Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

AGU é contra pedido para obrigar Anvisa a aprovar uso emergencial da Coronavac em 72h

12.01.21 21:04

A Advocacia-Geral da União manifestou-se contra um pedido da Rede Sustentabilidade para que o Supremo Tribunal Federal obrigue a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, a conceder autorização para o uso emergencial e temporário da Coronavac em 72 horas.

O partido quer que, caso o prazo passe sem que haja uma manifestação da agência, contestando de forma cabal e fundamentada o imunizante, o registro emergencial da vacina seja aprovado de forma automática.

O Instituto Butantan, responsável pela Coronavac, e a Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, à frente dos estudos sobre a vacina de Oxford no Brasil, submeteram os pedidos à Anvisa na última sexta-feira, 8.

No dia seguinte, após a triagem dos documentos, a autarquia considerou que as informações entregues pela Fiocruz atenderam as exigências. No caso do Butantan, a Anvisa requisitou dados faltantes, como as características demográficas e basais críticas da população do estudo, que incluem idade, sexo, raça, peso ou IMC, e outras características, a exemplo de função renal ou hepática e comorbidades.

A Rede, então, acionou o Supremo sob o entendimento de que houve “aparente condução desproporcional dos dois processos, que têm objetos e objetivos quase integralmente coincidentes: vacinar a população brasileira o quanto antes“.

Em manifestação encaminhada à corte nesta terça-feira, 12, a AGU afirma que a Rede apresentou informações “sem nenhuma credibilidade técnica“, as quais são
fundadas em meras presunções“.

O órgão destacou que o prazo de avaliação das solicitações é de dez dias e argumentou que “cada pedido de autorização temporária de uso emergencial tem uma análise própria, marcada pelos dados intrínsecos de cada vacina, de acordo com as informações e documentos apresentados e decisão concreta aplicável ao caso específico de cada uma“.

A AGU ainda alegou que o prazo de 72 horas previsto em lei vale para a autorização excepcional para importação e distribuição de produtos e, não, para a autorização para uso emergencial de imunizante.

Ressalte-se, no mesmo passo, que não há que se considerar deferimento tácito ou automático de uso emergencial em caso de ausência de manifestação da Anvisa, nem mesmo eventualmente. Isso porque esse procedimento diz respeito a uma vacina de caráter experimental, que pode causar risco não previsíveis à população alvo, já que os dados relativos à eficácia e segurança não seriam analisados com qualidade técnica pelo corpo de servidores da Anvisa“, completou.

Mais cedo, a Anvisa informou que a Diretoria Colegiada reúne-se no próximo domingo, 17, para decidir sobre os pedidos de autorização para o uso emergencial, temporário e experimental da Coronavac e da vacina de Oxford.

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  1. Ah!!!! Só para evitar comparações simplistas. A Talidomida foi trabalhadinha no Método Científico e era prescrita por médicos. Os problemas só apareceram quando os bebês nasceram e demorou para ciência associar e agir. Os estudos cientificos sobre a pólio vinham numa direção completamente diferente por décadas, até que em 1940-50 surgiram vacinas. Com quase um século de existência, podemos falar em segurança e nem por isso os estudos científicos param. Vacina para Covid eficaz e segura? Como?

    1. MARIA, essa sua insistência burra pela negação da realidade é de dar pena. Essa vacina do Butantan é praticamente a mesma da gripe que tomamos todos os anos, a diferença é que se usa o virus da covid, mas a técnica e tecnologia empregada é a mesma. Você conhece alguém que morreu por tomar a vacina da gripe? Eu não conheço. Você conhece alguém que morreu de covid? Eu conheço vários. Conselho: se afaste das teorias bozistas enquanto ainda dá tempo, pois vacinas salvam vidas!

  2. Cadeirinhas e cintos de segurança salvam vidas, mas só em carros particulares, quando país e mães transportam filhos e agregados. Nos coletivos, humanos podem ser transportados que nem animais. Viagra pode provocar infarto, AVC e até matar ( está escrito na bula), mas vende em farmácia, sem necessidade de prescrição médica, com autorização do Método Científico, da Anvisa e do farmacêutico responsável pela farmácia. Vacina do COVID? Vírus notificado há 1 ano? Super segura!!!! kkkk

  3. A ANVISA, sobretudo depois do caso do voluntário que se suicidou, morte essa que foi comemorada pelo Bolsonaro, entrou no jogo político. Esse episódio triste mostrou que a ética e a moral da Anvisa são relativas. Se por óbvio vai ocorrer a liberação, 72 horas me parece um prazo razoável. Mas devem estar esperando às 2 milhões de doses que o Bolsonaro implorou em carta ao governo indiano. E cada dia sem vacina, são mais mortes que poderiam ser evitadas. No jogo político, vidas não são prioridade.

    1. os estados tem que se unir e esquecer o governo federal só temos uma vacina. e mais para frente criar sua própria agência reguladora.

    1. o da AGU, a função dela é defender os atos do governo, não importando o que acreditam particularmente.

  4. AGU, ANVISA, M.da SAÚDE e demais órgãos federais estão todos dominados pela FAMILICIA cujo Capo é psicopata, Mintomaniaco e Genocida que exige de seus asseclas civis ou militares cumprimento das ordens, servilmente.

  5. Uma saída para a aprovação incondicional de todas as vacinas seria cada qual assinar um termo se responsabilizando por efeitos não previstos.

  6. Bolsonaro, AGU e Anvisa, juntos contra o povo brasileiro. Acham que os 2 milhões de vacinas da Índia (que ainda não chegaram) vão resolver o problema dos idosos e pessoal da saúde (se no meio do caminho os artistas do judiciário não conseguirem se antecipar). kkkkkk

  7. Enquanto isso, o.rico sai.do.Brasil pra se vacinar. O antiga classe média, hj, MERDIA, toma.ivermectina, o.desempregado? Morre no chão dos PS.

    1. É isso aí, Bibi. Elogiou o José de forma sutil, mas corre o risco de ele achar que você o criticou.

    2. Não, tem também os que já perceberam que você é um ótimo composto orgânico para uso como fertilizante.

    1. Tião, o desgoverno bozonaro se atrapalha sozinho.

    2. Você realmente é um ignorante! A ANVISA é do povo brasileiro e tem por obrigação zelar pela saúde.

    3. Qual a surpresa desse Partido inócuo e seu representante o Senador DPVAT. Ele fica perdendo tempo com essas bobagens ao invés de trabalhar no Senado. Tudo isso é combinado com o STF, a vergonha nacional, para atrapalhar o Governo Bolsonaro. Só não vê quem não quer.

  8. O ponto é que existem múltiplas vacinas e por vários motivos bem conhecidos, que mostram a incompetência e inoperância deste desgoverno , o resumo da ópera é que somos um dos poucos países que ainda não iniciaram a vacinação .” Que será no Dia “D” e na hora “H” segundo a sumidade do Pasuelo ! Uma vergonha . Um deboche . Um acinte . Passível de responsabilidade civil , administrativa e criminal.

  9. Senhores, devemos ser gratos à China por não ter aprovado esta vacina. Se tivessem aprovado não a estariam desovando aqui e só teríamos a vacina de Oxford.

    1. A vacina da sinovac é ministrada na China desde Agosto de ano passado. Para que insistir em mentiras e desinformação? Vale a pena desinformar as pessoas, torcer para continuemos com mais de mil mortes dia, só para poder defender o presidente? A que ponto a pessoa se rebaixa para defender uma fraude governando o país?

    2. Quem falou em Cloroquina???? Falta de assunto ou vontade de tomar??

    3. desovaram foram milhares de comprimidos de cloroquina .não é gadoé jumento mesmo

  10. Afinal, até domingo, apenas quase 7000 brasileiros estarão mortos. O que esse número representa para o governo? Nada!

  11. O temor maior é de que, enquanto a vacina indiana não chegar ao Brasil, a do Butantã não será aprovada pela Anvisa... a Coronavac sendo utilizada antes da Oxford? O chefão não vai permitir! Politicagem criminosa...

  12. Deixando de Lado a questão Bolsonarista, acho muito temerário obrigar um órgão, que deve zelar pela saúde da população, a aprovar qualquer coisa sem a devida avaliação, assim como não concordo que Médicos, indiquem remédios, sem nenhuma comprovação científica, só porque o Presidente mandou! Depois num futuro, a coisa causa problema, os políticos são os primeiros a pularem fora, deixando o povo em situação crítica! A situação já é muito ruim, só que pode ficar muito pior, sem algumas etapas!

    1. As etapas foram todas respeitadas, o que ocorre agora é apenas um procedimento burocrático para liberação de aplicação. A própria ANVISA já se debruçou sobre os testes no Brasil e foi informada diuturnamente sobre qualquer alteração ou complicação nos testes. Estamos vivendo um momento delicado em que mais de mil pessoas/dia morrem de covid e a ANVISA tem o dever de trabalhar 24horas dia para agilizar a aprovação da vacina. O que estamos vendo é aparelhamento e descaso para aprovação.

    2. Uma saída para encerrar esta celeuma seria cada qual se responsabilizar para tomar a vacina antes da análise completa da documentação científica, até por que a Pfizer se isenta de responsabilidade por efeitos não desejados.

    3. Concordo, Valter. Órgãos reguladores têm leis, regras e normas técnicas pra seguir e não podem se deixar pautar por pressões de quem quer faturar politicamente, seja um presidente, um governador ou um partido político.

    4. Muito bom esse seu comentário Sr. Valter. Perfeito.

  13. Essa VACHINA Coronavac é uma bela porcaria. Enquanti a vacina de Oxford (Astra/Zeneca) que será produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz apresentou estudos que demonstram uma eficácia de 70,4%, a tal Coronavaipralá só demonstrou eficácia de 50,38%. Vamos deixar o Dória com o produto fajuto dele e usar a outra, bem mais eficaz.

    1. Que outra vacina? Onde esta a vacina de Oxford? E a eficiência dela é de 61%!

  14. Os bozistas continuam a cruzada para atrasar cada vez mais a vacina e assim matar mais tente. Como são genocidas estes bozistas.

    1. Adri gosta de dar o resto do nome. Já o Paulo, é bem conhecido. Apenas um ser decrépito que tem como dono o Bozo genocida. Dupla de pervertidos. Voltem para o esgoto e não saiam de lá!

    2. É urgente que se aplique um poderoso e sistêmico herbicida neste anônimo "Jose".

    1. Tião, precisa de comprovação sim e é exatamente ai que está o problema. Estamos vendo uma ANVISA aparelhada pelo bozo para dificultar a aprovação da vacina. Isso é ardiloso, odiento e cruel para com a população. Mostra que nosso presidente é um genocida sem remorsos para com o sofrimento do povo brasileiro e que nossa anvisa é composta por seres repugnantes e subalternos aos desejos negacionistas do Bozo. Todos com as mãos cheias de sangue e torcendo contra o Brasil.

    2. Aniete e demais assinantes anti-Bolsonaro pelo que eu entendi de seus comentários no caso da vacina CoronaVac não precisa de comprovação científica na aplicação à população? Somente a Hidróxicloroquina, a Ivermectina e a Azitromicina é que precisam dessa comprovação médica e cientifica....É isso? Santo Deus quanta hipocrisia. Sejam coerentes e menos hipócritas.

    3. É o único partido que parece se importar com a saúde dá população. Tamanho do partido não impede o legítimo direito de postular no Judiciário

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