Adriano Machado/Crusoé

O futuro da Lava Jato

28.12.18
Márcio Adriano Anselmo

A Operação Lava Jato está prestes a completar cinco anos de sua primeira fase, que foi às ruas em 17 de março de 2014. Certamente é uma das iniciativas mais longevas no combate à corrupção na história recente e irradia seus reflexos não só no Brasil. Autoridades máximas de governos no Brasil e no exterior foram presas ou respondem a processos judiciais, mudanças profundas nas relações privadas se encaminham, assim como uma ampla renovação no quadro político nacional marcou 2018.

Ao longo desse período, os números são surpreendentes: apenas no Paraná, berço da operação, foram quase 900 mandados de busca e apreensão e quase 100 mandados de prisão preventiva. Os inquéritos policiais já embasaram quase 70 ações penais, sendo que 34 delas já foram sentenciadas com condenações a penas de prisão que ultrapassam 1.600 anos.

No Rio de Janeiro, da mesma forma, os números já ultrapassaram 1.000 mandados de busca e apreensão e 120 mandados de prisão preventiva. Os inquéritos policiais embasaram mais de 80 acusações criminais, sendo 46 sentenciadas com 215 condenações, cujas penas de prisão ultrapassam 2.000 anos.

Já no Supremo Tribunal Federal, o número de inquéritos instaurados se aproxima de duas centenas, tendo o trabalho policial embasado o oferecimento de quase 40 denúncias, ainda sem julgamento.

A cooperação internacional também demonstra que as fronteiras não puderam servir de obstáculo à operação, que conta com mais de 100 pedidos de cooperação para 40 países. Jurisdições que nunca haviam auxiliado antes passaram a adotar postura cooperativa e importantes provas foram obtidas por meio desse intercâmbio entre países.

Nesse contexto, a Operação Lava Jato foi um grande passo, mas o importante é não retroceder nesse caminho. A Lava Jato deve ser enxergada como parte de um processo. Não é possível dizer que a operação reduziu a corrupção, mas sim que trouxe à luz um cenário corrupto já existente.

O sistema jurídico, por sua vez, deve garantir que as pessoas sejam responsabilizadas pelos crimes que eventualmente praticaram. Vários degraus foram alcançados nesse período. Veja, por exemplo, a mudança na interpretação acerca da prisão em segunda instância, a restrição ao foro privilegiado e a decisão do STF na ADI 5508 que, em quase unanimidade, entendeu pela legitimidade da polícia judiciária em celebrar acordos de colaboração premiada, entre outros.

A Polícia Federal vive um constante aprimoramento dos métodos de investigação. Tivemos um período de “grandes operações” que muitas vezes acabaram gerando ações penais bastante complexas pela pluralidade de réus e crimes investigados. Nos últimos anos, passamos a operações cíclicas, ou em fases, com resultados mais rápidos e perceptíveis, lastreados em farto material probatório.

Além disso, é importante ampliar cada vez mais a internacionalização dessas investigações, uma vez que, assim como a criminalidade não encontra fronteiras, a persecução penal também não deve ter nas fronteiras da soberania estatal um entrave. Nunca foram recuperados tanto dinheiro desviado, sobretudo no exterior, como nos últimos cinco anos.

É preciso que os órgãos responsáveis pelo combate à corrupção tenham recursos materiais e humanos suficientes. O seu desempenho é diretamente proporcional a isso. A Polícia Federal não é uma despesa, mas sim um investimento enquanto órgão público. Basta ver a quantidade de prejuízo evitado aos cofres públicos e a quantidade de dinheiro recuperado ao longo dos últimos anos.

Apesar de um concurso em andamento, os quadros da PF estão defasados e o efetivo hoje é igual ou menor ao de dez anos atrás. Há uma grande expectativa no preenchimento de todas as vagas existentes no quadro funcional e, assim, na melhora no desempenho de suas atribuições. Um outro ponto extremamente relevante é a previsibilidade orçamentária para os trabalhos policiais. É de capital relevância que a Polícia Federal tenha orçamento suficiente para as suas ações e que ele não possa ser contingenciado.

Paralelamente aos aspectos intrínsecos, deve ser estimulada a completa integração das bases de dados da administração pública federal, assim como a utilização de ferramentas de inteligência artificial e mineração de dados, no monitoramento dos contratos e gastos públicos, facilitando o pronto rastreamento dos recursos e a identificação de possíveis falhas e indicativos de crimes. Tal prática permitiria a resposta do estado sem os entraves burocráticos.

Por fim, para garantir que o caminho do combate à corrupção não tenha retrocessos, deve ser assegurada a plena autonomia do delegado de polícia no exercício de suas funções, sempre em respeito absoluto às leis e à Constituição Federal.

Vivemos muito tempo em um cenário de impunidade generalizada para crimes que envolviam pessoas de alto poder econômico e/ou político. Esse tipo de criminoso tinha a percepção de que não sofreria nenhuma consequência por parte do sistema de justiça criminal. Isso começou a mudar. Hoje, efetivamente, essa sensação de impunidade foi reduzida. No mesmo instante em que alguém cogitar a prática de crimes, será inevitável a reflexão de que poderá ser acordado, ao amanhecer, com a polícia na sua porta.

A frase de Millôr Fernandes anotada na agenda de um dos primeiros presos da operação, “Acabar com a corrupção é o objetivo daquele que ainda não chegou ao poder”, deve ser, para sempre, passado! O futuro deve ser de esperança. Ou, conforme preconizou Mahatma Gandhi, “dependerá daquilo que fazemos no presente”.

Márcio Adriano Anselmo, doutor em Direito, é delegado e coordenador-geral de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Departamento de Polícia Federal. Foi o responsável pelo início da Operação Lava Jato, no Paraná.
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    1. Operação Lava Toga! Depois, BNDES! Em seguida, privilégios na Receita Federal e a pergunta que não quer calar: - Por quê os Auditores da Receita Federal não podem investigar as pessoas portadoras de Foro Privilegiado? A Lei não é para todos?

  1. Grande delegado Anselmo ! Deve ter passado por poucas e boas neste período ! Graças a homens como ele , gente como lula está na cadeia . Muito a ser feito ainda ! Imagino o que ele sabe , mas não pode divulgar por falta de provas !!!!!

  2. Parabéns pelo seu trabalho e da sua equipe, vocês são a esperança dos brasileiros honestos que querem um Brasil melhor, mais seguro e produtivo.

  3. Tenho orgulho da Polícia Federal, da operação lava jato e por toda consequência que essa operação levará para o país e para o mundo. Sinto muita vontade em ser parte do quadro da PF, quem sabe nos próximos concursos.

  4. Parabéns pelo trabalho! Saiba que o trabalho da Lava Jato inspira diversos outros servidores públicos a realizarem as suas atividades de forma correta, sem temer a pressão daqueles que se consideram (consideravam) acima da Lei.

  5. A Lava Jato será para sempre reconhecida como uma operação que mudou o país, e o delegado Anselmo é um dos heróis dessa bela parte de nossa história.

  6. Parabéns a toda equipe , na pessoa Delegado Anselmo. Mas também acho que mudanças na idade de aposentadoria ajudaria a reter pessoas com experiência na ativa. Não se pode aceitar funcionários altamente treinados, irem para casa com 55, 60 anos. Isto diminuiria a pressão pó concurso. E não haveria tanta perda de experiência.

  7. Como disse O Antagonista em edições de inicio do ano, "o delegado Márcio Anselmo é um herói nacional", "sem ele os crimes de Lula jamais seriam descobertos". Parabéns Delegado! Seu tenaz trabalho nos trouxe até este país com mais esperança! Força!

  8. Os brasileiros agradecem o seu trabalho, Delegado Márcio Anselmo, e o de todos os que tocaram a Lavajato pra frente, resistindo a pressões e agressões. Vocês salvaram o país, e acordaram o povo para exigir um Estado onde a ética e honestidade serão novamente o normal.

  9. O Poder Judiciário Brasileiro é isento, vacinado, blindado, imune, ou falta coragem do agente público seja ele das Polícias ou MPs? Alguém pode responder?

  10. Com certeza o trabalho deste patriota vai ser reconhecido no futuro, mas no presente, temos outro patriota no Ministério da Justiça para melhorar as ferramentas, a legislação e resgatar a dignidade das instituições do Brasil. A sonhada ordem para que possamos crescer.

  11. Fico imaginando a “pressão” que este Delegado sofreu. Mas graças a pessoas como ele e Moro, podemos acreditar em um novo Brasil. Porém sem uma faxina no Judiciário, principalmente nas instâncias superiores o caminho será bem longo.

  12. Por esse valoroso trabalho da Lava Jato, que trouxe a nós brasileiros, uma luz a escuridão, do que já permeava nessa nação. Obrigado a todos os envolvidos na Lava Jato! E que agora tome mais força!

  13. Gratidão infinita pelo Trabalho da Lava Jato. Há um Brasil antes da operação Lava jato: no qual corruptos não eram presos e outro país após - neste corruptos ficam na cadeia. Só tem que aumentar a pena dos crimes de corrupção e gerar a punição de expropriação de todos os bens do corrupto em favor do Estado Brasileiro.

  14. A lava jato foi sem dúvida nenhuma a melhor coisa que aconteceu no Brasil nos últimos 30anos está trazendo luz onde reinava as trevas e a imoralidade,porém se o STF em Abril acabar com a prisão em segunda instância todo esse trabalho vai parar na lixeira da Suprema corte e a OAB vai comemorar pois os advogados vão viver de recursos e seus escritórios milionários enquanto o país naufraga na impunidade.

  15. Concordo com o Doutor. De quebra a Lava Jato contribuiu para a eleição de Bolsonaro. Juntou-se a fome com a vontade de comer. A fome da Lava Jato em enquadrar, "comer", os corruptos, e a vontade de comer de Bolsonaro para criar uma nova ordem social que enquadre, "coma", os criminosos de todos os naipes. Estamos no caminho certo.

    1. Volto, pois bati em algum lugar no celular e foi-se. Mas Olavo de Carvalho deve ser lembrado na mudança por que passa o país, junto com a Lava Jato e Bolsonaro, como uma fragrância gostosa, suave que se espalhou em diversos grupos, sufocando bastante, embora não integralmente. o mau-cheiro exalado pela esquerdalha. Vida longa à Olavo.

    2. Faltou-me falar de Olavo de Carvalho. Este exaltou uma f

  16. Gratidão eterna pelo empenho de vocês. Vocês mudaram profundamente para melhor a maneira com nós brasilieiros devemos nos portar. Ética é para ser praticada e não apenas admirada! Obrigado pelo exemplo de cidadania!

  17. O País é grato pelos esforços de M.Anselmo, Dallagnol, Moro, Bretas, Valisney dentre outros. Vem aí a OLJ 2.0 ... CORRUPTOS, TREMEI! Não tenho ilusões quanto aos políticos ou a política que, tenho certeza, manterá seus vícios. Mas será mais difícil ao canalha, enrolar-se na bandeira quando pilhado. Patético até. Os velhos oligarcas em breve deixarão este plano. Os que ainda insistem, serão varridos por evidências e provas. Desvirtuaram as "10 medidas"? Pois bem, agora serão 70! Bons ventos . . .

    1. Ja que o Millôr foi lembrado, outra dele: “Não existe político honesto; existem os mal investigados”.

  18. O importante é manter os safados atrás das grades. Se soltos pelas necessidades do Gilmar, Marco Aurélio, ou Levadowiske, sem deixar de mencionar o Tofoli, vão se sentir seguros para continuar na gatunagem.

  19. A Lava Jato é a maior operação anticorrupção que já funcionou no Brasil. Parabéns a todos os que estiveram à frente dos trabalhos.

  20. É necessário criar um mecanismo anti- corrupção em municípios , estados e união para cada compra, prestação de serviço ou contratação de obra com participação de agentes externos incorruptiveis(eles existem)

  21. Parabéns, Dr. Márcio Adriano Anselmo, pelo seu grande trabalho desde o início na Lava Jato. Pessoas como vc enobrecem o nosso país!

  22. Espero que a Lava Jato cresça cada vez mais colocando na cadeia corruptos, bandidos, traficantes e outras faunas, e que o Grande Sérgio Moro, consiga implantar prisão perpétua para eles, sem saidinhas, progressão, visitas íntimas, auxílio cadeia e principalmente obrigá-los a trabalhos forçados.

  23. Excelente artigo! Que o novo governo cumpra com o que prometeu e assim seja possível avançar ainda mais no combate à corrupção!!!! Parabéns ao Delegado Márcio Anselmo e todos que se dedicam aos trabalhos da Lava Jato!

    1. Parabens senhor VOCÊS mostraram à Nação brasileira o nível de corrupção que VIVÍAMOS sem ter conhecimento dela.

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