se defendem entre si e não irão mudar leis e posturas que prejudiquem seus status quo. Tem que haver um fator externo pra quebrar este círculo vicioso, mas não vejo como a sociedade poderá ser este fator! Alguém sabe?

  61. É com muita indignação que vejo uma decisão de um Ministro da Suprema Corte, para mim ele mais bandido do que o bandido que ele concedeu a soltura.

  62. Parabéns, Dr. Carlos Fernando. Texto brilhante, no conteúdo e na forma. Um dos trabalhos mais substanciais já publicados na Crusoé. Aliás, profissionais como o senhor, Dr. Moro, Dr. Dallagnol e tantos outros juristas que atuam (ou atuaram) com dignidade por esse país afora não nos deixam desabar por completo. Obrigada. Parabéns.

    1. Verdade! A política alienou até os jovens,que em qualquer sociedade impulsionam as mudanças.

  63. Procurador Carlos Fernando, pude ouvir o seu tom vibrante em cascata de ecos penetrando nas frestas como a água. A sua palavra tem que chegar aos ouvidos daqueles que tem nas mãos o poder da mudança. Causará a vergonha oculta em uns, em outros a coragem, em outros ainda a resistência, mas não passa despercebido! Mesmo que o Brasil espere cem anos para ver as maravilhas dessa Justiça. Mas o movimento começou, e não pára mais! Parabenizo e agradeço sua luta por um Brasil bonito e verdadeiro!

  64. Parabéns pelo artigo! É muito bom saber que podemos contar com vozes que se levantam contra esse sistema absurdo, essa quase incurável predestinação do brasileiro de viver à mercê de uma "justiça" voltada para os poderosos, desde o descobrimento. O Brasil é o que é _ um poço de desilusões _ por causa desse tipo de "justiça".

  65. Excelente artigo que nos enchem de esperança. Todavia, depende de vontade política e participação da sociedade civil. Eis o problema. Infelizmente, a grande maioria é alienada. Mesmo assim, tenho esperança que nosso país pode mudar. Vamos a luta!

  66. Com 66 anos ainda participo de todas as manifestações de rua que preguem a moralidade. Dia 18 estarei lá novamente, me manifestando contra a indicação desse indicado do Bolsonaro ao STF. A luta contra o mal é eterna e enquanto tiver saúde eu estarei lá.

  67. Dr. Carlos Fernando, quem dera que todos os agentes públicos - políticos e concursados - tivessem a sua postura íntegra, sua coerência entre ideiais e ações. O Brasil seria outro.

  68. Parabéns!! Excelente texto!!Nada como o conhecimento teórico e prático de sua experiência , e a lucidez e clareza de sua inteligencia. Parabéns

  69. Mais claro do que isso é impossível. Parabéns pelo seu artigo, sensacional! Você me faz acreditar que esse país pode dar certo.

  70. Excelente artigo, como sempre, concordo com cada palavra que disse o articulista! vou esperar ansiosamente pelo próximo! pena que a grande maioria da população brasileira não o possa ler!

  71. 👏👏👏👏👏 Excelente análise. E de quem conhece na prática. Tem razão:- a chave que abre essa porta está nas mãos dos eleitores e da sociedade organizada. Sem polarização, sem fanatismo, sem votar e apoiar apenas para atender interesses próprios. Isso só será possível quando este povo entender que o bem comum é o que nos garante algum bem individual. Como diz a canção " ninguém é feliz sozinho ".

  72. Acho que depois da votação de ontem no Supremo as coisas podem estar mudando. O lado negro tem seus integrantes principais: Gilmau e Lewan (para os intimos). Como agora o CNJ o ministro Fux torna-se seu presidente efetivo adoraria que o mesmo fizesse um levantamento de todos os processos nas mãos desses nefastos acima descritos e trouxesse ao público, e em especial, o caso do Renan Calheiros há quase um ano -sem movimentação - sob as barbas do Sapão. Da-lhe Fux.

  73. Celso de Mello, do alto de sua “torre de marfim”, afirmou cinicamente que o foro especial não era certeza de impunidade. Ao votar contra a prisão em 2a. instância, deixou clara sua desconexão com a realidade e falta de compromisso com a missão maior do Direito. Quando mais precisamos dele, nos deixou na mão. Vai tarde.

  74. Excelente artigo! O trecho em que se fala do tal do "garantismo", então, é a mais pura verdade: essa estrovenga não passa de um amontoado de desculpas bem redigidas e aparentemente (só aparentemente) bem fundamentadas pra esvaziar cadeia. Mas infelizmente alguém como o Dr. Carlos Fernando não entraria nem prum tribunal de bairro, caso isso existisse, não deixariam; aqui no Brasil, preferimos outro tipo de magistrado...

  75. Irretocável exposição de uma realidade que não quer calar. Vivemos tempos nebulosos, anunciando tormentas traiçoeiras que poderão truncar nosso desenvolvimento como nação. Isto é crítico e - creiam-me - acende a luz vermelha do perigo iminente. Quem é atento e antenado, saberá interpretar o conteúdo desta minha mensagem.

    1. Ô meu chapa.. essa luz vermelha aí a que tu te referes tá acesa há 16 anos, e pelo visto ninguém se dispõe a apagá-la. Ta faltando c..lhão pra quem se encoraje a "tocar fogo" na parada. Apscosta/df

  76. Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE” é nossa resposta ao ACORDÃO de BOLSONARO com o ESTABLISHMENT! Não seremos LUDIBRIADOS com o “velho plano de MELHORAS NA ECONOMIA!” Triunfaremos!

  77. Os desmandos do STF são apenas a ponta do iceberg visível apenas por estar mais próximo aos holofotes da mídia. Nas demais instâncias o descalabro é ainda mais pernicioso, agravado pelo fato de ser insidioso. Qualquer juiz pode decidir usando como justificativa os argumentos legais X, Y, Z ou se quiser pode proferir uma sentença diametralmente oposta valendo-se dos argumentos A, B e C. É a quitessência da insegurança jurídica e uma das principais causas do mar de podridão que perpassa o sistema.

    1. É evidente, meu camarada, que pelo estilo do seu texto, vc é parte desse "sistema". Abra mais esse "jogo" no tocante às demais judicaturas. Vai fundo. apscosta/df

  78. Parabenizo pelos argumentos e pelo texto. Aliás, é mais um a apontar o problema, mas a solução não é cotizada em celeridade. Se a condenação em 2a instância fosse só a pedra fundamental da mudança, o Dr. Moro já teria conseguido o feito. O SISTEMA POLÍTICO e OS CRIMINOSOS COM PODER, NÃO QUEREM ISSO. A mudança só se fará pela FORÇA do voto, da voz na ruas e na coerção. Só haverá começo se houver liderança. MORO 2022? Talvez...Acelerar o trânsito em julgado de Lula, certamente será o começo

  79. É uma guerra, e parece eterna; ô canseira. Quero ver impichados o marco aurelio mello, o lewandowski, o gilmar mendes e o toffoli, quase impossível, e desmaiei na trincheira ao pensar que na porta desse $tfétido está o o kassio com 'k'. Tô junto na guerra, sou arremessadora de ovos podres nesses indecentes. Pode contar com minha pontaria. Parabéns, EXCELENTE como sempre, ADORO seus textos, ADORO que está aqui na Crusoé. ADORO a Crusoé. Lavajato é o Carimbo Ético da História.

    1. Era exatamente o que eu ia escrever. Chegou a hora de guerrear.

  80. Compartilho da angústia de Carlos Fernando. Ao fim e ao cabo, eh inevitável concluir que a raiz das mazelas nacionais, capitaneadas pela corrupção, está no Poder Judiciário. Na esfera criminal, tudo encaminha para deixar o culpado impune. Na esfera cível, alimenta o violador do direito de outro cidadão com decisões que demoram até 150 anos. O sistema protege o violador contumaz do Direito. E tudo por arrogância e falta de vontade de trabalhar, porque os juízes são irresponsáveis.

  81. "O arsenal de argumentos que usam para encobrir suas decisões não esconde o mau cheiro de seus reais motivos". Ótimo texto. Parabéns pela lucidez, tão rara atualmente.

    1. Lendo um artigo assim do Dr. Carlos nosso coraçao de Brasileira se aquece.Parabens, por favor, nao deixe de lutar por nos, Brasileiros muuuiiito desiludidos.Tenho quase 80 anos.

  82. Nenhum membro da corte deveria ser vitalício e sim submetido de tempos em tempos a julgamentos pelo povo. Talvez isto fizessem eles mais sérios e temerosos de perder o posto. Do jeito que é “se acham”

  83. Faço minhas, as lúcidas e percucientes palavras do ilustre articulista. É preciso que nós, o povo, a sociedade civil organizada, as pessoas que realmente querem se orgulhar deste país, e deixar um legado honroso aos nossos descendentes, nos levantemos contra esse estado deplorável em que ora se encontra o nosso país. Voltarmos às ruas e bradar nossa indignação já passou da hora. Contem comigo.

  84. Poderes comprometidos com o poder econômico dos corruptos, só uma revolta das pessoas de bem pode mudar as coisas um dia o silêncio e omissão das pessoas de bem acaba e do caos pode surgir a verdadeira justiça.

  85. Parabéns pela clareza. É necessária uma faxina no STF. Se não dos membros pelo menos das atitudes. A sociedade pode pressionar e ter êxito pois são apenas onze. A faxina no Congresso é mais difícil.

  86. Parabéns. Expressou muito bem o pensamento da população atordoada com este "Supremo" que a cada decisão se enlameia mais no nos angustia com a falta de perspectiva de um Brasil melhor, mais justo e menos corrupto.

  87. DF loteado entre ADV. juizes e escritórios. Além de parlamentares do grande núcleo, o quanto de verba gira chancelados pela constituição? Participam empresas, lobbistas e velhas raposas da fazenda 'tesouro da união'. Sociedade entre as partes. Divitex para o cidadão!

  88. Bravo, bravo, bravissimo li o texto salivando , reli ,orgulhoso desta revista e de saber que há bons corajosos e sábios brasileiro....UFAHHHHH.

  89. Brilhante, como sempre!! Falou tudo e mais um pouco! Reproduzi o trecho do sepulcro no Facebook mas, infelizmente, não consegui colocar o seu nome pois excederia o número de caracteres para ser reproduzido com destaque. Muito obrigado!

    1. Vc tem razão. Esse articulista, Dallagnol e Sergio Moro, deveriam, entusiasticamente, serem candidatos ao Senado Federal, em 2022. Seria uma trinca de grande força no Parlamento, a produzir resultados para a retomada da boa política no BR. Alvaro Costa/@brasilia_urgente/ p.s: e parem de queimar Moro, estimulando-o a candidatar-se aPR.

  90. Sei que Gilmar Mendes irá ler este brilhante artigo onde o autor expõe com clareza a podridão da nossa justiça. E espero que GM leia também a opinião dos leitores da Crusoé. Se o fizer, saiba Gilmar Mendes, que tu és uma das mais fedidas figuras dessa podridão. Mostraste isso ontem no teu voto sobre o caso André do Rap, quando voltaste a atacar a Lava Jato. Lave a boca quando for pronunciar o nome do Sergio Moro, Dallagnol e outros integrantes da LJ. Sou Roberto Bruzadin.

  91. A verdade sobre o caso do André do Rap é a que esses ministros não lêem o processo. O Marco Aurélio não sabia quem era o réu que pediu o HC, nem o histórico criminal dele, nem que ele já havia sido fugitivo. A única coisa que ele leu foi o nome dos advogados que entraram com o pedido. Como era o escritório do parça, foi favorável. A questão não é de lei ou interpretação, mas o clubinho de amigos e parentes das instâncias altas e das grandes bancas, únicas com acesso a eles.

    1. Não creio que vc pense isso mesmo. Claro que o Marco Aurélio, sabia e continua sabendo, quem é o facínora que ele mandou pra rua. O esquema é muito mais organizado do que vc julga, camarada.apscosta/df

  92. Infelizmente, para parar esse estado de desorganização da estrutura do Legislativo e Judiciário brasileiros, só existe uma solução, a curto e médio prazos: fechar o Congresso e o STF.

  93. Dr. Carlos Fernando, receba meu efusivos aplauso às suas palavras. Pessoas como o Senhor e nós, seus admiradores, venceremos essa guerra renhida. Sou otimista. Não sem decepcionantes baixas, infelizmente. Mantenhamo-nos vigilantes e firmes. Forte abraço.

  94. Excelente Carlos. Tristemente, O STF se tornou uma aberração, uma corte a serviço dos amigos de ocasião. O pior é que cada um de seus membros só sai aos 75 anos, quase sempre com um legado de maus serviços prestados à nação.

  95. Que artigo que veemência que contundência que coragem que clareza que precisão diagnóstica que bisturi afiado. O STF foi dissecado de cabo a rabo. Parabéns Carlos. Minha admiração e respeito. Eu insone mas atento e lúcido lendo a Crusoé.

    1. Concordo inteiramente com você Roberto. Parabéns Carlos!

  96. Isso é jornalismo de qualidade: artigo totalmente pertinente e lúcido. Parabéns, Carlos! Bem ao contrário do Mainardi, em seu artigo nesta edição da revista.

    1. Excelente. Corajoso. Verdadeiro. Digno É isso é muito mais Dr Carlos Fernando Lino

    2. Parabéns dr.Carlos Fernando,pela coragem de destampar essa ferida que corrói nossas instituições!

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