Ofensiva de Bolsonaro contra o STF coloca em risco a aprovação de André Mendonça

A guerra aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra ministros do Supremo Tribunal Federal acirrou a crise institucional e suscitou a preocupação de parlamentares, governadores e ministros. A cruzada do chefe do Planalto contra integrantes da corte também atingiu de forma direta — e, talvez, irreversível – a candidatura de André Mendonça a uma vaga no STF.

O nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União já enfrentava resistências no Senado e perdeu ainda mais força no fim de semana, depois da ofensiva presidencial contra o Supremo. Entre senadores, há dúvidas sobre a viabilidade de Mendonça e parlamentares, principalmente do Centrão, articulam-se para tentar emplacar uma alternativa ao nome “terrivelmente evangélico” indicado por Jair Bolsonaro.

O grande articulador da frente contrária a André Mendonça é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre. O ex-presidente do Senado tem travado a sabatina do ex-ministro da Justiça na CCJ, enquanto tenta articular um plano para forçar Bolsonaro a retirar sua indicação. Alcolumbre aproveitou o momento conturbado gerado pelos ataques do presidente da República ao Supremo para angariar apoios anti-Mendonça.

“Até a semana passada, o clima estava tranquilo para a aprovação do nome do André Mendonça. Depois desse episódio de pedido de impeachment de ministro do STF, já não sabemos”, reconhece o senador Ângelo Coronel, do PSD. “Que tem ruído, tem. A gente só não sabe o grau do ruído”, acrescenta o parlamentar.

A grande dúvida no Senado é se Bolsonaro se empenhará para a aprovação de seu indicado ao Supremo. Até agora, o chefe do Planalto não se engajou nessa missão. “Se o presidente quisesse realmente bancar o André Mendonça, ele poderia negociar com o Davi Alcolumbre. A questão é que o Bolsonaro não parece muito preocupado em garantir essa aprovação, não tem feito nenhum esforço”, comenta reservadamente um senador.

Alguns parlamentares ainda apostam na aprovação de André Mendonça. “Não vejo grande resistência, bastaria o senador Davi Alcolumbre pautar, que o nome do André Mendonça provavelmente seria aprovado”, comenta o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos. “Tive a oportunidade de conversar com ele, é uma pessoa bem preparada e de princípios”, defende.

Davi Alcolumbre, o artífice do boicote a André Mendonça, sonha com a indicação do atual procurador-geral da República, Augusto Aras. O PGR passará pela sabatina para sua recondução nesta terça-feira, 24, e deve ser aprovado na CCJ do Senado. Ainda não há data para a votação em plenário e, até lá, os entusiastas da candidatura de Aras pretendem emplacá-lo no lugar de André Mendonça.

Quem também continua esperançoso de chegar ao Supremo é o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins. Apesar das denúncias da Lava Jato do Rio contra o seu filho, o advogado Eduardo Martins, o ministro ainda é visto como uma opção viável.

No fim de semana, a corte divulgou uma nota em defesa do Supremo Tribunal Federal e expressou “preocupação” com o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O documento saiu do gabinete de Humberto Martins, mas não teve a assinatura do ministro.

Crusoé apurou que a nota foi uma iniciativa de Martins e que os ministros não foram consultados antes da publicação. O presidente do STJ decidiu divulgar a nota sem assinatura para não entrar em confronto com Bolsonaro. O ministro enfrenta a resistência de evangélicos com forte interlocução no Planalto, como o pastor Silas Malafaia.