Após acordo com Moro, Senado votará projeto sobre 2ª instância nesta quarta
19.11.19 23:29O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), anunciou nesta terça-feira, 19, a votação de um projeto de lei que visa autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Segundo ele, a proposta deve ser votada tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário da casa já nesta quarta-feira, 20.
A votação foi anunciada após uma reunião de um grupo de senadores com o ministro da Justiça, Sergio Moro. A ideia é resgatar um projeto do senador Lasier Martins, do Podemos. A relatoria deve ser feita por Selma Arruda, do Podemos, que relatava a PEC sobre o tema que iria a votação na CCJ.
O texto acordado entre Moro e os parlamentares recupera o trecho do pacote anticrime que trata sobre a prisão em segunda instância e altera três artigos do Código de Processo Penal. Em linhas gerais, o texto estabelece como regra que o tribunal terá o poder de determinar a execução provisória da pena.
Segundo a proposta, o tribunal de segunda instância poderá “excepcionalmente” deixar de autorizar a execução provisória da pena caso haja “questão constitucional ou legal relevante, cuja resolução por tribunal superior possa levar à provável revisão da condenação.”
Não há acordo, porém, se o texto deixará claro que a proposta alcançará condenações anteriores, entre elas, a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do triplex do Guarujá, no litoral paulista.
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Não durmo sem ler O ANTAGONISTA
Além do mais, se o time CORRUPTOS é Lula até morrer, a situação tem que ser utilizada para gerar uma polarização com ele. Por outro lado, pode ser importante que se gere uma polarização legislativa com o Nordeste, para que Lula venha em socorro do “seu” povo e pareça estar forte diante dos CORRUPTOS. Se eles acreditarem que vai dar, farão o diabo para acabar com o país. Afinal, não é isto que já estão fazendo?
No Brasil, todos não são comentaristas de futebol? Então pq não podem ser comentaristas de política tb? Há que se aproveitar o impasse para se conscientizar a população e realizar uma discussão em torno, não só da importância da prisão em segunda instância, mas do pacote anticrime. Não percam o bonde, já que haverá resistência, então aproveita-se para aumentar a pressão através da saturação do debate. A prisão em segunda instância é só uma gota no oceano.
O mais importante não é aprovar, mas desgastar. No entanto, tal como a reforma, se for aprovado, então não há o que se reclamar. Só que, uma vez que os CORRUPTOS tentem impedir a aprovação do texto ou desidratá-lo, então é aproveitar a resistência dele para expô-los. Há que se aproveitar o potencial de desgaste do projeto em toda a sua extensão, inclusive para que a “disputa” entre os dois lados sirva para atrair a atenção para o assunto e, com isto, a população se engaje na discussão.
É claro , óbvio que se a prisão em segunda instância voltar , deve ser retroativa aos presidiários que já foram soltos. Seria uma grande falcatrua se ela não for retroativa! Mas, particularmente, se só o lula permanece solto não seria tão ruim assim, pq esse bandido megalomaníaco continuaria falando as besteiras e mentiras que não convecem mais a ninguém que tenha bom senso, e iria estimular mais ainda o antipetismo.
Sempre vão criar leis com brechas, para casos de necessidade, uma interpretaçãozinha para beneficiar os interessados. É preciso haver uma lei clara: a prisão deve ser após sentença de segunda instãncia, e pronto!!!
Concordo plenamente. Lei de uma só linha: Após julgamento em 2ª, havendo condenação, é prisão imediata!!!! Nada de excessões...
👏 Nosso Circo fazendo o mundo rir.
Não podemos agir eternamente desacreditando o país, principalme dessa forma jocosa que vc usa. Estamos evoluindo, a sociedade está vigilante, há políticos bons. Colocar tudo no mesmo balaio depõe contra nós mesmos.
Como confiar num Congresso onde vários políticos possuem codinome em lista de propina de empresas?
Entenderam o porquê da Câmara estar correndo para aprovar o "Projeto que eles desidrataram"?
Tem que prender todos que esse stf comprado soltou , cadeia nesses bandidos
Apoiado!!!!
Muito melhor esse acordo do que nada ! E que seja daqui em diante ué ! O que fazer se os Togados tinham como missao soltar o Barba Ali Babá ...
O Lula tem uma porção de inqueritos aguardando pra condená-lo. se não volta nos crimes que já foi condenado, vem mais por aí
A proposta não retroagirá. A ideia era soltar o criminoso, e ele não mais voltará. Só se em outra condenação, esperamos .
Exatamente, é retroativo quando ao favor do condenado, não é retroativo quando é em desfavor do condenado. Só novamente depois trânsito em julgado e/ou nova condenação. Só q Flavinho não vai ficar beneficiado nisso, pq ainda não foi condenado, muito menos em 2a instância... e Toffoli já voltou pra trás da liminar individual sobre COAF...
tem vários na pauta
Lá vem mais uma lei deixando brechas para interpretações variadas.
Claro q a proposta deve alcançar o Luladrão. As leis processuais penais se aplicam de imediato. Só faltava essa, o maior bandido do país ficar livre da cadeia por outro "jeitinho"
É com clareza que vejo apenas autoproteção. Tem muitos políticos envolvidos!!
Fala sério! porque eu deveria acreditar que após um segundo julgamento, por colegiado, o meliante ainda possa estar sendo injustiçado.
Tudo que tem esse KU lumbre envolvido e duvidoso, e uma cria da velha politica apesar de ser novo, ja e uma raposa adulta.
os brasileiros tem pressa.lugar de bandidos é na cadeia
Entendo que deveremos garantir esse avanço. Mais a frente, se tiver pressão popular para criar um ambiente político favorável, votaremos o que faltar.
Lugar de BANDIDOS É NA CADEIA !!!!! #SOMOSTODOS MORO!!!!! PARABÉNS MINISTRO !!!!!
Lula ladrão seu lugar é em Cuba.
Ê depois direto para as profundas do INFERNO.
Depois direto pras profundas do INFERNO.Vai caminhar eternamente no lodo.O DIABO é Justo.
Que o texto do MORO, completamente alterado, tenha como autor Lasier Martins ou Alexander de Moraes, até pq o Maia seria louco se ñ babar em cima do STF, pela Folha corrida q tem. Mas a coisa já vai. Ah isto vai!!!Parabéns Dr Sérgio MORO, com menos de um ano, inteligente q é, já tá indo ao baile de terno novo. O projeto será o do Moraes, e nós bateremos palmas pra Curitiba inteirinha. E pra Bagé, ali é terra q pulsa, q bandido corrupto ñ + se atreve c seus palanques falsos. Parabéns RS.
Se entendi bem deixaram uma brecha para futuras exceções, que logicamente serão usadas para livrar a cara dos condenados. Sei não.
Foi meu sentimento também.
MAS...deixando uma “janelinha”, pô!
Este projeto pra ser eficiente tem que ser aprovado conforme apresentado pelo ministro Dr Sérgio Moro , futuro presidente do Brasil.
Só um cala boca, da azo a interpretações diversas. Com esse STF, nada mais é certeiro.
🇧🇷 Um país sendo refém do Satanás Lula um presidiário, ladrão, corrupto, assassino, alcoolatra e cachaceiro. Um bandido que para se salvar destruí a credibilidade do STF que virou um esgoto cheio de ratazanas de toga.
Disse tudo, Romulo, parabéns!! Enquanto formos refém do bandido luladrão, o Brasil não vai pra frente!!!
Uma vergonha manter uma decisão anterior só para favorecer a “ coisa”
Acerca da matéria acima é de bom alvitre se ressaltar que o ex-presidente foi condenado não só na segunda instância mas em três instâncias (JF/PR, TRF4 e STJ).
Infelizmente, a lei não pode retroagir cujos efeitos serão ‘ex nunc ‘ ou d Mais uma vez, esse traste escapará.
plágio. Lula ladrão seu lugar é na prisão.
Lula ladrão seu lugar é na prisão.
Tem de mandar o Bandidão de 9 dedos de novo pra cadeia, senão é casuísmo. Mas, não pra Curitiba e sim pra Papuda
Nunca vai existir texto claro para o STF.
Ou seja, vão amarrar uma lei para atingir futuros bandidos mãos leves! Nessa, Lula e Zé Dirceu estarão livres! Dessa forma, é melhor deixar como está. Os atuais delinquentes vão morrer de rir da nossa cara e ainda vão pegar de volta o dinheiro que roubaram! Acordo para salvar Lula! Isso é um grande deboche!
O texto tem que ser claro! Não se pode aprovar um texto vago, o STF depois vai criar entendimentos de acordo com o “desejo” da clientela!!! Prisão já para todos os condenados! Inclusive os casos passados, com decisão colegiada em 2a instância!!!
Tem que valer para todos os já condenados em liberdade. Por que, não? Prisão imediata para lula, sim!
projeto vago o STF vai adorar
Estou bem São Tomé!
O que o povo espera é o retorno do entendimento, mesmo porque, a última atuação do STF sobre o tema foi uma vergonha. Seis
Dá-lhe Moro!!! Dá-lhe povo!!! A única coisa que senadores e deputados temem é o povo bem informado e consciente dos seus direitos e do seu poder!!!
Essa parte do “não há acordo porém...” sempre tem um gatinho ensacado, miando...
O sapo barbudo tem ressalva em tudo. Eita, Brasil!
Dá-lhe Moro e grupo dos Senadores bons. Vocês existem. Ainda bem.