“Quis custodiet ipsos custodes?” ou, na tradução literal, quem vigia os vigilantes, é uma questão clássica e recorrente na história. Em determinada perspectiva, é uma questão direcionada ao controle de excessos na aplicação da lei por policiais, promotores ou juízes. No afã de...Leia mais
A previsibilidade permite planejamento. Em escala nacional, a estabilidade das instituições, o império da lei e a racionalidade das políticas públicas favorecem os agentes econômicos na geração e distribuição da renda, promovendo bem-estar. O Brasil é um país com inúmeras riquezas e...Leia mais
No início da década de 2000, um grande escândalo financeiro e criminal ganhou as páginas dos jornais e revistas, o caso Banestado. Em síntese, foi descoberto que contas bancárias de pessoas não-residentes no Brasil, as chamadas contas CC5, estavam sendo utilizadas para enviar ao exterior,...Leia mais
Governabilidade é um conceito equívoco. Pode ser compreendido na perspectiva do objeto a ser governado ou na do sujeito que governa. No primeiro sentido, por exemplo, um país pode ser fácil ou dificilmente governado ou até ser avaliado como ingovernável, independentemente de quem ocupa a...Leia mais
Nunca me interessei muito na faculdade por direito penal ou processual penal. Na época, fazia um bom estágio profissional e, por conta do trabalho, o meu foco era o direito tributário. Foi apenas quando comecei a atuar como juiz em casos criminais é que passei a refletir e estudar mais...Leia mais
Sou daqueles que apreciam rever bons filmes. Às vezes é um porto mais seguro do que assistir a novos, com qualidade ainda não testada. Então, quando o tempo permite, revejo algumas películas cinematográficas das quais guardo boas lembranças. Pude revê-las graças à proliferação do...Leia mais
Foi surpreendente, nos últimos dias, a repercussão dos gestos dos jogadores de futebol Cristiano Ronaldo e Paul Pogba, durante entrevistas coletivas no âmbito da Eurocopa. O primeiro tirou duas garrafas de Coca-Cola de sua frente, apanhou uma garrafa de água e disse simplesmente “água”. O...Leia mais
O grande interesse sobre a CPI da Covid instaurada no Senado Federal e a ampla atenção dada aos depoimentos reavivaram, entre nós, os debates sobre o direito ao silêncio. É um direito muito conhecido, mas um pouco controverso: por qual motivo, afinal, deve existir um direito ao silêncio? Ele...Leia mais
Em 2017, participei de um encontro na sede da American Academy of Arts and Science para debater o problema da corrupção e o seu enfrentamento. O encontro foi organizado pelo Prof. Robert I. Rotberg, autor do excelente livro The Corruption Cure: How Citizens and Leaders Can Combat Graft, no qual...Leia mais
Nesta semana, a revista Crusoé completa três anos de existência. Assino a revista desde a primeira edição e ela tem se destacado pela independência e pela coragem de suas matérias. O jornalista independente precisa ser, antes de tudo, um forte, para parafrasear um famoso repórter que...Leia mais
