Pacheco cancela sessão para análise de vetos e adia derrotas para Bolsonaro

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão conjunta marcada para esta terça-feira, 7, para a discussão de projetos de lei e vetos do presidente Jair Bolsonaro. Pacheco tem sido pressionado por parlamentares de oposição a pautar o debate sobre os 26 vetos na pauta do Congresso e, nas últimas semanas, adiou a deliberação para priorizar outros temas, como a proposta que mantém o sigilo das emendas de relator.

Senadores e deputados costuraram um acordo para derrubar o veto de Jair Bolsonaro à lei que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa prevê a distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda e o veto à legislação causou muito desgaste para o governo. O presidente argumentou que o texto não trouxe a fonte de recursos para o programa.

Não houve, entretanto, acordo entre as lideranças com relação a outros vetos. A votação deve ocorrer na próxima sexta-feira, 10. Os deputados e senadores vão analisar ainda um veto de Jair Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional.

O presidente eliminou do texto, sancionado em setembro, um trecho que previa a tipificação da divulgação de notícias falsas durante disputas eleitorais. Bolsonaro vetou o artigo que previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”