Marlene Bergamo/Folhapress

Denúncia contra Lula e irmão é rejeitada

16.09.19 21:14

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Ali Mazloum, rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, por corrupção passiva pelo recebimento de mesadas da Odebrecht.

Segundo Mazloum, faltaram os elementos legais para a denúncia da Lava Jato de São Paulo ser aceita, “não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal”. A decisão vale para outros três executivos da Odebrecht acusados de corrupção ativa: Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar.

“A denúncia é inepta”, criticou Mazloum. “Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, acrescentou.

O Ministério Público Federal afirmou que, entre 2003 e 2015, Frei Chico teria recebido mais de 1 milhão de reais como parte de um pacote de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios dados à Odebrecht pelo governo nas gestões do PT. Os pagamentos seriam uma continuidade de um contrato que a empreiteira fez com o irmão do ex-presidente — contrato que terminou em 2002, quando Lula assumiu o cargo.

O juiz, no entanto, disse que faltaram provas de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos ao irmão, sem ter havido contrapartida de serviços. Mazloum afirmou que “absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição, foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de mesada”.

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo informou que “pelo que foi noticiado, a decisão contém erros graves”, em nota divulgada pelo Ministério Público Federal na noite de hoje. A força-tarefa afirmou que irá recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, “confiando que a rejeição será revertida”.

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  1. cabe recurso do no aí TRF de São Paulo então que se faca justiça , não e mesmo ? e estranha alegação de falta de provas na denuncia do MPF não e mesmo ? quem viver verá fim deste imbróglio

  2. Esse Juiz já foi investigado, junto com um irmão, na Operação Anaconda. Além disso, foi acusado - ora vejam - de cometer ABUSO DE PODER contra investigadores.

  3. Não raro, existem decisões precipitadas que merecem a acolhida de recursos cabíveis. Geralmente esses casos são elucidados em 2ª instancia. Afinal, o MP e a PF não costumam concluir investigações e encaminhá-las sem provas convincentes.

  4. Essa decisão desse juiz chinfrim já era esperada. Nessa bagaça, larápios e corruptos tem a proteção do judiciário.

  5. Dinheiro na conta veio do nada, de um “amigo” e o juiz acha que Lula não sabia. Mais um juiz petista, tinha que ser em Sampa.

  6. Mais um daqueles juízes que só considera como prova de corrupção um recibo assinado, com firma reconhecida. É uma pena que a Lava Jato de São Paulo não funciona como no Rio e Brasília

    1. Praticamente não existe Lava Jato em São Paulo. Se houvesse já teria pego ao menos um corrupto de lá, e com certeza lá existem de sobra.

  7. Para certos juízes e desembargadores só serve como prova da corrupção recibos de recebimento assinados pelos beneficiários.

  8. E a mesma coisa de sempre....o único juiz que nunca soube que o Maluf roubava era o juiz que o julgava....Agora temos esse...que não sabe que o Luladrao rouba....e sempre o "mesmo"

  9. Estranho a Crusoé não citar o histórico desse juiz. É uma informação importantíssima. Precisaram os comentaristas relatar as informações. Crusoé, Crusoé, será que está PTzando?

  10. Eita espantoso judiciário! Esse juiz Ali Mazloum responde por acusação de abuso de poder e ameaça contra policiais que trabalhavam na investigação. Seu pedido de suspensão da ação penal foi negada pela Quinta Turma do STJ. Tá no Google. Podem checar.

  11. Frei Xico? Não era mesada, era dízimo, toca a bola. A imprensa é a culpada de tudo. De tanto bater (até hoje) nos militares, colocou aquela gentalha revanchista no poder; deu no que deu. Então, para nos livrarmos de quadrilheiros, fomos obrigados a votar em um sujeito birrento, sem capacidade cognitiva e emocional para cuidar dos próprios brinquedos. QUANDO É QUE A IMPRENSA VAI FAZER UM MEA CULPA? É uma questão de DECÊNCIA, mas decência é artigo raro, é para poucos.

  12. Mazloum é um dos denunciados na Operação Anaconda, que investigou 12 outras pessoas suspeitas de participar de um esquema de venda de ações judiciais. Entre elas está o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, preso preventivamente na penitenciária de Tremembé, interior paulista, acusado de chefiar a suposta quadrilha. - Notícia do Conjur em 16/09/2004 - para pensar!!!!

  13. Mais um juizeco possuído pela síndrome Luliana. Desde quando Lula sabia de algo, como ele sempre disse??? Ele só sabe que quando precisa de grana, pode pedir pra Cuba, Angola, Venezuela, etc...Tá tudo guardadinho pelos "laranjas"...

  14. O cara é acusada de OCULTAÇÃO de patrimônio, condenado e preso, e vem um juiz dizer que, por Lula desconhecer a continuidade dos pagamentos, é INOCENTE???? Sendo assim, na condição de servidor público, basta abrir conta pro meu filho e mandar depositarem propina nesta conta. Como não sabia destas "doações", tô isento de culpa???? Pra cima de moi?

  15. sabemos que no Lula livre existem defensores no âmbito do judiciário legislativo e ministério público. portanto isso é normal ocorrer. afinal estamos no Brasil, e quem deve ser condenado segundo esta corrente são os que almejam o esclarecimento dos fatos e a condenação de corruptos e bandidos desse país. fica difícil assim

  16. A justiça (ou injustiça?) brasileira é, realmente, para poucos entenderem. Um juiz condena, outro absolve. Ela age assim para os ricos ladrões do Erário, porque, para os despossuídos, ela é implacável.

  17. Esperaram prescrever os crimes para depois apresentá-la. Não é a primeira vez que isso ocorre em São Paulo. Deve ser pelo “miserê” que recebem todo mês (cerca de 25 mil reais).

  18. Ali Mazloum foi acusado pelo MPF por formação de quadrilha, venda de sentenças judiciais, abuso de autoridade e prevaricação. Mas, em dezembro de 2004, o STF (Supremo Tribunal Federal) excluiu o juiz da ação que tramitava no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e depois, extinguiu a ação penal contra ele. Informação FENAPEF O que podemos esperar?

  19. Ali assassinou a língua "Burtuguesa"... ALIaliou-se ao que há de pior na política brasileira. Ali: que te "vayas bien", que te pegue um trem!

  20. Ali Maizum...Além de molusco e seu irmão "frei"...caneca, se não tiver vai no gargalo, ainda se juntou Maizlum. "Brima dá uma jeito, ninguém vai bru gadeia." Sério, serão os procuradores federais de SP tão ineficientes assim?

  21. Não sou a dona da verdade, mas acho difícil que o Ministério Público Federal em São Paulo cometesse erros tão graves na acusação. Como haverá recurso aguarde-se. Quem viver, verá.

  22. Esse juiz Ali Mazloum já esteve afastado em mediados dos anos 90 por venda de sentenças. Investiguem e verão que aí tem coisa...

  23. Mas a fundamentação deste juiz é só esta de que faltam provas? Será que esse pessoal do MPF é tão ingênuo assim por apresentar uma denuncia sem nenhum conteúdo probatório? Desculpem por algum termo impróprio usado por mim, pois não sou advogado. Esse tipo de decisão deste juiz, se comprovada ser equivocada, poderá ser enquadrada nessa nova lei de abuso de autoridade? São somente elucubrações de um insone.

  24. Segundo esse, dito juiz MazloUm, aplica-se o bom senso. Uai, mas o Capo di Tutti Capo, Gilmar, nunca usou o tal bom senso em suas argumentações pra liberar os amigos. Prá ele importa... "a (tal da) Constituição". Afinal o que vale? Concluo que o interesse pessoal $$$$ está acima de tudo, seja do MazloUm duma pequena província ou do "pseudo se acha" Zeus lá no Olimpo. Em resumo, o povo tá cada vez mais fodido!

    1. Nāo tenha dúvidas disso. CNJ Tentou sanear a justiça em SP. mas sofreu Tanta preção que engavetou tudo!!!

  25. A doutrinação nos cursos jurídicos aparelhados pelo PCdoB desde a década de 80 do século passado, tem dado muitos frutos...

    1. Roseli, compartilho do constante do seu texto, trocou raposas, por porcos que fica mais aceitável, a velha política aos poucos se ajeitando ao status co.

    2. É os PORCOS estão voltando aos poucos ao CHIQUEIRO com o apoio total dos BANDIDOS da JUSTIÇA PORCA!

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