Tag: lei

É conhecido na legislação brasileira que idosos podem solicitar ajuda de familiares quando não estão em condições de se sustentar. ...

Com a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1769/2019 no Congresso Nacional, as definições de chocolate podem mudar completamente no ...

Há uma prática legal comum que é usada em diversas escolas da rede particular no país: a multa rescisória. Essa ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, uma lei que irá aumentar a licença-paternidade no Brasil para ...

Enquanto a presença de carros é algo inevitável em muitas regiões desenvolvidas, alguns países visam justamente reduzir o número de ...

O Juiz Tiago do Carmo Martins, da Justiça Federal em Santa Catarina, determinou a proibição de greves e qualquer ato ...

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 15.325/2026, gerando grande impacto no setor de influenciadores digitais no Brasil.  A ...

A Lei nº 15.322 de 2026 marca uma nova etapa na proteção animal no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio ...

No coração de Minas Gerais, Pouso Alegre deu um importante passo para a preservação da limpeza urbana.  A cidade sancionou ...

Encontrar objetos perdidos é uma situação comum e levanta uma dúvida imediata: podemos ficar com eles ou essa ação constitui ...