Em reação à saída de Moro, Bolsonaro vai propor PEC para autonomia da PF
24.04.20 13:31
O presidente Jair Bolsonaro (foto) pediu a sua equipe jurídica que prepare uma Proposta de Emenda à Constituição prevendo a autonomia financeira, funcional e administrativa da Polícia Federal.
A PEC será enviada ao Congresso Nacional como uma tentativa de minimizar os impactos negativos da demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça, anunciada pelo ex-ministro nesta sexta-feira, 24.
Em seu pronunciamento de despedida, Moro afirmou, entre outras razões, que estava deixando o governo porque Bolsonaro queria não só interferir na PF, como ter acesso a informações sigilosas da corporação, como relatórios de inteligência.
A PEC está sendo redigida pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, a SAJ, comanda pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira, que acumula os dois cargos.
No Congresso já tramitam várias PECs prevendo autonomia da Polícia Federal. Essas propostas, porém, nunca chegaram a avançar por falta de apoio de parlamentares e de presidentes da República.