STF

Barroso vota pela prisão após segunda instância

23.10.19 18:27

O ministro Luís Roberto Barroso votou nesta quarta-feira, 23, pela possibilidade de prisões após condenação em segunda instância. Com o voto dele, o placar está em três a um pelas prisões após a condenação em segunda instância.

A posição de Barroso, que já tinha manifestado sua opinião em outras ocasiões, já era esperada. Em seu voto, o ministro trouxe dados do Departamento Penitenciário Nacional, e citou exemplos de como é a realidade de outros países. “Estamos aqui em uma escolha entre o padrão de justiça aplicado mundialmente, e o que não é aplicado em país nenhum, nem nos menos desenvolvidos”, afirmou Barroso lembrando que em vários países civilizados e em tratados internacionais de direitos humanos é admitida a prisão em segunda instância.

O ministro ainda lembrou os avanços que as prisões após condenações em segunda instância trouxeram para o combate à corrupção. Citando os números dos acordos de colaboração premiada e de leniência firmados pela Lava Jato em Curitiba, São Paulo e no Rio, o ministro ressaltou que a perspectiva de punição foi crucial para que investigados passassem a colaborar e se pudesse desarticular esquemas de lavagem de dinheiro. “A colaboração premiada foi incentivada pela possibilidade ou pela probabilidade real da punição”, afirmou.

A próxima ministra a votar é Rosa Weber. A expectativa do julgamento está em seu voto já que ela, em 2016, votou contra as prisões após condenação em segunda instância. No ano passado, contudo, a ministra votou contra um recurso do ex-presidente Lula que tratava sobre a prisão após segunda instância. Na ocasião, ela entendeu que, como se tratava de um caso específico, ela deveria seguir o entendimento que era majoritário na corte. Agora, contudo, o STF se debruça sobre qual deve ser o entendimento sobre as prisões a ser adotado em todos os casos, e não em um específico.

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  1. Eu queria fazer uma pergunta. Vocês podem me responder? Se caso os senadores e deputados federais se omitissem em votar a lei que permite a prisão em Segunda instância. Pergunto a vocês, o povo brasileiro poderá através de um plebiscito votar para decidir sim ou não se aceita prisão em Segunda instância. E o povo pode votar o plebiscito junto nesta eleição para prefeito?

    1. Queria completar a pergunta acima! Se o nosso povo querido brasileiro puder votar o plebiscito citado acima ( e que lei permita isso ? ) qual será a maneira legal para colocar o plebiscito junto com a votação dos prefeitos nas eleições 2020 , me explique por favor? Outra dúvida que tenho : haverá tempo para colocarem o plebicito dentro das urnas eletrônicas eleitorais até às eleições de prefeito 2020?

  2. Sr Ministro Barroso,nós brasileiros ficamos honrados com sua aula que nos deu ontem no Supremo, agradecemos por eficiência e inteligència .Boa Sorte.

  3. Voto MUITÍSSIMO BEM embasado!!! Creio que os outros ministros repensarão suas posições contrárias. Salvo Min. Marco Aurelio, que deve ter se arrependido do que fez.

  4. Certos membros do STF confundem "o direito de ninguém ser considerado culpado até o trânsito em julgado" com o momento próprio da prisão de criminosos. Assim, decidem contra a segurança jurídica, favorecem a prescrição, geram impunidade e expões as vítimas à reincidência dos malfeitores!

  5. Espero sinceramente que os ministros que ainda não votaram tenham aprendido com essa excelente aula. Com os votos seguintes saberemos quem é a favor ou contra o Brasil. Sugiro que aproveitem o tempo que ainda resta antes de proferir o voto e copiem o voto do Min Barroso. Ah! O sapo bem que poderia botar simplesmente assim: acompanho o relator.

    1. correção: ...votar acompanhando o relator! Desculpem!

  6. Parabéns Ministro Barroso! Sua análise e argumentos foram perfeitos. Seu voto nos coloca esperançosos para um Brasil mais seguro e mais democrático.

  7. Parabéns, excelentíssimo ministro Luís Roberto Barroso. É de ministro, como V. Exª, que necessita a suprema corte. E não de vira-casacas como os há por aí. Uma hora vota de uma maneira, na seguinte já vota o contrário.

  8. ● Ser honesto e ñ roubar o trabalho de um povo. ● Saber o seu limite e condição intelectual, ñ se arvorando a se candidatar àquilo que não terá competência para administrar. ☆ Acima 2 razões pelas quais Lula da Silva deve pagar por crime contra a humanidade, morrendo na cadeia. Roubou e deixou roubar. Comandou a maior Orcrim partidária jamais conhecida no mundo moderno. Enganou a classe média trabalhadora, com ênfase durante a crise européia c s "marolinha ". Os mais necessitados TRAIU.

  9. A sorte desse país é a presença de um juiz de essa monta no STF. Sempre claro e objetivo. O que me impressiona são alguns votos que se reportam e ficam historiando inúmeras leis, opiniões, decisões, com a única intenção de justificar o INJUSTIFICAVEL.

  10. Ministro Barroso, grata surpresa, dentre os que "habitam" o que outrora foi aclamado como Supremo. Essa turma da lagosta (à exceção de poucos) não enxerga, ou não quer, o bem que trouxe à Nação a prisão em segunda instância. Do resultado dessa chicana jurídica, deverá ser selado o futuro do Brasil perante o mundo. Aliás, creio que, também, o do tal supremo. É triste. Está difícil respeitar.

  11. O Ministro Luís Roberto Barroso deu uma aula majistral sobre a conduta moral e ética aos operadores do Direito. Sua Excelência dignifica o STF e representa o sentimento de todos os brasileiros de bem.

  12. Os votos de Rosa Weber, Carmen Lúcia e Celso de Melo podem definir a prisão em.segunda instância. De olho em Rosa Weber...ela é quem vai decidir....

  13. Pelo que entendi em notícia do Antagonista, o Bozo já avisou às Força Armadas pra ficarem de prontidão em caso de tumulto. Prá mim só poderá haver tumulto se o resultado no STF for contra a prisão em 2a. instância🤔🤔🤔

  14. Ministro Barroso, sou uma fã de seus pronunciamentos, uma sabedoria invejável. Obrigada, uma aula de sabedoria em defesa das vítimas. Tudo o que eu quero é contar com a justiça, que as VÍTIMAS sejam defendidas e não os bandidos condenados Obrigada

  15. Coerente o Alexandre de Moraes, enqto vota. Mas calma lá. Preserva este povão q tá sedento de COERÊNCIA por parte desse "timão " de 11 atletas, q às X parecem q nos convocam a avalia-los, sem qq respeito. E somos excelentes técnicos. Ñ adianta inventarem "táticas ".

  16. Realmente um ministro preocupado com a questão de se fazer um judiciário descente é isento de ideologias e vaidades pena que existe uma corja de arregados que querem ajudar bandidos

  17. Raros e preciosos momentos de brasilidade, de patriotismo e de sabedoria,foram proporcionados pelo ministro Barroso em seu voto,hoje,no Supremo!

  18. Voto primoroso, técnico e bem fundamentado na realidade! Ainda há Juízes em Berlim! Salientou com maestria o papel majoritário das Cortes Constitucionais em democracias deliberativas. Como preleciona Robert Alexy o juiz deve ser o representante argumentativo da sociedade. Sob o filtro da Constituição deve atender aos anseios sociais. Todo poder emana do Povo, com bem ressaltou o Ministro!

  19. Voto do Ministro Barroso muito bem fundamentado ,tecnicamente falando e totalmente alinhado com os anseios da sociedade brasileira . Verdadeira aula para Toffoli , Gilmar e cia. Parabéns Ministro !!

  20. Como já firmado em outro espaço desse mesmo veículo, o único que mudou seu voto no STF, foi o min. Alexandre Moraes. Antes, ele tendia a manter o “trânsito em julgado”. Quem o fez mudar seu voto foi o próprio Barroso. Ao final, o placar deve ser 6 x 5, pela derrubada da 2ª instância. Há uma tendência de Toffoli ampliar para 3ª instância, o STJ. AlvaroCosta (@brasília_urgente)

  21. Depois de ouvir o voto do Ministro Barroso, fico orgulhoso por termos um grande brasileiro em uma posição tão importante. Por outro lado, sei que alguns ministrecos nem ouviram o importante voto e estão rindo por de nós.

    1. Essa aula de direito do honrado ministro BARROSO precisa ser mostrada por rede social todo dia para tocar nossa alma e não esmorecermos.Essa Rosa já foi citada pelo Lula em uma das gravações , que estava acovardada . Já sabemos o resultado. Os asquerosos gilmar, toffoli, levandowisky, caduco melo darão a resposta amanhã. Tem que serem impichados essa corja de inúteis . Para que servem ?A quem servem?

    2. Os ministros q são contra a prisão em 2a instância deveriam estar envergonhados diante de todos os eficientes argumentos a favor a prisão do Ministro Barroso. Demonstrou uma competência maior a de todos os outros. É bonito de se ouvir os seus argumentos. Muita sabedoria.

    3. Tenho vontade até de ouvir novamente o ministro Barroso. Todos os seus discursos são bons mas esse foi belíssimo, tocou na alma patriota.

    4. GRANDE Ministro Barroso! Ainda temos ministros competentes que “matam a cobra e mostram o pau”

    5. barroso, uma gota de dignidade, sabedoria e dedicação em um ambiente controverso

    6. Homem honrado e consciente da importância do STF no momento crítico que o pais atravessa na tentativa de combater o crime

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