STF

Fachin mantém denúncia contra Lira por recebimento de propina de R$ 1,6 milhão

02.03.21 14:50

O ministro Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira, 2, pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar uma denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira, apresentada pelo próprio órgão meses antes. O caso será submetido ao plenário da corte, formado por 11 ministros.

Em princípio, a PGR afirmou ao STF que o deputado praticou o crime de corrupção passiva pelo suposto recebimento de 1,6 milhão de reais em propina da Queiroz Galvão no esquema do petrolão. Três meses depois, voltou atrás e declarou não haver provas da relação do parlamentar com a empresa.

Na decisão, Fachin anotou que a manifestação da PGR “em sentido frontalmente contrário à inicial” não exige sua “atuação imediata” e monocrática.

Nada obstante o posicionamento sustentado pelo ora Requerente, não depreendo que a manifestação superveniente do Órgão Ministerial consentânea à tese defensiva e em sentido frontalmente contrário à inicial acusatória tenha a pretendida relevância a alterar a situação processual do caso em apreço, ou tampouco esteja a reclamar a atuação imediata e unipessoal por parte deste Relator, no sentido de subtrair do Plenário desta Suprema Corte o exame da denúncia ofertada“, escreveu.

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  1. Com a Lava Jato, "pela primeira vez, desde que cheguei à idade adulta, tive a sensação de que a impunidade debochada dos corruptos poderia estar chegando ao fim. Parecia que o futuro radiante de um país íntegro finalmente chegaria" E então veio a reação à operação. Que percamos as ilusões, mas não os sonhos. E que perseveremos lutando por eles. Afinal, o que o futuro nos reserva, em última análise, depende de cada um de nós. Msg do procurador

  2. Confesso que esse Fachin me surpreendeu. Indicado pela Anta, colocou a ideologia de lado e tornou-se uma das referências de correção e honestidade intelectual no STF. Uma das poucas, diga-se de passagem.

    1. Concordo plenamente, é a tábua de salvação naquele ambiente tóxico da segunda turma, graças a ele muitos processos têm sido submetidos ao plenário da suprema corte, onde a imparcialidade e a racionalidade que geralmente prevalece, reduzindo o índice da famigerada impunidade.

  3. Ao mesmo tempo que xingo a grande maioria desses ministros do $STF, também vejo que a única solução desse país possa vir de lá.

    1. Parabéns Ministro Facchin 👏👏👏👏. Orgulho do povo brasileiro

    1. O gado não gosta de Fachin. Ele não é da carriola de Bolsonaro.

    2. essa classe política brasileira está longe de atingir o padrão aceitável,e o intolerável é ter o presidente do congresso nacional condenado em segunda instância.

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