Foto: Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro lança programa de mineração que vai regulamentar atividade em terras indígenas

28.09.20 08:40

O presidente Jair Bolsonaro vai participar do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento, nesta segunda-feira, 28, no Palácio do Planalto. Desenvolvida pelo Ministério de Minas e Energia, a iniciativa traz planos e ações para o setor para o período de 2020 a 2023 e, entre as novidades, regulamenta a possibilidade de exploração dessa atividade em terras indígenas, uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro.

O programa traz 108 metas e define as diretrizes para o setor da mineração no Brasil. O projeto também propõe novas oportunidades de mineração em faixas de fronteira, amplia as áreas de aproveitamento mineral, dinamiza a pesquisa e lavra de minerais nucleares e promete agilizar a concessão de títulos minerários.

Desde que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro promete flexibilizar as regras para a exploração da mineração em terras indígenas. “O que nós pudermos fazer para que vocês tenham autonomia sobre todo o perímetro geográfico de vocês, nós faremos”, afirmou Bolsonaro em abril do ano passado, após encontro com lideranças indígenas. “Em Roraima, tem trilhões de reais embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”, acrescentou.

O tema enfrenta grande resistência entre comunidades indígenas, e entre entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB defende que os índios sejam ouvidos antes da definição das novas regras. Esse também é o posicionamento do Ministério Público Federal, que em recomendação expedida ao governo frisou que “a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra”.

Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, determinou a criação de uma comissão especial para discutir o tema, mas o debate ficou paralisado por conta da pandemia.

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  1. Esse jumento foi garimpeiro ilegal durante muito tempo. Incompetente, não arrumou nada. É mais fácil emendar um mandato no outro com os votos dos idiotas. E ainda conseguiu pendurar mais três pilantras nessa vagabundagem. Que paiszinho de merda esse nosso...

  2. Em principio sou favorável. Os índios têm primazia. Já estavam lá desde sempre e merecem usufruir de suas propriedades. A mineração deve ser legalizada, protegendo a floresta e as árvores centenárias e milenares. Explorem o subsolo sem destruir a superfície e sem usar mercúrio ou quaisquer outros elementos ou compostos químicos . Os índios são maltratados pelos ignorantes e devem ser protegidos pelo estado, c/ leis contra os bandidos q querem enganá-los e se aproveitar deles. Parabéns Bolsonaro!

    1. 🤢🤢🤢🤢🤢🤢🤢 As reservas indígenas deveriam ser intocáveis. O que Bolsonaro acharia de alguém ou de uma empresa que invadisse sua residência para explorar a área? O governo Bolsonaro está destruindo tudo que conquistamos na área de preservação ambiental ao longo de décadas. Vergonha. Vergonha. Vergonha. O governo Bolsonaro envergonha o Brasil. Fora Bolsonaro. Fora Mourão. Fora Salles. Fora Militares.

    1. Pelo amor da Divindade. Os povos indígenas não são tutelados por ninguém. Nós invadimos as terras que pertencem aos povos indígenas. Eles sempre viveram muito bem sem a nossa presença. O dito homem branco é um predador nato, destruidor implacável do meio ambiente, dizima animais selvagens por prazer. Os povos indígenas respeitam a terra, o ar, as águas, os animais. Temos muito a aprender com os povos indígenas.

  3. Imagine se dá pra confiar num sujeito que detesta os índios, adora grileiros, desdenha queimadas, menospreza biodiversidade, aprova e compactua com ""rachids"" e ""passa-boiadas"", abraça, confraterniza, ajoelha e ""reza"" aos pés de foras da LEI, contamina seu próprio povo, combate à imprensa livre, toma cadeirinha de crianças, nomeia pilantras para o judiciário, compra ""juízes"" da suprema tralha falida, encobre crias criminosas ao invés de educar, discrimina, prevarica, envergonha o país....

    1. É coisa só comparável aos amaldiçoados marginalhas petralhas!!!

    2. despreza a ciência, inferioriza as mulheres, menospreza a diversidade humana, pratica nepotismo, desdenha dos animais, trai correligionários, patrocina o ódio entre seus próprios compatriotas, tripudia com o VOTO do ELEITOR, mente e engana o POVO BRASILEIRO, humilha o BRASIL............ etc...etc...etc...etc.... e a pergunta que emerge sempre que toma alguma iniciativa: aos interesses de quem serve o programão-acórdão desta vez????....

    3. distribui cheques misteriosos para família envolvida com milicianos, edita medidas provisórias de interesse particular, destrata e maltrata HERÓIS do POVO BRASILEIRO, faz acordões espúrios na calada da noite, não estuda nem se interessa em aprender nada com ninguém que preste, mistura-se com marginais petralhas, abandona a saúde do povo, é frio e indiferente aos mortos, doentes e suas famílias, incentiva e aprova jogatina, puxa-saco do par bandilóide americano em prol das próprias crias....

  4. Acho uma ótima proposta pois atualmente a área é explorada ilegalmente beneficiando poucos. Em uma atividade legal é necessário seguir regras e normas de segurança, saude, ambiental e etc. Nesse modo ganha os índios, o estado e ambiente pois impostos são gerados, minérios são vendidos a preço de mercado e a fiscalização mais eficiente podendo futuramente ser também aérea turística gerando outro tipo de riqueza para o país.

    1. Besteirol Joel. Nenhuma empresa de mineração decente explorará terras indígenas. Elas possem um c;odigo mundial de conduta. Só restará as empresas meia-bocas. A quem elas pertencem? Aos bozistas, é claro! Este plano é apenas uma encenação para legalizar as atividades ilegais dos bozistas na amazônia. Seria o mesmo como legalizar o tráfico de drogas nas favelas do Rio. Isso é o Bozismo!

    2. Joel desça do seu disco voador e pouse na terra Brasil.

    1. Zuriel -- O que você tem na cabewça eu sei...Todo mundo sabe. E boa coisa não é! Quem são os contrabandistas que exploram o nosso solo ilergalmente? Só há uma resposta e todo mundo conhece: Bozistas! Você tem alguma dúvida sobre isso?

    2. Chegou a hora da contrapartida que o Bozo deve aos garimpeiros.

    3. Jose o que vc tem na cabeça cara?? Deve feder, porque nenhum brasileiro patriota quer deixar que nosso subsolo seja explorado por contrabandistas, com a bênção do Papa vermelho...

  5. Se o tema não fosse contraditório , as comunidades indígenas e seus descendentes , entre estes aculturados , muitos pós graduados , não seriam contra . A ideia até pode ser plausível , mas todos devem ser chamados a opinar , principalmente os indígenas donos da terra .Querem um exemplo ? MORRO DO CAVALO/SC . Exemplo de bestialidade do que não se deve fazer .. A ação do estado de SC contra os índios dura mais de 11 anos e só 2 anos atrás os índios foram chamados à lide , por intervenção do MP...

  6. A OAB, do Felipinho? A instituição outrora respeitável, hoje é apenas um puxadinho da esquerda, com seu Presidente enrolado com grana de corrupção, " grandes " advogados desmascarados também pelo dinheiro fácil da corrupção. Contribuiria ao debate visitar as terras da etnia Parecis, onde a agricultura está transformando as vidas dos índios, inclusive com assinatura de TAC com o MPF, Funai e Ibama. Pode ser nas terras Parecis, também pode noutras unidades.

  7. Não por acaso, os zero à esquerda visitaram aldeias e posaram pra fotos com indígenas, semana passada. Posando de eco-indígenas-friendly.. Não estou dizendo q é a mesma área, mas a gente sabe, parecendo e até sendo (uau !) indígena na foto, pra mkt bozoquiano.. tá mais q bom. Como mico sendo "bichinho" de qquer região...

  8. A serviço de quem o Bozo está lançando este novo programa? Para beneficiar o Brasil? Certamente não. Atualmente as empresas de mineração possuem regras de conduta sócio-ambiental muito fortes. Se eles não dançarem conforme a música, eles perdem clientes e os acionistas fogem. Basta ver o que aconteceu recentemente com a Rio Tinto. Se nenhuma empresa decente quer explorar minérios em terras indígenas, a quem o Bozo beneficiará? Respondo: bozistas que destroem a floresta e invadem terras públicas.

  9. Finalmente, um presidente com coragem suficiente para a devida abordagem do tema . Muito melhor do que a mineração ilegal, que, por sinal, ocorre desde os idos do Brasil Colônia. Melhoria da qualidade de vida da nação indígena, com o salutar recolhimento dos impostos. Vale ressaltar, sempre, que as 600 reservas indígenas ocupam o equivalente à área somada dos 04 estados da região sudeste. A OAB faz oposição EXPLÍCITA, sempre, ao governo, portanto, é redundante abordar o seu posicionamento.

    1. “Coisa não republicana” é o que Bolsonaro e ministros fazem todos os dias. Salles abriu a porteira e entrou com um tanque de guerra para dizimar a fauna e devastar florestas, cerrados e manguezais. O que está em jogo não é a sobrevivência do planeta, mas a sobrevivência da própria espécie humana. O homem faz parte do meio ambiente e não sobreviverá se a devastação atingir um ponto sem volta. “Atos não republicanos” foram feitos na indecente “reunião (?) ministerial” de 22 de Abril.

    2. Falando em mineração ilegal, é exatamente para esta turma que o Bozo tá devendo.

    3. OAB do Filipe Santa Cruz, nao tem nada a ver com esta matéria, mas se mete em tudo. Se fosse o PT nao estavam nem aí. Têm q/legalizar, se não legalizar continua exploração na crandestinidade e o país não participa dos recolhimentos dos impostos e os índios continuam sendo terrivelmente explorados. Não conheço as terras indígenas, mas pelo lê, tem muitas ONG's mapeando estas terras e mandando para os governos estrangeiros. Nesta cumbuca tem muita coisas não republicanas, no nordeste nao tem ONG'

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