Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Sob Pazuello, Ministério da Saúde se opôs a projeto antivacina de Bia Kicis

31.07.21 16:19

Um projeto apresentado em setembro do ano passado pela deputada Bia Kicis, aliada de primeira hora de Jair Bolsonaro na Câmara, mobilizou técnicos do Ministério da Saúde, ainda sob comando do general Eduardo Pazuello. A ordem era derrubar a proposta. A proposta de Kicis tem por objetivo retirar a palavra “vacinação” do rol de medidas que podem ser adotadas pelo governo de forma compulsória para combater a pandemia.

Um mês depois de o projeto ser apresentado, a assessoria parlamentar do gabinete de Pazuello acionou as áreas técnicas do ministério para pedir um posicionamento da pasta com relação ao projeto de Bia Kicis. “Cabe análise do projeto original e devolução a esta assessoria com brevidade”, diz um despacho de Leonardo Batista Paiva, chefe da assessoria.

Em novembro, o projeto recebeu parecer contrário da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério, assinado pela então coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato. À época, o SUS só contava com o acordo entre AstraZeneca e Fiocruz para a produção da vacina de Oxford, além da adesão ao Covax Facility, com a aquisição de doses para somente 10% da população. Como revelou Crusoé, Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde resistiram à adesão.

[O projeto] reduz a necessidade de imunizar a população contra a Covid-19, assim que possível o uso de vacinas seguras e satisfatórias, além de excluir da competência do Ministério da Saúde a obrigação de acrescentar a futura vacina como mais um imunobiológico dentre aqueles ofertados nas campanhas de vacinação nacional”, assinalou Fantinato, em documento interno. O parecer também é assinado por Laurício Monteiro Cruz, diretor de Imunização e Doenças Transmissíveis.

Fantinato chegou a figurar como investigada pela CPI da Covid no Senado, mas, por decisão do relator da comissão, Renan Calheiros, virou testemunha após seu depoimento à comissão. Ela pediu exoneração do cargo que ocupava no ministério no último dia 7 de julho.

Ao expor a justificativa para o projeto, apresentado em 8 de setembro, Bia Kicis acreditava que “a devida comprovação científica da vacina contra o Covid-19 somente se dará em aproximadamente 10 anos, motivo pelo qual a compulsoriedade da vacinação, conforme prevista na Lei n° 13.978/2020, precisa ser extirpada, uma vez que inexiste qualquer evidência de sua eficácia, capaz de comprovar benefício à saúde da coletividade suficiente para justificar limitação ao direito individual da autonomia da pessoa”.

O raciocínio da deputada bolsonarista para concluir que as vacinas seriam ineficazes se amparava no fato de que nunca antes imunizantes do tipo tinham sido desenvolvidos tão rapidamente. Uma semana antes da apresentação da proposta, o próprio presidente Jair Bolsonaro falou publicamente contra a obrigatoriedade da vacinação, posicionamento que foi endossado pelas redes oficiais do governo (veja abaixo).

Apesar da posição contrária do Ministério da Saúde, o projeto de Bia Kicis ainda tramita na Câmara. Por decisão da Mesa Diretora, em março de 2021, já sob a gestão de Arthur Lira, a proposta deve ser analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça – esta última, presidida pela própria deputada. O relator da proposta é o deputado Luis Ovando, do PSL do Mato Grosso do Sul, que ainda não apresentou seu parecer.

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  1. Não sei como essa senhora pôde ser procuradora do DF. É alma gêmea do Genocida Sociopata, da FAMILICIA BolsoNero, sem irar nem por. Faz parte dos RACHDINHAS.

  2. Bolsonaristas costumam andar de viseiras, igual aos burros, e qdo o comandante puxa as rédeas eles param, esperando o próximo comando!

  3. Eu não entendo como estes Gados não conseguem ver isto , vacina desde o início da nossa vida já possuímos carteira de vacina , febre Amarela , BCG e outras , como está gente consegue apoiar estes loucos , insanos e assassinos!!!! Eles estão cada vez mais fanáticos e loucos do que a Ptzada !!!! Tudo tem limite!!!! Terceira Via Já!!!!

    1. Sem contar que, queiram ou não, o Brasil montou, ao longo do tempo, um dos melhores sistemas do mundo para vacinação popular rápida. O Bozo e os Bozistas deixaram faltar a este sistema a coisa principal: a vacina! Por isso que eu não tenho dúvida alguma em dizer que o Bozo e os Bozistas são genocidas. Genocidas!

  4. Meu Deus do céu, eu votei nessa doida, nunca mais voto nela !!! Tomei um estelionato Eleitoral duplo da Bia e do Minto. 2022 vamos arrumar o pais através do voto, e trazer a Lava Jato de volta mais forte e ir para cima de politico corrupto e todos mais. Imaginem o Deltan na PGR, Sergio Moro de volta como Ministro da Justica, vai ser uma limpeza geral no pais.

  5. Bia genocida. Olhem o que está acontecendo nos Estados Unidos. Os trumpistas que não se vacinaram por ideologia estão morrendo, morrendo, e morrendo.

    1. Não se elege a mais nada no Distrito Federal, nem a síndica do prédio em que mora.

  6. 1- O véio babão, general Heleno, do CENTRÃO 4 ESTRELAS, tem que mudar de música. "Se gritar pega doidão, não fica um meu irmão." Bolsonaro é sociopata, estúpido, ignorante, burro, incompetente, mas só chegou a genocida, por estar cercado de lunáticos, burros, incompetentes... Essa imbecil nunca ouviu falar que seres humanos reagem a incentivos. Essa imbecil nunca ouviu falar que quanto maior o retorno, mais investimentos teremos. Ela não conhece as leis de mercado, como uma imbecil dessa se...

    1. 2-...elegeu com a bandeira de um governo pró-mercado, se ela não entende às nuances do mercado. A porr* do marketing político é uma bost*. Os caras, ou no caso essa merda de deputada, se elege com uma bandeira, tal qual o seu padrinho político, que não tem a mínima idéia do funcionamento. Vamos esperar 10 anos imbecil. Quem vota numa bosta dessa?

  7. O quê, que essa víbora assassina está fazendo fora da cadeia até hoje, com tanta prova cabal das suas iniciativas perversamente criminosas????

  8. Dá para entender com clareza a razão de nossa posição mundial como vanguarda do atraso! Projeto de gente maluca fica ocupando tempo e trabalho parlamentar, apesar de não ter mais nenhum cabimento nem sentido…

  9. ESSA MULHER TEM CARA DE LOUCA, INSANA E IRRESPONSÁVEL. NÃO DÁ PARA ENTENDER COMO UM PROJETO MALUCO DESSES AINDA PODERÁ TRAMITAR NA CÃMARA. COM TANTOS PROBLEMAS SEM SOLUÇÃO, ISSO É UM ABSURDO.

  10. Uma idiota, assassina do povo brasileiro. FORCA EM PRAÇA PUBLICA, COMO NO IRA, ARÁBIA E POR AI VAI. É ASSIM QUE ELA QUER?

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