Entenda as acusações feitas contra Yahya Sinwar e Netanyahu no TPI

O procurador britânico Karim Asad Ahmad Khan, que representa casos no Tribunal Penal Internacional da ONU em Haia, apresentou na manhã desta segunda-feira, 20, pedidos de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e contra o líder do Hamas na Faixa de Gaza, Yahya Sinwar (foto). Em lados opostos da guerra na Faixa de Gaza, ambos são acusados de crimes contra a humanidade pelo gabinete do procurador.

O pedido de prisão ainda precisa ser autorizado pelos juízes do tribunal. 

#ICC Prosecutor @KarimKhanQC announces applications for arrest warrants in relation to Benjamin Netanyahu and Yoav Gallant in the context of the situation in the State of #Palestine ⤵️https://t.co/WqDZecXFZq pic.twitter.com/bxqLWc5M6u

— Int’l Criminal Court (@IntlCrimCourt) May 20, 2024

Sobre o Hamas

Em seu pedido (em inglês, aqui), Khan solicita a prisão de Yahya Sinwar (foto), chefe do Hamas em Gaza; de Mohammed Deif, chefe das Brigadas Al-Qassam, e de Ismail Haniyeh, o chefe político do Hamas que vive exilado no Catar.

A lista de crimes atribuídas ao Hamas é longa: os terroristas são acusados de extermínio; assassinato; sequestro de reféns; estupro e outros atos de violência sexual; tortura; atos inumanos; tratamento cruel e atentados contra a dignidade.

Todos eles se encaixam como crimes de guerra ou crimes contra a humanidade, que estão no escopo do Tribunal de Haia.

“Há provas suficientes para acreditar que os três são criminalmente responsáveis pelo assassinato de centenas de israelenses em ataques perpetrados pelo Hamas em 7 de outubro de 2023, e a tomada de ao menos 245 reféns“, escreve o procurador em seu comunicado.

“Como parte das nossas investigações, o meu gabinete entrevistou vítimas e sobreviventes, incluindo antigos reféns e testemunhas oculares de seis locais de ataque principais: Kfar Aza; Holit; o local do Festival de Música Supernova; Be’eri; Nir Oz; e Nahal Oz. A investigação também se baseia em provas como imagens de câmeras de segurança, material autenticado de áudio, fotografia e vídeo, declarações de membros do Hamas, incluindo os alegados perpetradores acima mencionados, e provas de peritos“, diz o pedido.

De acordo com o Estatuto de Roma, que criou o TPI, para poder imputar a responsabilidade criminal individual de alguém, é preciso provar a intenção, sua participação e sua importância para que o crime aconteça.

Khan argumenta que isso foi provado porque os chefões do Hamas visitaram os reféns pouco depois dos seus sequestros. Além disso, afirma que “esses crimes não poderiam ter sido cometidos sem as suas ações“.

Sobre Netanyahu e Gallant

Pelo lado israelense, os pedidos de prisão atingem Netanyahu e Yoav Gallant, seu ministro da Defesa. Ambos são acusados de causar a fome como método de guerra; causar grande sofrimento e morte intencional; atacar diretamente populações civis; extermínio e/ou assassinato deliberado; perseguição e outros atos inumanos, todos previstos no Estatuto de Roma.

Khan entende que Netanyahu e Gallant ordenaram ataques contra a população civil como política de Estado. Eles teriam buscado punir coletivamente a população da Faixa de Gaza, “a qual eles acreditavam ser uma ameaça a Israel“.

“Isto ocorreu através da imposição de um cerco total a Gaza que envolveu o bloqueio completo dos três pontos de passagem fronteiriços, Rafah, Kerem Shalom e Erez, a partir de 8 de Outubro de 2023 por longos períodos e depois pela restrição arbitrária da transferência de bens essenciais – incluindo alimentos e medicamentos – pelas passagens de fronteira depois de reabertas. O cerco também incluiu o fechamento de encanamentos de água transfronteiriças de Israel a Gaza – a principal fonte de água potável dos habitantes de Gaza – por um período prolongado com início em 9 de Outubro de 2023, e o corte e impedimento do fornecimento de eletricidade desde pelo menos 8 de Outubro de 2023 até hoje. Isso ocorreu juntamente com outros ataques a civis, incluindo aqueles que faziam fila para obter comida; obstrução da prestação de ajuda por parte de agências humanitárias; e ataques e assassinatos de trabalhadores humanitários, que forçaram muitas agências a cessar ou limitar as suas operações em Gaza”, escreve Khan.

Os crimes estariam acontecendo desde 8 de outubro do ano passado — um dia após os ataques do Hamas na Faixa de Gaza.

“Meu gabinete apresenta as evidências que coletamos, incluindo entrevistas com sobreviventes e testemunhas oculares, vídeos autenticados, materiais em foto e vídeo, imagens de satélite e pronunciamentos deste grupo que mostram que Israel intencionalmente e sistematicamente privou a população civil em todo o território de Gaza de coisas indispensáveis à sobrevivência humana”, escreveu Khan.

Leia o pedido de Karim Khan na íntegra aqui.