Em estreia de novo chanceler no Mercosul, bloco dissipa tensões

A primeira reunião do ministro Carlos Alberto Franco França (foto), das Relações Exteriores, com os demais chanceleres do Mercosul teve clima mais ameno do que o observado na última cúpula do bloco, em março, quando os presidentes de Argentina e Uruguai trocaram farpas publicamente.

“Foi uma temperatura de outono, nem tão fria nem tão quente”, resume um diplomata argentino, perguntado sobre o teor das discussões centradas em questões que dividem o bloco. “Todos os ministros reafirmaram a importância do Mercosul e a disposição de continuar negociando”, resume outro interlocutor.

Em março, o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, reclamou do “fardo” do Mercosul para o “avanço” do país, pedindo mais “flexibilidade” para negociar acordos comerciais. Na ocasião, o presidente da Argentina respondeu: “Se nos transformamos em um fardo, lamento. A verdade é que não queremos ser uma carga para ninguém. É mais fácil descer do barco se essa carga pesa muito”.

O assunto voltou à pauta na estreia do novo chanceler brasileiro na segunda, 26. Uruguai e Brasil querem a flexibilização de normas internas para permitir que países do grupo negociem acordos comerciais de maneira separada, sem a necessidade de incluir todos os membros do bloco nas tratativas, o que desagrada Buenos Aires. O Paraguai, por sua vez, não concorda com a proposta, com receio de ficar de fora das negociações.

Também fez parte do encontro virtual a discussão sobre a reforma da Tarifa Externa Comum, a TEC, aplicada pelos países do bloco às importações.

O governo de Alberto Fernández, que preside o bloco atualmente, se opõe a uma proposta do Uruguai, encampada também pelo Brasil, para reduzir a TEC em 20% – para alguns produtos, o imposto de importação chega a 35%. O Paraguai também simpatiza com a redução tarifária. Mesmo contrariado, o ministro de Relações Exteriores argentino, Felipe Solá, não interditou o debate, convocando uma nova reunião técnica para tentar alcançar consenso.

Também na reunião de segunda-feira, o Brasil ofereceu uma redução na tarifa em duas fases: um primeiro corte de 10% aplicado imediatamente, e uma segunda diminuição de 10% ao final do ano. Há, ainda, uma predisposição a negociar certas flexibilidades para que a Argentina aplique os cortes de forma mais parcimoniosa.

Os argentinos, por sua vez, querem que a revisão das tarifas não seja transversal, como defende o Brasil. Buenos Aires apresentou uma proposta de reforma da TEC com cortes diferentes para cada um dos setores da economia, com “a recomendação de maiores reduções de tarifa para insumos e matérias-primas e menores reduções para bens finais”, disse Felipe Solá, chanceler do país. 

A expectativa é de que os quatro países cheguem a a um acordo até junho, quando Fernández transfere a presidência rotativa do Mercosul para Jair Bolsonaro.