Governo federal comprou R$ 9 mi em máscaras de empresa investigada na Bahia

O governo federal, por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a Ebserh, contratou, ao custo de 9 milhões de reais, uma empresa investigada na Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, por suspeita de fraude na venda de respiradores para o Consórcio Nordeste.

Localizada em Araraquara, interior de São Paulo, a sede da Biogeoenergy, contratada para o fornecimento de máscaras N95, e um de seus sócios, Paulo de Tarso Carlos, foram alvos de mandados de busca e apreensão na segunda-feira, 1.

Segundo os investigadores baianos, a Hempcare, empresa ligada a Biogeoenergy, falsificou um contrato com uma firma chinesa a fim de comprovar sua capacidade para entregar cerca de 300 respiradores ao Consórcio Nordeste, formado por estados da região para a compra de insumos usados no combate à pandemia. O valor deste acerto foi de 48 milhões de reais.

No caso do contrato com o governo federal, a assinatura ocorreu em abril e parte do material já foi entregue a alguns hospitais da rede pública. Entretanto, segundo fontes ouvidas por Crusoé, as máscaras não são de boa qualidade.

Até o momento, a Biogeoenergy já recebeu ao menos 229 mil reais relacionados ao contrato. Num primeiro momento, o acerto tinha o valor de 6 milhões de reais por 480 mil máscaras, mas, por meio de um aditamento, subiu para 9 milhões por 720 mil itens.

A Ebserh informou, em nota, que, em dois hospitais da rede federal, “técnicos locais atestaram os respectivos pagamentos com base nos laudos apresentados pela empresa”.

De acordo com a estatal, as demais unidades de saúde ainda não receberam as máscaras, porque a Ebserh “aguarda o resultado de testes e a apresentação de laudos emitidos por laboratórios de reconhecimento nacional” pela Biogeoenergy.

“A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares informa que a Biogeoenergy cumpriu os requisitos legais para participar do Chamamento Público nº 04/2020, publicado ainda em março, antes da referida operação policial”, diz a nota.

A Biogeoenergy, por meio de nota, afirmou que “não tem e nunca teve contrato firmado com o Consórcio do Nordeste” e que a Hempcare “é a única responsável pelo cumprimento ou descumprimento do contrato com o consórcio”. A Hempcare, segundo a nota,  procurou a Biogeoenergy para adquirir os respiradores desenvolvidos pela empresa.

“A Hempcare sempre esteve ciente de nossa situação e do tempo que seria necessário para que os trâmites burocráticos com a Anvisa fossem vencidos para o início da produção e, posteriormente, a entrega dos aparelhos”, explicou.