Nova lei aperta o cerco no Brasil e metade dos influenciadores pode cair fora da internet
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 15.325/2026, gerando grande impacto no setor de influenciadores digitais no Brasil. A ...
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Atenção, brasileiros: nova lei sobre cachorros passa a valer em todo o Brasil a partir de agora
A Lei nº 15.322 de 2026 marca uma nova etapa na proteção animal no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio ...
Lei é aprovada e quem não recolher as fezes do animal na rua em 2026 será multado em até R$ 750,00
No coração de Minas Gerais, Pouso Alegre deu um importante passo para a preservação da limpeza urbana. A cidade sancionou ...
O que diz a lei sobre encontrar um objeto de valor na rua e decidir ficar com ele?
Encontrar objetos perdidos é uma situação comum e levanta uma dúvida imediata: podemos ficar com eles ou essa ação constitui ...
O que diz a lei sobre mexer no celular enquanto o sinal estiver vermelho?
Usar o celular ao volante é uma questão crucial para a segurança no trânsito. Embora muitos motoristas acreditem que mexer ...
O que diz a lei sobre andar com animais soltos dentro do veículo?
Você conhece as regras para transportar seus animais no carro de maneira segura e dentro da lei? Com aproximadamente 72% ...
Novo alerta: brasileiros que forem pegos bebendo cerveja na rua podem receber multa superior a R$ 100
Chapecó, cidade do Oeste de Santa Catarina, Brasil, sancionou a Lei Municipal nº 7.531, que regula o consumo de bebidas ...
Bancos já podem tomar seu carro com apenas 1 parcela atrasada
Uma nova resolução, publicada em janeiro deste ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), está mudando significativamente a recuperação de ...
Pode não ir trabalhar no domingo? Veja os seus direitos
Trabalhar aos domingos é uma realidade para muitos brasileiros, sobretudo em setores essenciais como saúde, segurança e comércio. Mas será ...
Mudanças importantes na CNH: o que você precisa saber
O processo para obter a primeira habilitação no Brasil está prestes a passar por mudanças. Um projeto de lei aprovado ...
