Pedro Castillo toma posse no Peru com discurso dúbio e ameaça de nova Constituição

O professor de escola rural Pedro Castillo (foto) discursou de chapéu branco nesta quarta-feira, 28, logo após tomar posse como presidente do Peru no Congresso, em Lima.

Castillo fez seu juramento de posse “por uma nova Constituição“. A atual é de 1993. O tema é o que mais causa apreensão. A tática de fazer uma nova Constituição foi usada no passado recente por políticos bolivarianos, como o venezuelano Hugo Chávez, o boliviano Evo Morales e o equatoriano Rafael Correa, para acumular poderes e enfraquecer a democracia.

“Todos sabem que uma das nossas principais bandeiras políticas, convertida agora em uma bandeira da maioria do povo, é a convocação de uma Assembleia Constituinte que possa dar à nossa pátria uma nova Carta Magna. Vamos insistir nessa proposta, mas sempre no marco da lei“, disse Castillo.

Em seguida, o presidente colocou seu respeito pela Constituição em dúvida. “É verdade que a Constituição de 1993 não contempla a figura de uma Assembleia Constituinte, não fala da elaboração de uma nova Constituição nem afirma que existe a atribuição do presidente da República em convocar um referendo constituinte. Só se menciona a possibilidade de uma reforma parcial ou total da Constituição, por parte do Congresso. Então eles querem dizer que o povo está condenado a seguir prisioneiro desta Constituição pelo resto de seus dias? E isso mesmo considerando que a maioria do povo que votou nesta eleição tem menos de 46 anos e não participou politicamente da aprovação desta Constituição? A resposta é, sem dúvida, não. O poder constituinte original emana do povo, e não dos governantes, nem das autoridades.”

O discurso dúbio, em que Castillo fala uma coisa e depois diz outra, não causa surpresa. Essa tem sido a marca de sua campanha. A seguir nessa toada, o presidente deve causar muita tensão com o Legislativo. O partido de Castillo, Peru Livre, não tem os votos suficientes para aprovar um projeto de lei que permita convocar uma Assembleia Constituinte.

Para o peruano Aníbal Quiroga, professor de direito na Universidade Católica, em Lima, o discurso de Castillo está carregado de problemas. “Dizer que os eleitores peruanos não são o povo que aprovou o texto em 1993 é uma falácia. O povo de antes é o mesmo de agora. A Constituição dos Estados Unidos tem mais de duzentos anos e desde sua aprovação tem guiado o povo americano. Outro ponto é que as constituições não são feitas para serem modificadas a todo momento, mas para serem duradouras“, disse Quiroga. “Tudo parece indicar que Castillo não vai respeitar a Constituição ou o Congresso. Foi uma declaração de guerra.”

Em relação ao controle da imprensa, proposta de seu plano de governo, Castillo falou que a publicidade oficial foi usada no passado para pressionar veículos de comunicação com o objetivo de obter benefícios políticos, neutralizando as críticas. Em seu governo, os gastos de publicidade serão direcionados principalmente para veículos menores das províncias e para a internet. A conclusão óbvia é que os veículos impressos da capital ficarão sem verba oficial.

Ele também afirmou que tentará acabar com os planos de previdência privada, outro ponto de seu programa de governo. Castillo falou que irá propor um sistema de aposentadoria universal.

Castillo falou que não irá estatizar a economia, mas que a estatal petroleira PetroPeru deverá participar de toda a cadeia de energia, incluindo a exploração dos poços de petróleo e gás natural, o refino e comercialização dos recursos naturais, “Assim poderemos regular os preços finais e evitar que explorem os cidadãos“, disse Castillo.

Castillo também falou que não governará da Casa de Pizarro, a sede do poder Executivo, em Lima. “Creio que temos que romper com os símbolos coloniais, para acabar com os laços de dominação que vigoraram por tantos anos“, disse Castillo. O lugar será convertido em um museu histórico.

Na cerimônia de posse, o Brasil foi representado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Entre os chefes de governo que compareceram ao evento estavam o chileno Sebastián Piñera, o equatoriano Guillermo Lasso, o colombiano Iván Duque, o argentino Alberto Fernández e o boliviano Luis Arce. O rei Felipe, da Espanha, também participou da cerimônia.

O ex-presidente boliviano Evo Morales também esteve em Lima. Na segunda, 26, ele se encontrou com Vladimir Cerrón, chefe do partido de Pedro Castillo, para coordenar uma “agenda de integração programática“. Morales ainda esteve com Pedro Castillo nesta terça, 27.