Omissão proposital
18.11.22O governo federal tem o prazo de 10 dias para dar explicações ao Supremo Tribunal Federal, STF, sobre omissão do Executivo em relação ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O Partido Verde ajuizou na Corte, no mês passado, uma ação contra a União por não ter dado...Leia mais