Rogério Castro/Estadão Conteúdo

Guedes quer desvincular todo o Orçamento

30.10.18 07:01

Chefiada pelo economista Paulo Guedes (foto), a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro, do PSL, quer propor a desvinculação total do Orçamento da União. Atualmente, cerca de 90% dos recursos arrecadados têm destino fixado ou vinculado por lei.

Para desvincular o orçamento e poder usar o dinheiro livremente, desde a gestão Fernando Henrique Cardoso, o governo federal recorre à chamada DRU, Desvinculação de Receitas da União. O limite máximo para desvincular, porém, é de 30% dos tributos federais arrecadados.

A ideia de Guedes e sua equipe é poder desvincular 100%, o que daria ao Congresso Nacional o poder de definir livremente a aplicação dos recursos. A mudança precisa de aprovação de uma emenda constitucional, que requer quórum qualificado para ser aprovada.

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  1. Eu penso que todo governo está ali representando a vontade do povo, o dinheiro público é dos Brasileiros e não da União. O que todo governante deve entender é que não pode mais deixar os políticos aumentarem seus salários à vontade, isso, deve valer para todo o funcionalismo. Dar vida de rei a quem é plebeu, só no Brasil. Para sobrar dinheiro no governo deve-se tirar todas as mordomias e reduzir em muito o salário do funcionalismo. Deve-se extinguir as aposentadorias cumulativas dos políticos.

  2. Antônio, concordo 100% com você. Afinal é nosso dinheiro e deveriam nos consultar antes de qualquer aumento de salários. Os parlamentares não tem “cartel Blanche” para fazer o que bem entendem, principalmente quanto ao aumento de salários. Afinal de contas , somos nós os “donos do dinheiro”, esperando que eles o apliquem bem,coisa que nunca aconteceu...

  3. Sugiro suspender qualquer aumento para o funcionalismo em todas as áreas até segunda ordem. FHC ficou 8 anos sem dar aumento aos servidores, o que favoreceu o plano econômico. Estamos num buraco. Temer saiu dando aumento e comprando parlamentares sem nenhum pudor. Não tivesse feito essa M estaríamos muito melhor.

  4. Tem que ir preparando o futuro congresso para entender os objetivos a serem alcançados e dar um voto de confiança as propostas da nova equipe econômica.

    1. Atualmente a verba do orçamento tem destino obrigatório: X por cento para Educação, Y para Saúde, Z para Previdência; isso compromete quase todo o orçamento, deixando uma margem mínima para obras de infraestrutura, por exemplo. A desvinculação do orçamento dará liberdade ao governante de executar aquilo a que se propôs quando eleito.

  5. Concordo inteiramente com a mudança. Com isso viabilizaria a ideia de estado mínimo, sem o qual, podemos esquecer o sonho de um dia galgarmos o primeiro mundo, juntamente com medidas de desburocratização e desnormatização da economia.

  6. Um pedido: poderia ser disponibilizado a opção de diminuir ou aumentar o tamanho da fonte, principalmente no aplicativo. Agradeço.

  7. A vinculação permite a garantia dos recursos para as áreas já definidas, mas ao mesmo tempo impede que as áreas mais necessitadas não possam ser supridas em detrimento de outras que estejam equilibradas. Concordo com a desvinculação parcial.

  8. Sou a favor de um ajuste mais jamais direto para o 100%, pois podemos abrir um precedente para o futuro. Hoje temos uma Ferrari manhã podemos estar andando de fusca e precisaremos dessa regulamentação. Paradigmas devem ser quebrados mais sempre com um foco longínquo.

    1. A minha realidade é outra. Hoje uso Uber, cortei meus gastos, me livrei do seguro, IPVA, DPVAT e multas, dei minha ferradinha no governadorzinho e de quebra no prefeitinho. Estou contando os meses para 2 fase das eleições.

  9. Ventos novos benvindos ! É preciso agir com vigor agora, quando o ariete eleitoral tem seu maior valor, respaldado pelos 58 Milhoes de votos. Bom de ver

  10. O fator honestidade nunca existiu no planalto, jamais o planalto governou o País para seus cidadãos. O nosso governo sempre agiu somente para si mesmo. Bolsonaro e sua equipe vão dar vida nova ao sistema voltado para o povo.

  11. Tem que desvincular 100%. Um absurdo o gestor não poder gerir o caixa, e, está mais do que provado, que mais dinheiro não representa mais resultados, apenas mais desvios. Lembrando que ele não vai deixar de investir nas áreas, vai apenas ficar livres para decidir o quanto vai investir. Óbvio que ele não vai abandonar saúde, educação e seguridade.

    1. Como fica a questão dos salários dos funcionários públicos ?

  12. esses agora tem de ter o bom senso que outros n tiveram , de 30 pra 100 não e’ razoavel , de 30 pra 50 esta de bom tamanho

  13. Será que isso será recomendável para o momento? Terá que haver uma sensação de confiabilidade plena para tanto! E não acho que seja o caso agora.

    1. Sim, deve se libertar das amarras se quiser governar de verdade. A China conseguiu isso. É a causa de sua ascensão estrondosa econômica e política. Vide o livro Armas, Germe e Aço de Jared Diamond

    2. Qual seria o momento de "confiabilidade plena" melhor que esse?

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