A regra da exclusão das provas ilícitas em processo, a denominada exclusionary rule, é uma criação das cortes judiciais americanas. Com base em uma interpretação da norma constitucional que veda buscas e apreensões genéricas ou arbitrárias, a Suprema Corte dos Estados Unidos passou a entender, em julgamentos como Weeks v. US, de 1914, ou Mapp...
2021 chegou, mas...
Colunista em férias
Protegendo a democracia – Parte II
No artigo anterior, Protegendo a democracia I, sobre projetos relevantes para o país, defendi o fim da reeleição para cargos no Poder Executivo a partir de 2023. Assumi o compromisso de que o próximo artigo seria o segundo de uma série sobre “propostas que visam afastar esses mesmos riscos [autoritários] e assim fortalecer a democracia”....
As eleições presidenciais americanas e as eleições municipais brasileiras reacenderam a discussão sobre 2022. Particularmente, reputo prematuro debater nomes e partidos no momento. 2020 ainda não acabou e virá um longo e difícil 2021, também repleto de incertezas, a principal delas quanto à disponibilização ou não da vacina contra o coronavírus. Incertezas também rondam a...
Nas últimas duas semanas, enquanto democratas e republicanos disputavam a presidência da maior economia do mundo, o Brasil se perdeu em discussões sobre efemeridades, algumas delas verdadeiras cortinas de fumaça que tiraram o foco dos problemas reais, como as crescentes incertezas da economia brasileira. Surgiu a polêmica da guerra das vacinas, com a corrida entre...
Recordo-me do cântico “o campeão voltou”, que se tornou comum nos estádios de futebol quando um time, depois de atravessar uma fase ruim, retorna vitorioso aos gramados. Aconteceu, por exemplo, com a seleção brasileira de futebol na marcante vitória nas Olimpíadas de 2016 após a triste derrota na Copa do Mundo de Futebol de 2014....
Em 17 de fevereiro de 2016, trabalhava em meu Gabinete da 13ª Vara Federal de Curitiba, na Lava Jato, quando recebi a notícia – salvo engano de uma amiga desembargadora federal – de que o Supremo Tribunal Federal estava votando um caso no qual poderia reverter a sua jurisprudência anterior de que o início da...
No dia 21 de setembro, foi celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. As pessoas com deficiências foram, em fases diferentes da história, eliminadas, segregadas ou, por vezes, suportadas. Superadas essas fases odiosas, a palavra de ordem é inclusão. Pela Constituição, todos somos iguais perante a Lei. Esse princípio assegura a igualdade...
Três prisões e quatro novas condenações confirmam a força das provas, apesar do STF
A psicóloga Maria Paula Magalhães de Oliveira, que coordena o programa ambulatorial Pro-Anjo do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, afirma que a disseminação de jogos de azar pela internet, como o Jogo do Tigrinho, aumentou a procura pelo atendimento de profissionais de saúde mental por viciados em jogos...
Partido argumenta que a Câmara dos Deputados adotou uma interpretação extensiva do artigo 53 da Constituição Federal
Cacau, café, açúcar e suco de laranja estão entre as opções para os investidores
O futebol brasileiro passa por um dos momentos mais desmoralizantes de sua história, que nunca foi lá muito elogiável fora de campo
Manter relações com Rússia é legítimo. Endossar, com visita presidencial simbólica, o regime de Putin em plena guerra é uma escolha política
Enquanto o Museu do Ipiranga recebe os holofotes no Bicentenário, jaz em ruínas o prédio que abrigou o Museu Nacional, onde parte crucial de nossa história se desenrolou
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