STF

Toffoli se explica

21.11.19 17:55

Um dia após seu extenso voto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (foto), apresentou nesta quinta-feira, 21, ao plenário da corte, um complemento explicando qual sua posição sobre o compartilhamento de dados da UIF, nome dado ao antigo Coaf, e da Receita Federal, para uso em investigações.

No documento, Toffoli afirma ser possível o compartilhamento entre a UIF e o Ministério Público sem autorização judicial, e reconhece que os relatórios de inteligência financeira não trazem um “extrato completo” das transações analisadas, apesar de poderem ter informações detalhadas.

Foi o principal recuo do ministro. Em julho, o presidente do Supremo mandou suspender todas as investigações no país feitas com base em relatórios da UIF que não tivessem apenas dados gerais de movimentações financeiras. Agora, Toffoli reconhece que as informações produzidas pelo órgão, mesmo com algum nível de detalhamento, não configuram uma devassa de dados fiscais e bancários, como alegou a defesa do filho do presidente e senador Flávio Bolsonaro, no pedido que embasou a decisão de julho do ministro.

Toffoli ainda aceitou que não é possível a produção de relatórios de inteligência financeira sob encomenda do Ministério Público sem haver algum procedimento investigativo. Ele chegou a criticar a medida durante o julgamento ontem, mas admitiu nesta quinta-feira que a prática é impossível, no sistema utilizado pela UIF. O sistema exige que os procuradores informem dentro de qual procedimento investigativo específico estão pedindo as informações e por qual motivo.

O ministro ressaltou que as trocas de informações da UIF com o Ministério Público só podem se dar dentro do sistema próprio de comunicação da unidade de inteligência, vetando as trocas de relatórios com o Ministério Público por outros canais, como e-mail.

Em relação à Receita Federal, o presidente do Supremo reafirmou suas teses de que o compartilhamento sem autorização judicial é possível, desde que não sejam enviados dados como extratos bancários e declarações de Imposto de Renda. Ele também reafirmou que é necessário que o Ministério Público, após receber as informações da Receita, avise imediatamente a Justiça que foi instaurada uma investigação.

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  1. Demorei uns 2 minutos pra ler essa nova conclusão do Tófoli (sim, fui lento). O voto dele, que foi lido, durou 4 horas é imagino que pra escrevê- lo lá se foram umas 6 horas!! Ou seja 10 horas de bullshit, pra absolutamente nada, e depois descrever o que já se é sabido - de como operam COAF + Receita Federal + MP?? Só uma palavra: INCOMPETÊNCIA!!!

  2. Fica claro porque foi reprovado duas vezes em concurso para juiz, o advogado do PT deve ter muuuuita gratidão por quem o colocou na posição em que se encontra, e como todo esquerdopata tem problemas de clareza de pensamento se é que me entendem, lembram da Dilma? será pura coincidência?

  3. Falou tanto e tanta porcaria que depois teve que explicar o que disse. Depois de torrar o saco de todo mundo com seu palavrório sem fim.

    1. A propósito: chivas lá fora e pinga pra dentro. Fui claro??? Ou preciso chamar a Dilma pra explicar?

  4. O malabarista tentando explicar o porquê de sua prepotência, de seu viés ditatorial e colocar um manto sobre seu analfabetismo jurídico.

  5. Esse cara foi reprovado em exame para juiz por duas vezes. Afinal querem que reclamar de que? O safado é cínico, mau-caráter, semi alfabetizado em matéria de direito. Fazer o que?

  6. TÓFFOLI conseguiu expor sua completa incompetencia para ser um Ministro do STF, na avaliação de catedráticos e população; e, parece que só hoje, assimilou o prejuízo que causou ao BRASIL, inclusive fragilização perante a OCDE. Help JANAÍNA e CARVALHOSA! Se faz URGENTE um método eficaz de escolha meritocrática, de MINISTROS para o STF. Por indicação Presidencial, corremos o risco de não sairmos da mesmice. De engavetadores a piores surpresas.

  7. A única certeza é que ele não entendeu o próprio voto e menos ainda a explicação dada na sequência. Eta sujeitinho fraco. Independente do caráter, precisa ser defenestrado por falta de capacitação técnica e cognitiva.

  8. Remover esse Días Toffoli do STF não é mais apenas uma questão de eliminar a corrupção do STF. Trata-se de uma questayde estado. Esse velhaco está jogando a nação no abismo, para livrar a cara de bandidos. tudo o que o ministro Sérgio Moro fez pelo bem do país, esse velhaco está cancelando....Cadeia para ele, junto com Gilmar Mendes, Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Pelo bem da nação.

    1. Quarenta anos de cadeia para todos, sem progressão de pena. É da Papuda pro cemitério.

  9. E este crápula vai ressarcir o Bradil pelo prejuízo que causou ao montar todo este "banzé" para livrar os "patrãozinhos" Lula-drão e Zé Dirceu da cadeia e, de quebra, ainda salvar o Flavuxo? A Papuda pelo resto da vida ainda é pouco prá esta anta javanesa.

    1. Ah, perfeito, Catilinário! Mas a "estadia será duradoura", até porque quando ele et caterva, protegidos e protetores, cairem na Papuda, Tupã que é bem brasileiro de fato, poderá trabalhar com calma e não haverá mais o Albert Einstein e o Sírio Libanês para atrapalharem.

  10. Esse cara pode tentar explicar o que quiser não vai conseguir é um péssimo caráter e não serve nem para ser carcereiro quanto mais para presidente do STF, como a gente pode progredir com um cara como esse? É uma vergonha nacional...

  11. Para o BRASIL inteiro, o corvo totó já está pra lá de explicado!!!! Agora só faltam 2 pessoas para as quais ele tem que se explicar: para um psiquiatra e para oum delegado de polícia!!!

  12. O impeachment do Toffoli se justifica agora; além das atividades suspeitas, também pela absoluta incapacidade de exercer um cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ficou muito evidente o porque dele ter sido reprovado duas vezes no concurso pra Magistratura. É absurdamente incapaz.

  13. Como pode uma Excrescência dessa ser chamada de Excelência...??? Por isso nunca conseguiu ser aprovado nós vários concursos que fez, tentando ser Juiz... Incompetente, ineficiente, incapaz mental...

  14. impeachment já.Toffoli tem ideia do que ele fez?dos prejuízos que sua ação causou? ele quis puxar saco do Presidente dizendo que estava salvando sei filho.com o relato da ação vimos que ele é um analfabeto funcional em matéria de coaf..se não entende nada suspende tudo? é uma irresponsabilidade

    1. repito a frase de alguem: nos livramos dos discursos da Dilma, mas temos o Tofolli. tá bom para vc?

  15. Neste recuo não há mérito. Já que milhares de processos sofreram solução de continuidade para pessoas inocentes, e vantagens para culpados!

  16. Se fosse um ministro de peso acharia estranho, mas esse que não sabe nada, e por incrível que pareça é o atual presidente dessa corte não se contenta em ser confuso e colocar os pés pelas mãos além de que é mal intencionado. Fez um barulho imenso, para dizer o que todo mundo já sabe, não se cansa de ser ridículo.

    1. O problema maior é que este fato levou a população a considerar o STF como um órgão ridículo e ou desonesto. A voz das ruas é clara e reflete uma realidade terrível, levou a um descredenciamento do judiciário como um todo , atingindo milhares de juízes capazes e honestos. Só a cassação de tamanho incompetente pode remediar a situação, remediar, não resolver , pois os prejuízos são imensos.

    1. A Receita Federal tem muitíssimos meios de verificar tudo pois tem programas para isso. Ao enviarmos a declaração de IRPF e/ou IRPJ automaticamente acusa alguma irregularidade e aí nos f.... Quando acusar os das SUAS EXCELÊNCIAS terão que pedir licença. que p... é essa? até quando? VPQP

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