Agência Senado

OAB rebate procurador e defende Carf

01.03.19 19:03

Em ofício encaminhado à redação de Crusoé na tarde desta sexta-feira, 1º, a seccional da OAB no Distrito Federal rebateu as declarações do procurador da República Frederico Paiva publicadas na edição desta semana da revista.

No documento de três páginas, a Comissão de Assuntos Tributários da entidade acusa Paiva de “criminalizar” a advocacia ao afirmar que, após atuarem com mandato de três anos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), advogados voltarão a atender seus clientes, o que deixaria o órgão suscetível à corrupção.

Na entrevista, o procurador da Operação Zelotes, que descobriu um esquema de venda de decisões no Carf, também diz que a estrutura do órgão é anacrônica e “não existe em outro lugar no mundo”.

“A criminalização da advocacia é característica de países autoritários, em que inexistem procedimentos públicos e justos para que haja responsabilização dos agentes. É suficiente que a autoridade professe determinada afirmação para que ela seja tida como verdadeira, independentemente de os fatos serem devidamente provados a partir do processo legal”, diz o texto da OAB.

A nota sai em defesa do Carf. Afirma que o conselho tem ouvidoria para receber denúncias e reclamações e realiza uma avaliação contínua de seus integrantes. Lembra ainda que há outros conselhos no país que contam com a atuação de advogados em sua composição e menciona a “importância de haver contraditório administrativo tributário com efetiva possibilidade de o contribuinte apresentar seus argumentos”.

O ofício é subscrito pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, pelo presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Tiago Conde Teixeira, e pelo vice-presidente de Apoio e Defesa do Contribuinte da Comissão de Assuntos Tributários, Yann Santos Teixeira.

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  1. e eu ainda tenho que pagar anuidade para essa merda de OAB que só sabe se intrometer onde não é chamada. Se tem advogado se enriquecendo ilicitamente que seja preso e acabou. Todos nós sabemos que os maiores ladrões da nação são também advogados além de políticos.

  2. Bastava um código de ética para a OAB regular a atividade dos advogados: receber $ de corrupto e fazer questão de ignorar a origem é tornar-se cúmplice; atuar nos tribunais e comprar juízes e sentenças também é crime; defender réu confesso vilipendiando e criminalizando as vítimas também. Só estas 3 já melhorava a classe

  3. Olha, se é nocivo o sindicato que corporativamente atua para tirar vantagens sem cunho ético, muito mais é uma OAB revestida da capa de defensora da justiça para golpear o direito.

  4. Quem é a OAB???????para rebater um procurador que fala a verdade??????Cambada de bandidos, PilanTras PicareTas usurpadores de dinheiro público roubado.......fora OAB.....queremos sua extinção em todo o Brasil.....turma de nefastos aliados ao caPTa.

  5. Interessante a intervenção da OBD/DF na manifestação principalmente do presidente da comissão de assuntos tributários. Ele é sócio de um escritório aqui em Brasília onde tem um membro no CARF que é sócio conselheiro do mesmo escritório . Concluo que a manifestação é particularmente de interresse apenas de comercial e nada Republicano!!!

  6. A pergunta que se deve fazer é por que com esse suposto controle sobre as atividades do Carf houve ali falcatruas de bilhões de reais? Infelizmente para a OAB, fico com os argumentos do Procurador.

  7. Está OAB é outro antro que não serve pra nada, a não ser defender bandidos poderosos. A faxina no Brasil precisa ser completa.

  8. Enquanto entidades como esta se mantiverem CORPORATIVAS erros se perpetuarão e maus profissionais permanecerão enchendo os bolsos... Entidades representativas deveriam ter um outro caminho a seguir: separar o joio do trigo! Valorizar o trigo!

  9. OAB e sua defesa ao país corrupto Cria vergonha na cara Antro de Defensores de bandidos Os bons advogados deveriam criar outro Entidade Representativa

  10. Quer ganhar ação, tem que contratar uma grande banca povoada de advogados aparentados de ministros e desembargadores. Tem o quinto apadrinhado, tem justiça trabalhista fascista, tem inferno kafkaniano de leis, tem advogados milionários com a desgraça alheia e com dinheiro público, tem OAB corporativista, tem proteção de todo tipo a bandido organizado, tem juiz honesto atolado em processos, tem até advogado também honesto, só não tem justiça para o cidadão (só para a privilegiatura de 1988).

    1. O pior é que sos obrigados a pagar anuidade à OAB e ter que aturar certas manifestações de esquersa pela presidência das seccionais e do conselho federal....

    2. Disse tudo 👏👏👏 (...se houve gente chiando foi porque doeu).

    3. Resumiu tudo o que é a OAB. Graças a constituição de 88, a OAB, que é apenas um sindicato de advogados, atua como se fosse um quarto poder.

    4. 👏👏👏👏 comentário excelente. Tem toda razão!

  11. O procurador Frederico Paiva jogou luz sobre a escuridão que proporcionava a corrupção e não há no conjunto de advogados do país quem não aceite dinheiro fácil, as investigações levarão à verdade.

  12. Por muito tempo, quando eu não sabia como me posicionar em relação a um determinado tema, eu costuma procurar saber a opinião do Lindinho e outros congêneres sobre o tema. Agora, sem o Lindinho, passei a usar essas entidades de classe... só me servem pra isso. A tentativa delas de serem levadas à sério é risível.

  13. O aprendizado acadêmico, ao menos das profissões liberais no Brasil como o direito e a medicina, é condicionado por uma convicção oculta e perversa: se voce vai ser da "elite", deve ser cínico e não olhar o mundo que o cerca. OABs e CRMs apenas correspondem.

  14. A OAB, e algumas outras associações de classe, dispensam críticas: só defendem interesses corporativistas e são os sustentáculos da corrupção e dos corruptos.

    1. Além de receber anuidades, eles ocasionalmente também vêm à público querendo fazer parecer que representam alguém $$$... não vejo outra finalidade.

  15. OAB, tal qual o STF, é a vergonha do Brasil. São duas instituições desacreditadas e aparelhadas que só se prestam para proteger os poderosos desonestos. Não dá para levar a sério a OAB atual.

    1. Profissao cheia de milionarios, tipos asquerosos.....

  16. No meio desse hospício em que se transformou a justiça brasileira, alguém é capaz de dizer quem tem razão em uma única questão? Só um louco.

  17. Sou advogado e sinto vergonha da OAB que sempre contra os brasileiros. Ouvidoria do CARF pra denunciar conflitos de interesses ocultos (conselheiros representantes de grandes bancas)??? A OAB acha que todo mundo é otário. Fim destes conselhos que estimulam a corrupção, o privilégio; e o tráfico de influência.

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