A resistência no Senado ao projeto que amplia compra de vacinas por empresas

O Senado não deve votar de forma açodada o projeto de lei que permite que empresas comprem vacinas contra a Covid-19 para imunizar funcionários, sócios e outros prestadores de serviço. Lideranças partidárias não pretendem repetir a atuação de deputados, que analisaram a proposta nas comissões e em plenário em apenas uma semana.

O trâmite do projeto foi discutido durante reunião de líderes nesta quinta-feira, 8. O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, avalia que a proposta abre caminho para que empresas caracterizem a vacina como um benefício para trabalhadores de seus quadros, em detrimento dos profissionais de concorrentes.

O petista sugeriu que o parlamento ouça representantes do setor empresarial e sindicatos para saber se existe consenso a respeito da proposta. "A gente não pode tratar de um projeto porque dois ou três empresários foram lá e sugeriram que podem comprar vacina e sem a certeza de que eles tenham fontes confiáveis de fornecimento", pontuou. "Em cima de uma suposição, a gente pode acabar avalizando uma lei que pode atrapalhar, principalmente por causa da especulação".

Mais cedo, em entrevista ao portal UOL, o senador Alessandro Vieira, do Cidadania, declarou que o projeto é um "oportunismo" e "não faz sentido". "O que a gente mais encontra são opiniões contrárias, que é uma péssima ideia, um projeto oportunista, um projeto feito em cima das coxas para agradar alguns empresários, mais nominalmente o cara da Havan [Luciano Hang] e da Wizard [Carlos Wizard Martins], que fizeram grande campanha e são próximos ao governo, mas o projeto não traz nenhum avanço", comentou.

Hoje, a lei permite que empresas adquiram vacinas, desde que as doses sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde para o uso no Programa Nacional de Imunizações. A proposta em trâmite no Senado prevê o aval à iniciativa privada para adquirir imunizantes contra a Covid-19 para a inoculação gratuita de seus empregados, caso seja doada a mesma quantidade ao SUS.

Em outro ponto, a proposição permite a compra de vacinas sem registro ou autorização da Anvisa, contanto que tenham esse aval de qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde.

A inclusão ou não do projeto na pauta deve ser discutida somente na próxima reunião de líderes, prevista para a semana que vem.