STF suspende decreto de Bolsonaro que flexibilizou proteção de cavernas
24.01.22 18:31Após a polêmica gerada entre ambientalistas, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu dispositivos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o uso de cavernas, grutas e abismos. O texto permitia a exploração até de cavernas com grau máximo de proteção. A decisão do ministro leva em conta os riscos de prejuízos irreversíveis a essas áreas subterrâneas. O texto de Bolsonaro permitia até a construção de rodovias em regiões de cavernas.
A liminar foi deferida parcialmente no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede. A cautelar suspende o alcance do decreto até o julgamento final da ação. Com a decisão de Ricardo Lewandowski, ficam retomados os efeitos de um decreto de 1990, que confere proteção integral imediata às cavernas classificadas como de relevância máxima.
Lewandowski lembrou que o decreto permitiria a exploração das áreas subterrâneas sem limitações significativas, o que aumentaria de forma substancial a vulnerabilidade dessas regiões de interesse ambiental.
Na liminar, o ministro entendeu que o caso se enquadra como possível lesão ou ameaça de lesão a preceitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e à saúde, a proibição do retrocesso institucional e socioambiental e, de forma mais específica, o direito à proteção ao patrimônio cultural.
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Sorte a nossa que as instituições estão funcionando. Imagina todo poder nas mãos desse sociopata!! Está completando o que Luladrão começou: destruir o Brasil
Nem sempre este ministro está errado. No caso, a proteção de cavernas é áreas de proteção a.biental, está certíssimo!
Concordo com o "ridícula"; quanto a "regularem" há que se levar em conta a tão propalada "liberdade", tanto na área da saúde quanto em qualquer outra, se é que me entende!
Ainda bem
Até que enfim uma notícia boa. Ganha a natureza, a humanidade e planeta
Pqp até onde chegamos ?! O presidente loucão me quer deixar destruir patrimônio de preservação hambiental e biomas ?
Decisão excelente. O Brasil possui um patrimônio espeleológico único e que deve ficar protegido contra bozolulistas!
GRAÇAS AO FICHA SUJA LIRA DO PP DAS ALAGOAS ,OS IMPEDIMENTOS E O FIM DO FORO PRIVILEGIADO FICAM TRANCADOS NO GAVETÃO ,COM APOIO DOS LÁ DROES DO CENTRÃO
Como disse senador Randolf e Rodrigues : "MINISTRO DO SUPREMO SALVOU AS CAVERNAS DO HOMEM DAS CAVERNAS "
Bem por ai. Bolsonaro é muitas coisas mas humilde realmente ele nao é. Como pode não aceitar sua origem e ainda por cima querer apagar ela da face da terra? Não adianta, ele saiu da caverna mas a caverna continua nele...rs....
Eu não inha dúvidas. Esse polaco tem paixão pela REDE que, somente uma Senador está governando o Brasil.
bem feito