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Bolsonaro lança programa de mineração que vai regulamentar atividade em terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro vai participar do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento, nesta segunda-feira, 28, no Palácio do Planalto. Desenvolvida pelo Ministério de Minas e Energia, a iniciativa traz planos e ações para o setor para o período de 2020 a 2023 e, entre as novidades, regulamenta a possibilidade de exploração dessa atividade em...

Crusoe
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 28.09.2020 08:40 comentários 10
Bolsonaro lança programa de mineração que vai regulamentar atividade em terras indígenas
Jair Bolsonaro e lideranças indígenas
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O presidente Jair Bolsonaro vai participar do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento, nesta segunda-feira, 28, no Palácio do Planalto. Desenvolvida pelo Ministério de Minas e Energia, a iniciativa traz planos e ações para o setor para o período de 2020 a 2023 e, entre as novidades, regulamenta a possibilidade de exploração dessa atividade em terras indígenas, uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro.

O programa traz 108 metas e define as diretrizes para o setor da mineração no Brasil. O projeto também propõe novas oportunidades de mineração em faixas de fronteira, amplia as áreas de aproveitamento mineral, dinamiza a pesquisa e lavra de minerais nucleares e promete agilizar a concessão de títulos minerários.

Desde que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro promete flexibilizar as regras para a exploração da mineração em terras indígenas. “O que nós pudermos fazer para que vocês tenham autonomia sobre todo o perímetro geográfico de vocês, nós faremos”, afirmou Bolsonaro em abril do ano passado, após encontro com lideranças indígenas. “Em Roraima, tem trilhões de reais embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”, acrescentou.

O tema enfrenta grande resistência entre comunidades indígenas, e entre entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB defende que os índios sejam ouvidos antes da definição das novas regras. Esse também é o posicionamento do Ministério Público Federal, que em recomendação expedida ao governo frisou que “a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra”.

Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, determinou a criação de uma comissão especial para discutir o tema, mas o debate ficou paralisado por conta da pandemia.

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Comentários (10)

André

2020-09-28 21:22:38

Em principio sou favorável. Os índios têm primazia. Já estavam lá desde sempre e merecem usufruir de suas propriedades. A mineração deve ser legalizada, protegendo a floresta e as árvores centenárias e milenares. Explorem o subsolo sem destruir a superfície e sem usar mercúrio ou quaisquer outros elementos ou compostos químicos . Os índios são maltratados pelos ignorantes e devem ser protegidos pelo estado, c/ leis contra os bandidos q querem enganá-los e se aproveitar deles. Parabéns Bolsonaro!


Jorge

2020-09-28 17:21:49

O índio é cidadão não podemos continuar a tutelar.


Odete6

2020-09-28 13:58:52

Imagine se dá pra confiar num sujeito que detesta os índios, adora grileiros, desdenha queimadas, menospreza biodiversidade, aprova e compactua com ""rachids"" e ""passa-boiadas"", abraça, confraterniza, ajoelha e ""reza"" aos pés de foras da LEI, contamina seu próprio povo, combate à imprensa livre, toma cadeirinha de crianças, nomeia pilantras para o judiciário, compra ""juízes"" da suprema tralha falida, encobre crias criminosas ao invés de educar, discrimina, prevarica, envergonha o país....


Joel

2020-09-28 12:11:17

Acho uma ótima proposta pois atualmente a área é explorada ilegalmente beneficiando poucos. Em uma atividade legal é necessário seguir regras e normas de segurança, saude, ambiental e etc. Nesse modo ganha os índios, o estado e ambiente pois impostos são gerados, minérios são vendidos a preço de mercado e a fiscalização mais eficiente podendo futuramente ser também aérea turística gerando outro tipo de riqueza para o país.


Jose

2020-09-28 10:37:18

A grande pergunta continua: a quem o Bozo serve? Certamente não serve aos interesses da nação!


Elaine

2020-09-28 10:10:32

Se o tema não fosse contraditório , as comunidades indígenas e seus descendentes , entre estes aculturados , muitos pós graduados , não seriam contra . A ideia até pode ser plausível , mas todos devem ser chamados a opinar , principalmente os indígenas donos da terra .Querem um exemplo ? MORRO DO CAVALO/SC . Exemplo de bestialidade do que não se deve fazer .. A ação do estado de SC contra os índios dura mais de 11 anos e só 2 anos atrás os índios foram chamados à lide , por intervenção do MP...


Lourival

2020-09-28 09:54:42

A OAB, do Felipinho? A instituição outrora respeitável, hoje é apenas um puxadinho da esquerda, com seu Presidente enrolado com grana de corrupção, " grandes " advogados desmascarados também pelo dinheiro fácil da corrupção. Contribuiria ao debate visitar as terras da etnia Parecis, onde a agricultura está transformando as vidas dos índios, inclusive com assinatura de TAC com o MPF, Funai e Ibama. Pode ser nas terras Parecis, também pode noutras unidades.


Nádia

2020-09-28 09:17:50

Não por acaso, os zero à esquerda visitaram aldeias e posaram pra fotos com indígenas, semana passada. Posando de eco-indígenas-friendly.. Não estou dizendo q é a mesma área, mas a gente sabe, parecendo e até sendo (uau !) indígena na foto, pra mkt bozoquiano.. tá mais q bom. Como mico sendo "bichinho" de qquer região...


Jose

2020-09-28 09:11:00

A serviço de quem o Bozo está lançando este novo programa? Para beneficiar o Brasil? Certamente não. Atualmente as empresas de mineração possuem regras de conduta sócio-ambiental muito fortes. Se eles não dançarem conforme a música, eles perdem clientes e os acionistas fogem. Basta ver o que aconteceu recentemente com a Rio Tinto. Se nenhuma empresa decente quer explorar minérios em terras indígenas, a quem o Bozo beneficiará? Respondo: bozistas que destroem a floresta e invadem terras públicas.


LUIZ

2020-09-28 09:02:39

Finalmente, um presidente com coragem suficiente para a devida abordagem do tema . Muito melhor do que a mineração ilegal, que, por sinal, ocorre desde os idos do Brasil Colônia. Melhoria da qualidade de vida da nação indígena, com o salutar recolhimento dos impostos. Vale ressaltar, sempre, que as 600 reservas indígenas ocupam o equivalente à área somada dos 04 estados da região sudeste. A OAB faz oposição EXPLÍCITA, sempre, ao governo, portanto, é redundante abordar o seu posicionamento.


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Comentários (10)

André

2020-09-28 21:22:38

Em principio sou favorável. Os índios têm primazia. Já estavam lá desde sempre e merecem usufruir de suas propriedades. A mineração deve ser legalizada, protegendo a floresta e as árvores centenárias e milenares. Explorem o subsolo sem destruir a superfície e sem usar mercúrio ou quaisquer outros elementos ou compostos químicos . Os índios são maltratados pelos ignorantes e devem ser protegidos pelo estado, c/ leis contra os bandidos q querem enganá-los e se aproveitar deles. Parabéns Bolsonaro!


Jorge

2020-09-28 17:21:49

O índio é cidadão não podemos continuar a tutelar.


Odete6

2020-09-28 13:58:52

Imagine se dá pra confiar num sujeito que detesta os índios, adora grileiros, desdenha queimadas, menospreza biodiversidade, aprova e compactua com ""rachids"" e ""passa-boiadas"", abraça, confraterniza, ajoelha e ""reza"" aos pés de foras da LEI, contamina seu próprio povo, combate à imprensa livre, toma cadeirinha de crianças, nomeia pilantras para o judiciário, compra ""juízes"" da suprema tralha falida, encobre crias criminosas ao invés de educar, discrimina, prevarica, envergonha o país....


Joel

2020-09-28 12:11:17

Acho uma ótima proposta pois atualmente a área é explorada ilegalmente beneficiando poucos. Em uma atividade legal é necessário seguir regras e normas de segurança, saude, ambiental e etc. Nesse modo ganha os índios, o estado e ambiente pois impostos são gerados, minérios são vendidos a preço de mercado e a fiscalização mais eficiente podendo futuramente ser também aérea turística gerando outro tipo de riqueza para o país.


Jose

2020-09-28 10:37:18

A grande pergunta continua: a quem o Bozo serve? Certamente não serve aos interesses da nação!


Elaine

2020-09-28 10:10:32

Se o tema não fosse contraditório , as comunidades indígenas e seus descendentes , entre estes aculturados , muitos pós graduados , não seriam contra . A ideia até pode ser plausível , mas todos devem ser chamados a opinar , principalmente os indígenas donos da terra .Querem um exemplo ? MORRO DO CAVALO/SC . Exemplo de bestialidade do que não se deve fazer .. A ação do estado de SC contra os índios dura mais de 11 anos e só 2 anos atrás os índios foram chamados à lide , por intervenção do MP...


Lourival

2020-09-28 09:54:42

A OAB, do Felipinho? A instituição outrora respeitável, hoje é apenas um puxadinho da esquerda, com seu Presidente enrolado com grana de corrupção, " grandes " advogados desmascarados também pelo dinheiro fácil da corrupção. Contribuiria ao debate visitar as terras da etnia Parecis, onde a agricultura está transformando as vidas dos índios, inclusive com assinatura de TAC com o MPF, Funai e Ibama. Pode ser nas terras Parecis, também pode noutras unidades.


Nádia

2020-09-28 09:17:50

Não por acaso, os zero à esquerda visitaram aldeias e posaram pra fotos com indígenas, semana passada. Posando de eco-indígenas-friendly.. Não estou dizendo q é a mesma área, mas a gente sabe, parecendo e até sendo (uau !) indígena na foto, pra mkt bozoquiano.. tá mais q bom. Como mico sendo "bichinho" de qquer região...


Jose

2020-09-28 09:11:00

A serviço de quem o Bozo está lançando este novo programa? Para beneficiar o Brasil? Certamente não. Atualmente as empresas de mineração possuem regras de conduta sócio-ambiental muito fortes. Se eles não dançarem conforme a música, eles perdem clientes e os acionistas fogem. Basta ver o que aconteceu recentemente com a Rio Tinto. Se nenhuma empresa decente quer explorar minérios em terras indígenas, a quem o Bozo beneficiará? Respondo: bozistas que destroem a floresta e invadem terras públicas.


LUIZ

2020-09-28 09:02:39

Finalmente, um presidente com coragem suficiente para a devida abordagem do tema . Muito melhor do que a mineração ilegal, que, por sinal, ocorre desde os idos do Brasil Colônia. Melhoria da qualidade de vida da nação indígena, com o salutar recolhimento dos impostos. Vale ressaltar, sempre, que as 600 reservas indígenas ocupam o equivalente à área somada dos 04 estados da região sudeste. A OAB faz oposição EXPLÍCITA, sempre, ao governo, portanto, é redundante abordar o seu posicionamento.



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