Omissão proposital
18.11.22O governo federal tem o prazo de 10 dias para dar explicações ao Supremo Tribunal Federal, STF, sobre omissão do Executivo em relação ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O Partido Verde ajuizou na Corte, no mês passado, uma ação contra a União por não ter dado procedência à Lei 14.214, aprovada em setembro deste ano. O texto prevê medidas emergenciais de amparo a mulheres vulneráveis que, sem dinheiro para comprar absorventes, passam por constrangimentos ou perdem dias de estudo e trabalho. Segundo a legenda, a omissão do governo é “deliberada e proposital“. A ação foi acatada pelo relator designado, o ministro Dias Toffoli.
O ministro Dias Toffoli, do STFOs comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.
Projeto vergonhoso, estes caras não tem o que fazer, e tem os idiotas que ainda aprovam e dão sequencia, estes os piores. Deveriam se preocupar em colocar educação e comida para as familias com crianças. Ninguem precisa de absorventes e causando mais poluição, bem lembrado as toalhinhas utilizadas por minha mãe e toda sua geração.
Minha contava que na juventude dela, as meninas e moças usavam um paninho para absorver a menstruação. Hoje políticos fazem leis para favorecer a indústria do absorvente. Ao invés de criar leis para melhorar a base da sociedade, criam se leis para manter a base vulnerável e dependente de políticas de esmolas. Triste!
O paninho era anti-higiênico e ineficiente. Quem tem menstruações abundantes passa vergonha sim.
“Não dar procedência “‘ Interessante. A judicalização da polícia prossegue.