Senado pede para STF anular provas contra Serra e estabelecer ‘foro’ para buscas
11.08.20 18:53
O advogado-geral do Senado, Thomas Henrique de Azevedo, apresentou nesta terça-feira, 11, um pedido ao Supremo Tribunal Federal para anular “todas as provas” obtidas na operação da Polícia Federal sobre suposto caixa dois ao senador José Serra (foto), em julho, e para que o STF fixe a sua competência para determinar medidas de busca e apreensão em bens pertencentes à casa, como gabinetes parlamentares e apartamentos funcionais.
O pedido foi apresentado como um aditamento à reclamação feita pela Mesa do Senado em julho, contra a decisão de um juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo que determinou busca e apreensão no gabinete e no imóvel funcional do senador tucano. Na ocasião, Serra foi alvo de uma operação da Polícia Federal, que investiga pagamento de 5 milhões de reais da empresa Qualicorp ao tucano por meio de caixa dois, na campanha de 2014.
Foi com base nessa reclamação do Senado que o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu no mesmo dia as buscas nos endereços ligados a Serra. Toffoli tomou a decisão durante o recesso do Judiciário, em julho, mas o caso está sob a relatoria de Gilmar Mendes. Na ocasião, a PF conseguiu cumprir o mandado de busca e apreensão no imóvel funcional de Serra, mas foi impedida de entrar no gabinete do tucano.
Em manifestação enviada ao Supremo, o juiz eleitoral Marco Antônio Martin Vargas defendeu sua decisão e disse que a busca autorizada no gabinete e no imóvel funcional de Serra estava restrita a documentos que pudessem estar relacionados com o fato investigado no âmbito da Justiça Eleitoral, foro de investigação determinado pelo próprio STF para crimes ligados a caixa dois.
No aditamento endereçado a Gilmar Mendes, o Senado pediu para que o STF declare “absolutamente nula” a decisão de busca e apreensão determinada
no gabinete e no imóvel funcional de Serra pelo juiz eleitoral, assim como “todas as provas obtidas, bem como as decorrentes, por violação da competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal”.
O Senado pediu ainda para que o STF declare a nulidade e a consequente ilicitude da ordem de entrega do celular institucional usado por Serra, que havia sido determinada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. O pedido agora está no gabinete do ministro Gilmar Mendes, que ainda aguarda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre o caso.
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Organização criminosa, há muito tempo sangrando o Brasil
Parece que no senado ele tem muitos coleguinhas dos mesmo nível, que vergonha!
Pode ficar descansado, amigo. Não há dúvidas de que seu pedido vergonhoso,imoral, asqueroso, nojento, abjeto, vai ser atendido. Esse supremamente amigo de políticos nunca dirá não. A sangria foi estancada.
Senadores têm de se lembrar que foram eleitos para trabalhar pelo país , não para se blindarem vergonhosamente.
Enquanto existir esse foro privilegiado no Brasil não adianta investigar.
"Institucional" é o caramba! Quer dizer que mandar para a justiça eleitoral não funcionou para enterrar a falcatrua? Cassaram a juíza Selma e querem proteger o Serra. Essa casa já foi de respeito, hoje é uma casa de horrores. E o Flávio, vai ficar?
Que final de vida mais indigno!! Vergonha! Covardia! Falta de caráter!! Recorrendo ao foro privilegiado para não responder por suas faltas a justiça!!
Alguém tem dúvida do final?
Corporativismo Cleptocrático em ação.
O desfecho dessa história nas mãos do bico de pato, vulgo Gilmar Mendes, o ministro que mais livra bandidos de colarinho branco da cadeia, não será novidade o cancelamento das provas colhidas da investigação, a impunidade tem que prevalecer para os políticos, empresários, aliás basta ser corrupto para ter a proteção do STF, quem é honesto, pagador de impostos, é considerado um cidadão de segunda classe pela alta corte de justiça nas terras tupiniquim. Vamos dar um basta nisso contra os desmandos
Tem uma forma de acabar com este processo: limitar as reeleição perpétua de pessoas que transformaram os cargos eletivos em emprego. Um projeto de lei de iniciativa popular, com milhões de assinaturas de brasileiros inojados com este mecanismo de impunidade, pode pôr fim à estes escândalos. Com isso, daríamos fim à política como emprego destes usurpadores do povo. Fazem mal uso tanto do dinheiro como da confiança.
certo, supunhetamos que, de repentelho, algum ministro resolva pelo anulamento das provas. Que acontecerá aos milhões na Suíça? Dinheiro de ninguém? Olha, por acaso meu nome Ninguém, João Ninguém, um criado de Vossas Senhorias...
Pois é, perguntar não ofende: o que aconteceu com a famosa lista de contas secretas da Suíça e outros ditos "paraísos" fiscais que envolviam centenas de políticos, empresários e membros do judiciário. Ninguém mais viu, ninguém mais comenta. Será que estará dormitando solenemente em algum cofre da Receita Federal, do Congresso, do Ministério Público Federal ou do STF? Se alguém souber, por favor, nós informe.
É de um cinismo imensurável, mas eles riem da nossa indignação, nos acham ridículos e com preocupações que não afetam seu sono. É a leveza e tranquilidade dos psicopatas. O congresso concentra muitos!! O Ibama deveria intervir, é muito psicopata por metro quadrado.
Ô povo frouxo,fazem de nós,gato e sapato!!!
Sempre cai na mão do Gilmar, esta muito estranho, cheira a maracutaia!
O Senado Federal virou um clube com esse Alcoolumbre.
Corrompem, são corrompidos e se vitimizam nos braços do execrável foro privilegiado. Vexame vergonhoso!
ainda nao entendi porque vai sempre parar aos mesmos. Nao tem mais juiz no STF????
Alguém tem dúvida de que serão atendidos?esquerda corrupta, safados.
Cambada de FDP. Esse decrépito está morrendo e nos roubando . Cadeia nele. Vamos voltar para as ruas , com pandemia mesmo