Em defesa do teto, equipe de Guedes quer vetar socorro a agricultores familiares
18.08.20 16:32
Integrantes da equipe econômica sugeriram nesta segunda-feira, 17, que o governo vete diversos trechos do Projeto de Lei 735/2020, do líder petista Ênio Verri, que cria um programa de socorro a agricultores familiares que não foram beneficiados pelo auxílio emergencial durante a pandemia. Pela proposta, os beneficiários poderiam receber cinco parcelas de 600 reais.
O problema todo, segundo pareceres da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, é que a proposta aprovada pelo Congresso atropela dispositivos da emenda constitucional do teto de gastos e também da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além do socorro de 600 reais em cinco prestações, o projeto institui pagamentos de até 3.500 reais para as famílias que compõem a agricultura familiar a título de “fomento emergencial”, cria uma linha de crédito específica para os produtores familiares e assegura a todos os agricultores familiares o recebimento do benefício da garantia-safra em virtude da pandemia. Atualmente, este último benefício só é pago em caso de seca ou enchente.
Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o texto aguarda sanção de Jair Bolsonaro, mas pode se tornar inócuo, caso a investida da equipe de Paulo Guedes seja bem sucedida e resulte em mais um veto presidencial.
Segundo os técnicos da pasta, como o projeto não apresentou estimativa de quanto o auxílio a agricultores familiares vai custar, o texto se torna ilegal. Além disso, os pareceres apontam que a proposta cria despesas adicionais para o governo após a pandemia, o que compromete o cumprimento do teto de gastos.
“Considerando que o PL 735/2020 traz medidas que resultam em aumento de despesas de caráter continuado, cabe mencionar a disciplina fiscal instituída pela Emenda Constitucional nº 95/2016, conhecida como “Teto dos Gastos”. Diversos fatores pressionam ao longo do tempo o espaço fiscal do Teto dos Gastos, o que implicará pressão por redução de despesas discricionárias, possivelmente as de investimento, que são menos rígidas no curto prazo”, diz o parecer do Tesouro. “Essas despesas discricionárias já se encontram em patamares extremamente baixos, de forma que qualquer redução adicional pode ter efeitos de segunda ordem indesejáveis, como níveis inadequados de investimentos”, explica.
O Tesouro Nacional está no meio de um fogo cruzado entre Paulo Guedes e os ministros Tarcísio Freitas e Rogério Marinho, que pressionam a equipe econômica a encontrar recursos para tocar investimentos em obras de infraestrutura em todo o país.
Ouvido por Crusoé, Ênio Verri disse que ainda não tomou pé da tramitação do projeto no Executivo. Fontes ligadas à Frente Parlamentar da Agropecuária acreditam que o setor irá se mobilizar para derrubar eventuais vetos ao projeto, caso Jair Bolsonaro atenda aos pleitos da equipe econômica.
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MENTIRA. pura fack
A comida em nossas casas vem da agricultura familiar e não o agrobusiness
Não estou defendendo o governo, mas um setor que não foi abalado foi a produção agrícola. Ou quem comprava alimentos dessas famílias não comem mais?
Se fosse para o Agro - Negócio seria aceitável ,não é Senhor Ministro? Vamos tratar com equilíbrio as mesmas demandas.
Ajuda para os latifundiários, não falta. Eles produzem para o mundo e o brasileiro paga por falta de oferta. Exemplo, carne de pescoço -Acem- 25,00 reais o quilo, ou melhor 24,99 no país da hipocrisia.
Eliminem a parasitagem dos sangue-sugas do executivo, do legislativo e do judiciário que, haverá teto suficiente e com sobra, para ajudar os agricultores e os aposentados - normalmente arrimos de família sendo-o sobretudo na ocorrência da pandemia em acréscimo às despesas com a saúde - e para ajudar os demais brasileiros de rotina duramente penalizados.
CAPTARAM???!
CAPTARAM???!
CAPTARAM???!
Minha opinião é que o deputado petista cumpriu seu papel como membro do PT: nada de estipular quanto vai custar tudo isso: a grana vai sair da fatia do Executivo. Além do mais, quanto mais dinheiro, melhor. O q me faz lembrar dos brasilienses q receberam auxílio DEFESO, mesmo trabalhando em escritórios e longe de rios e mares...se aprovado, vai ser uma farra. Aliás, como uma excrescência destas chegou tão longe? Q Congresso é esse q aprova um troço desses SEM previsão de gasto? Jogar pro PR.
É fácil tirar de quem produz e carrega esse País desumano nas costas que é agricultura, essa estrovenga do fundo ladroeira rachadinha legalizada eleitoral ninguém fala de corte, não é seus corruptos.
Com certeza...mexer nos ganhos das “excelências” da politica e do funcionalismo público eles não querem. Salário, Plano de Saúde, motorista, casa, funcionários, dentista e até selo pra correspondência nós que pagamos. Vergonha....
Fora Paulo Guedes. Volte para o Chile de onde você nunca deveria ter saído. Paulo Guedes não entende NADA do Brasil.
Que índole, Silvana! Reforma da Previdência foi conseguida, vamos em frente com a Fiscal e Administrativa. O homem vale por mil!
Eu nem acho que não entende nada, mas não enxerga quem ele escolheu para idolatrar. Se não acordar, vai ser enganado como todos nós fomos, e prejudicar o Brasil por décadas. Triste legado esse de todos nós. A postura de todos nós perante a pandemia é um atestado de nossa imaturidade coletiva. Estamos todos cegos?
Correto, Silvana, esse picareta foi auxiliar do genocida Pinochet
Este É o governo do Pinóquio. Muito triste. O Pinóquio distribui as chaves dos cofres públicos para o Centrão e tem a CARA DE PAU de propor tirar a ajuda a TRABALHADORES da agricultura que levam o nosso país nas costas. Sem agricultura não há vida. IMPEACHMENT JÁ. Fora Bolsonaro. Fora Pinóquio. Fora Mandrião. Vergonha! Vergonha! Vergonha!
Só lulaladrao da jeito.
Sem comentários. O silêncio por si se explica. Dinheiro agora esta dando em árvores.