O que vem depois da reforma da Previdência
04.05.19 08:11
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Felipe Francischini (foto), do PSL do Paraná, já definiu os temas que serão prioridade após a reforma da Previdência ter passado no colegiado.
A PEC da reforma tributária é um dos primeiros itens da lista. A proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi, do MDB, deve começar a tramitar na CCJ nas próximas semanas.
Na relação, também estão temas relacionados ao Judiciário e à segurança pública, como a inclusão na Constituição da autorização para prisão após condenação em segunda instância, o fim da audiência de custódia e a autonomia da Polícia Federal.
Outra matéria na lista das que devem ser discutidas é o projeto do ministro da Justiça, Sergio Moro, prevendo que, no caso de crimes comuns e eleitorais interligados, o processo seja separado, para que a Justiça Eleitoral julgue apenas o crime eleitoral, e a Justiça comum, as outras irregularidades.
As prioridades também incluem a reforma política, a revisão do Pacto Federativo e o fim da aposentadoria compulsória de agentes públicos quando são condenados por corrupção ou crimes afins.
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Há duas prioridades legais: (1) criar condições para o desenvolvimento pleno é isso passa pela reforma tributária justa com todos os entes federativos; (2) pacote anti-corrupção que reduza a impunidade e pare O roubo do dinheiro público pelos políticos em geral, incluindo aí os bozistas e petistas. Infelizmente não vejo obsessão do governo em aprovar nenhuma das duas. A primeira porque ingressa controlar o dinheiro público visando reeleição. A segunda por motivos óbvios.
O povo honesto quer a aprovação do pacote anti crime do Ministro Moro, JÁ! Estamos vigilantes, senhores congressistas!
Só projetos bons.....Se todos forem aprovados e EXECUTADOS, FISCALIZADOS e MANTIDOS, o BRASIL se tornaria uma potência mundial.
A prioridade tem que ser o pacote do Moro. O resto é o resto. Chegar de dizer que apoia o Moro mas que tem algo prioritário. O Moro é o Brasil. O Brasil é o Moro.
Enfim BOAS notícias. Em 2019 a CCJ e o Congresso têm a chance de fazerem VALER seu papel de transformar o Brasil. Estamos vigilantes...
Se quiserem trabalhar, há serviço.
Justiça a tempo: Parabéns, Sr. Francischini, pela condução dos trabalhos na votação de admissibilidade na CCJ, da reforma da previdência. Brilhante sua atuação cortando aquelas senhoras parlamentares do PT, que o Brasil as viu alí com o único intuito de proclastinar a votação.
Tem que começar a caminhar. O congresso é que está, aparentemente, emperrando as reformas
Queremos a aprovação do pacote anti crime do Moro já!
O pacote do Ministro Sérgio Moro já devia estar em andamento. É um dos pilares para a mudança.
Se metade das propostas acima passar, Bolsonaro já terá sido o melhor PBR da história da República.
Este é ótimo parlamentar!
O projeto do Ministro Moro tem que ser prioridade a todo custo. Está na hora dos bandidos de todas as extirpes apodrecerem na cadeia. Principalmente alguns nobres deputados, senadores, ministros e juízes. Todos sempre acima da lei.
Meu comentário achou espaço aqui Vitor. Daqui das Minas Gerais tbm corroboro com vcs. A nossa única pauta é a do MORO. Sem esta prioridade ñ avançaremos neste GOVERNO ou em qq outro futuro, independentemente de ideologia. Ñ pode existir ideologia da ROUBALHEIRA. Temos q excluir os bandidos nos 3 poderes constituídos, e o QUARTO PODER temos q abominar e fali-lo se ñ arredar pé, pois trabalha REMUNERADO p os fisiologistas e ORCRIMs partidárias q serão extirpados. Esquerda e direita: UNAMO-NOS.
Apenas o combate à corrupção, à impunidade, ao crime organizado e à violência é capaz de mobilizar pessoas de bem nos movimentos de rua que nos levaram a mudar o Brasil. Temas econômicos ou de outra ordem não conseguem unir a todos de forma tão contundente. Os congressistas sabem disso e nos atraem para outras pautas (previdência, educação, etc) que mais dividem a população do que unem. Atenção #MBL #VPR e outros: O Brasil precisa enfrentar o crime e a impunidade já!
A percepção que tenho é a de que enquanto nós brasileiros não arregaçarmos as mangas, entrarmos com a cara e a coragem com críticas mais contundentes a Câmara, os deputados não darão atenção as Medidas de Combate a Corrupção do Ministro Moro!
Verdade. Se o Brasil não acabar com a impunidade, isso continuará a ser a raiz de todos os males. Prioridade deve ser a regulamentação da execução de pena em segunda instância e a reversão da besteira que o STF fez de encaminhar para a justiça eleitoral os casos de corrupção, sabendo que tal justiça não tem estrutura para tanto.