Pacificação em prol das vítimas

A tragédia natural no Rio Grande do Sul conseguiu, como em poucas ocasiões, colocar esquerda e a direita no mesmo palanque, na mesma sala, sob as mesmas condições. Deputados e senadores suspenderam desavenças para prestar atendimento de urgência às vítimas das inundações.

A decretação de calamidade pública, por exemplo, deveria inicialmente tramitar como uma Proposta de Emenda Constitucional, mas virou um projeto de decreto legislativo, um procedimento mais simples. Com isso, a tramitação demorou exatas 48 horas. As votações foram unânimes entre deputados e senadores. A aprovação no Congresso era necessária para que o Executivo pudesse liberar verba para o estado. O decreto também autoriza o governo federal a retirar do cálculo da meta fiscal os recursos enviados até o fim do ano para a reconstrução do estado. Com isso, a União pode criar despesas e abrir mão de receitas que envolvam o Rio Grande do Sul, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A bancada gaúcha também conseguiu, de forma inédita, a liberação de aproximadamente 500 milhões de reais em emendas para atender às vítimas. Agora, a luta dos parlamentares é pela aprovação de um auxílio emergencial, nos moldes do instituído pelo governo Jair Bolsonaro na época da pandemia de Covid.

A bancada do PSDB apresentou na quarta-feira à noite um projeto de lei dando nome ao benefício: Auxílio Emergencial Gaúcho. Já o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou uma PEC para que esse benefício seja permanente em casos como esse.

Além disso, a Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul também ficará atenta aos desdobramentos da crise. “Acontece muito de enchente no Brasil, isso é algo que acontece, infelizmente. Agora, o que está acontecendo no Rio Grande do Sul é uma catástrofe nunca vista. Nesse momento, o nosso foco tem que ser em salvar as vidas. Buscar culpados agora não contribui em nada. Eu sou oposição ao governo federal e tenho uma posição independente em relação ao governo Eduardo Leite mas, neste momento, precisamos deixar a política de lado e salvar vidas”, disse o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), presidente da comissão externa sobre danos causados pelas enchentes.

A união parlamentar é justificável. Em casos como esses, tanto deputados quanto senadores pensam não somente nas vítimas das enchentes de agora, como nas que podem ocorrer no futuro em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, ou qualquer outro estado brasileiro. Além disso, usar um episódio como esse para fazer política rasteira tende a criar fissuras no eleitorado, ainda mais em tempo de comoção coletiva.

Outra batalha no Legislativo diz respeito à flexibilização das regras para uso do dinheiro público na reconstrução do estado. A Lei de Licitação engessa o processo de compra e contratação de empresas para a execução de obras. Alguns procedimentos licitatórios demoram meses para serem concluídos. A questão agora é: como garantir agilidade na aquisição de insumos, por preços competitivos e sem corrupção?

“É fundamental a gente enfrentar a questão da burocracia. No ano passado, vivemos uma situação semelhante no Vale do Taquari e o dinheiro não chegou por causa dela. Isso não pode se repetir. Esse é o maior evento climático já visto na nossa história e infelizmente o número de mortes é muito maior que o do ano passado”, disse a deputada Any Ortz (Cidadania).

As divisões políticas brasileiras não vão desaparecer com as enchentes no Rio Grande do Sul. Aliás, estão bem vivas, com as célebres “disputas de narrativas” acontecendo nas redes sociais. Nesta quinta-feira, a oposição aprovou diversos requerimentos de convocação de ministros para prestar esclarecimentos aos parlamentares. É natural e não há problema nenhum que seja assim. As divisões só se tornam nocivas quando impedem que ações urgentes, que dependem de entendimento entre deputados e senadores, aconteçam. Desta vez, o Congresso parece ter tido a sensatez de separar aquilo que pode daquilo que não pode ser objeto de guerra ideológica.