STF

TCU libera lagosta e vinho no STF, mas pede explicações ao Itamaraty

05.12.19 18:01

O Tribunal de Contas da União liberou as refeições com lagosta e vinhos importados contratadas pelo Supremo Tribunal Federal (foto). Mas com a indicação de que o cardápio seria compatível somente em eventos com a presença de ao menos duas “altas autoridades”, segundo julgamento no plenário do TCU na quarta-feira, 4. Além disso, a corte de contas agora quer explicações do Ministério das Relações Exteriores sobre o preço de refeições contratadas em 2017.

O tribunal considerou parcialmente procedente uma representação do Ministério Público contra a licitação de 1,3 milhão de reais pelo STF para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, que não foi suspensa. Os ministros do TCU seguiram o parecer do relator Luciano Brandão Alves de Souza, para quem, devido ao “elevado grau de sofisticação dos alimentos e bebidas”, os preços fechados com a empresa que venceu a concorrência aparentaram ser “razoáveis e compatíveis com sua finalidade”.

As refeições descritas na licitação previam pratos como bobó de camarão, camarão à baiana, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moquecas capixaba e baiana, arroz de pato, vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro e medalhões de filé.

Segundo o acórdão, o contrato de 481,7 mil reais do Supremo para o fornecimento dos pratos tem preços “significativamente inferiores” aos de um semelhante celebrado em 2017 pelo Ministério das Relações Exteriores. Para o relator do caso no TCU, a diferença indicaria que foi a contratação do Itamaraty que adotou “preços desalinhados aos de mercado”. Agora, o TCU decidiu que o Ministério das Relações Exteriores deve informar à corte de contas as providências que tomou sobre os preços para a aquisição das refeições.

O acórdão do TCU chamou a atenção sobre a exigência no edital do STF de que os espumantes e vinhos comprados tivessem sido contemplados com quatro premiações internacionais. “Não há maiores explicações para esse quantitativo de premiações internacionais e tampouco para o não aproveitamento de premiações nacionais”, ressaltou o ministro relator.

Para os ministros do TCU, também não havia estudos técnicos que justificassem as quantidades de refeições descritas no texto final da licitação. Na primeira versão, de dezembro de 2018, foram descritos sete tipos de eventos a serem realizados ao longo do ano para um total de 2.140 pessoas. Mas de acordo com os técnicos do TCU, a configuração da lista foi “profundamente alterada” em fevereiro, quando passou a indicar 4.672 refeições.

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  1. A suprema corte comendo lagostas e bebendo vinhos caríssimos num país de 13 milhões de desempregados, pagos com dinheiro do contribuinte. E aí?

  2. Estes juízes não ouvem a voz do povo nas ruas, vivem em uma realidade totalmente diferente do trabalhador brasileiro e esnobam a sociedade se esbaldando com o dinheiro público é repugnante.

  3. Isso é um acinte ao povo brasileiro. Coisa de patrimonialismo... que mentalidade devastadora!!! Será que não aparece um único brasileiro, morador de Brasília, que possa ingressar com uma ação popular contra essa imoralidade? Um absurdo!!! Falo como brasileiro... falo como quem é pagador de tributos para manter esse formato deletério aos interesses nacionais!!!!

  4. Que povo de m.... tem esse país. E os ratos estão cagando e andando pra sub-raça. Vamos pagar impostos idiotas. Cada fez mais.

  5. Uma alta autoridade de visita ao Brasil ao ser recebida com um banquete de lagosta e vinhos estrangeiros nobres deve achar tudo muito bizarro. Com certeza andou um pouco pela cidade e observou as condições das estradas, saneamento, moradia e as pessoas do nosso país. Como é possível isso?

  6. Se essa é a decisão do Tribunal de Contas, o que esperar da moralidade pública no país ?Só faltou dizer que as “altas autoridades” convidadas deveriam ser do próprio TCU. Falta de vergonha!

    1. TCU reclamou porque não prestigiaram as premiações nacionais. Só isso. PQP

  7. O mal do Brasil é o corporativismo de gente que se acha acima do bem e do mal é gosta de viver nababescamente as custas do erário público. É nojento demais ler este tipo de matéria onde parece que ainda vivemos uma monarquia e os amigos do Rei devem viver rodeados de mordomias. Este modelo de Brasil abominamos hoje é sempre.

  8. Depois de prestar serviço aos bandidos distorcendo a constituição e inventando ritos para cavar nulidades retroativas, querem uma lagosta, que ninguém é de ferro.

  9. Passei hoje pelo Mercadão (SP) e vi na calçada uma mulher esfarrapada com uma criança no colo. Ela espremia uma fruta na boca da criança que engolia aquele seiva suja. Chegar em casa e ler notícia dessa dá asco... e o Toffoli ainda discursando da falta de comunicação para os atos do STF!! Deus meu!!

  10. É um escárnio destes ditadores de toga , dessa gentalha que tem aqueles 6 que votaram contra a prisão de 2ª instância , consumirem rios de dinheiro públicos para continuarem obesos e alimentarem suas panças , beiços , e bundas , enquanto o país tem milhões de desempregados e outros tantos abaixo da linha da pobreza , vasculhando lixo para comer . Esse stf deveria ser fuzilado em praça pública . São o exemplo de TUDO O QUE NÃO SE DEVE FAZER !!!

    1. As Forças Armadas teem que intervir no Supremo Tribunal Federal. É uma vergonha nacional o que esses ministros estão fazendo com o nosso Brasil.

  11. Os seres supremos não perdoam nada . Vivem na soberba sem ter importância alguma com o que pensamos e como é a realidade da população brasileira . Incapazes para serem juízes de carreira tiveram que ser indicados por amigos e parceiros, saindo da mortadela para a lagosta com manteiga queimada .

  12. Por mais que um brasileiro possa viver até os cem anos de idade, ele jamais irá ver o país decente e democrático como poderia. Nossas "elites", sejam elas públicas ou privadas, são predatórias. Aqui vale a Lei de Gerson. Nosso "destino manifesto" é negativo, ad aeternum.

    1. Concordo contigo, não são apenas os políticos que mandam nesse país e se beneficiam da corrupção. Boa parte do empresariado chafurda nessa lama. Talvez por isso não se engajem, não apoiem a luta contra a corrupção. Nunca deram um pio para prestigiar a Lava-Jato. Onde estão FIESP e CNI quando a sociedade precisa deles?

  13. Isto tem que acabar. É um acinte as pessoas de baixa renda. Tem gente passando fome neste país e o pessoal do STF comendo caviar e lagosta. Tem que acabar. Cada um compra com seu dinheiro, vagabundos

  14. Maravilha, estamos tratando a pão-de-ló aqueles inúteis do STF, rasgadores da Constituição. Enquanto isso o Centrão desvia 500 milhões da Saúde-Educação para o Fundão, no orçamento de 2020. Pode isso... No Brasil pode, enquanto o povo não se levantar de vez.

  15. Ei TCU, Bolsonaro, Moro, ou qualquer autoridade decente do país: Qeu tal proibir todo e qualquer contrato prevendo buffets de festas e alimentação em órgãos públicos? Que os organizadores e convidados paguem, como ocorre no resto do mundo civilizado.

  16. revoltante.os brasileiros não podem comer carne devido ao preço alto ,Mas são obrigads a pagar para os parasitas do STF lagostas, camarão,vinhos premiados

  17. Impressionante, não sei porque o tal TCU tem de ser um tribunal deveria ser um escritório de assessoria ao congresso e não um monstro que nada vê

  18. Quer dizer que o cidadão trabalhador paga as refeições do STF? Que vergonha. Um país com mais de 13 milhões de desempregados e o TCU considera normal comerem lagostas e beberem vinhos, premiados ou não? Quando isso acabará? Desrespeito ao povo!

  19. Parece que o TCU desconhece o Princípio da Moralidade que deve, também, reger a administração pública. Num momento em que vivemos uma grave crise, em que se retiram direitos dos aposentados, o STF deveria dar exemplo e se satisfazer com arroz, feijão e ovo. Os Tribunais de Contas são mais um exemplo de “cortes superioras” apinhadas de políticos e apaniguados.

    1. Os deuses do STF debocham do brasileiro!! Já enojou!! Um dia deixaremos de ser palhaços e reagiremos!!!

  20. Que tal uma abstinenciazinha durante todo o governo Bolsonaro, pelo menos, como prova de seriedade ao mundo, transferindo essa grana para as escolas infantis, compra de computadores, etc? Seria um belo exemplo de austeridade, partindo exatamente de onde se espera exemplos!!!

    1. Zé fale isso para os petralhas do STF, talvez eles te escute !!

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