TRF1

Pró-mercado e contra intervenções do Judiciário: conheça o possível indicado ao STF

30.09.20 13:56

Kássio Nunes Marques (foto) chegou ao Judiciário em 2011 pela caneta de Dilma Rousseff, que o indicou como representante da advocacia para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Agora festejado por Ciro Nogueira, um dos mais proeminentes apoiadores do governo no Centrão, o magistrado caiu nas graças de Jair Bolsonaro e pode ser o próximo a sentar na cadeira que ficará vazia no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Celso de Mello.

O juiz é crítico à judicialização de medidas tomadas por outros poderes, uma das bandeiras também defendida pelo presidente da República. Marques acredita que a intervenção do Judiciário em políticas de governo deve se ater à legalidade dos atos. Em 2016, por exemplo, o magistrado derrubou uma decisão da Justiça Federal em Paulo Afonso, na Bahia, que impedia a venda da participação da Petrobras na Gaspetro. Mesmo com a sentença, a operação ainda não se concretizou. A chamada estratégia de desinvestimento das estatais fica frequentemente sob o escrutínio do Judiciário. Na tarde de hoje, por exemplo, os ministros do STF avaliarão a possibilidade de venda de refinarias sem aval do Congresso. 

Em outro aceno ao mercado, Kássio Marques também suspendeu liminar da primeira instância que, em 2018, barrou o uso de agrotóxicos à base de glifosato, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União. Nordestino, o magistrado ainda reformou decisão que proibia o abate de jumentos na Bahia, atividade que alimenta o comércio exterior do estado com países como China e Vietnã. “Tenho por caracterizada grave lesão à ordem e à economia pública”, escreveu ele, à época, ao decidir em favor das empresas. 

Como desembargador, Marques esteve nos holofotes recentemente pela condenação da ex-promotora Deborah Guerner, acusada de tentar extorquir o ex-governador José Roberto Arruda, condenado por corrupção. Foi também da sua caneta que saiu decisão que derrubou liminar concedida em primeira instância contra a compra de lagostas e vinhos em uma licitação do STF, em maio de 2019. No âmbito político, Marques freou uma investida do governo de São Paulo, que tentou obter acesso a documentos em poder do Cade sobre o escândalo do “trensalão” do PSDB paulista, em 2013.

Ao Anuário da Justiça Federal, em entrevista concedida em 2018, Marques não se opôs à prisão após condenação em segunda instância, desde que determinada por decisão fundamentada. Ele, no entanto, é crítico à execução automática da pena logo após o julgamento em segundo grau. 

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Exceto a farra das lagostas, o Ministro tem decisões coerentes. Quantos às lagostas isso é hilariante num pais onde muitos passam fome e saúde sempre este doente por falta de médicos, medicamentos e hospitais.

  2. Se o nome recebeu o aval de Gilmau Mendes e de Tofinho não pode ser boa coisa. Quem em sã consciência poderia supor que numa reunião na casa do nefasto empresário juiz o escolhido recebeu as bênçãos de sua indicação. O empresãrio juiz do Supremo parece que não tem limites para sua ânsia de poder. Quem poderá barrar essa figura grotesca do judiciário nacional. De palpite em palpite o home vai galgando apoios contra a Lava Jato e fazendo o jogo do Centrão. É urgente uma providência contra isso.

    1. Bolsonaro, em quem votei e votarei novamente não precisa buscar apoio com estas figuras. Principalmente o reprovado. Triste.

  3. Ser a favor da prisão em segunda instância tem que ser um dos requisitos básicos para ser nomeado para o STF, a impunidade é um dos grandes males que assolam o Brasil e a exigência do "trânsito em julgado" para que o condenado comece a cumprir a pena é o que mais contribui para isso!

  4. Eleições estão por vir, o povo já se mostrou avesso a popularidade!! Bolsonaro nesse ritmo já está com a água perto do pescoço..!

  5. Geralmente do quinto constitucional não sai coisa boa,o cara nunca foi juiz e entra como desembargador,brincadeira esse país.

  6. É já era lava jato! Espero que a burrice dos eleitores se perdem até 2022 p derrubar mais um mentiroso . O que me choca é que os militares que fazem parte desse governo aceitam isso. Eu já achava que o país deveria ser tomado pelos militares fechando o STF e o congresso e depois fizesse as devidas reformas politica etc... e ai então fazer uma nova eleição. hoje já acho que que esses militares são frouxo ou entraram no clima da corrupção.

  7. Indicado por Ciro Nogueira, contra a condenação em segunda instância e com certeza contra a Lava Jato. Mais uma vez o Bolsonário demonstrando ser um traíra e tem otário que ainda acredita nele. Joguei meu voto no lixo.

    1. Tô achando q fiz a mesma coisa, ele sei não, tá achando q tem popularidade pode fazer o q quer, podemos ter outro "Bolsonaro" em 22...!!

  8. Apadrinhado por Wassef e o 01 da famiglia , precisa dizer mais? É o homem certo no lugar certo , fechando o círculo salvador . O desembargador que ocupa o cargo pelo “quinto Constitucional “ indicado por Dilma deverá ser bem acolhido no STF. Aliás , tem ligação com Luiz Fux , atual presidente . Tá bom ?

  9. Indicação de Ciro Nogueira sancionada pelo Jair só pode resultar em mais um pau mandado para protegê-los e aos seus familiares e amigos suspeitos. Se prosperar, veta Senado!

  10. "Acho que tá queimando na largada. PP?, Gilmar? Dilma? Lagosta?. Vai dar em Pizza. Espero que seja apenas “bode na sala”.!"

  11. Indicado por Ciro Nogueira, atolado em corrupção até os "chifres", apoiado por Gilmar Mandes e Toffoli, não vai ser bom para o Povo. É mais do mesmo.

    1. quem acredita que um indicado por bolsonaro será um homem de confiança para exercer essa função com honestidade também acredita em papai Noel.

    2. Hummmm, pelo o currículon, pelos atos e condenações que sentenciou, ou liberou por nao ter culpas ou nada aprovado, entendo que é excelente candidato ao STF. Este juiz tem a postura de um juiz predestinado para o cargo.

Mais notícias
Assine agora
TOPO