Senadores do ‘Muda Senado’ querem obstruir sabatina de Kassio

Senadores do Muda Senado, grupo composto por 20 parlamentares, vão tentar obstruir a sabatina do desembargador Kassio Marques, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. O movimento é puxado pelo senador Alessandro Vieira (na foto, à esquerda), que apresentou, nesta segunda-feira, 19, voto em separado contra a nomeação do magistrado. A inquirição na Comissão de Constituição e Justiça está marcada para quarta-feira, 21, às 8h. 

“A gente vai questionar o fato de que a mensagem não foi lida e o fato de que não está sendo possibilitada a participação da sociedade, uma vez que a ferramenta de consulta pública do Senado está fora do ar”, diz o parlamentar. O mesmo questionamento será feito na indicação de Jorge Oliveira, amigo de Jair Bolsonaro, para o Tribunal de Contas da União. 

A obstrução se baseia em dois dispositivos do regimento interno do Senado. Um deles determina que a mensagem presidencial deve ser lida em plenário pela Mesa Diretora, durante sessão do Senado. Em outro dispositivo, o regimento prevê que o portal do Senado deve disponibilizar ferramenta pela qual a sociedade possa se manifestar sobre a escolha. A funcionalidade de votação popular em projetos em tramitação no Senado está fora do ar. 

Vieira disse ainda que encaminhou uma lista com mais de 40 perguntas a Kassio Marques, mas acredita que o tempo disponível para a arguição dos senadores — dez minutos — deve alcançar “uma meia dúzia” de questionamentos.

Conforme mostrou Crusoé,  apesar dos argumentos pela obstrução e do voto em separado de Vieira, nem mesmo no Muda Senado existe unanimidade contra a indicação de Kassio Marques. Existe entre integrantes do grupo uma resistência à criação de uma eventual indisposição com o magistrado.