Moro nega condição de refugiados para 14 estrangeiros

Em meio às críticas à portaria do Ministério da Justiça que estabelece rito para deportação sumária de estrangeiros considerados “perigosos”, o ministro Sergio Moro (foto) negou, nos últimos dias, recursos de pelo menos 14 que solicitavam condição de refugiados no Brasil.

Os estrangeiros são, em sua maioria, de países da África e da Ásia. Entre eles, Guiné-Bissau, Gâmbia, Togo, Filipinas, Mali, Camarões, Líbano, Burkina Faso e Nigéria. Eles já haviam tido pedido de refúgio negado e entraram com recursos, rejeitados pelo ministro.

Na justificativa, Moro disse que os estrangeiros não se enquadram nos preceitos da Lei dos Refugiados, que reconhece a condição para indivíduos que tenham sido perseguidos ou sofrido grave violação dos direitos humanos em sua terra natal.

Nesta semana, ao defender a portaria que estabelece a deportação sumária, o ministro qualificou a legislação brasileira como “extremamente generosa” com a entrada de imigrantes, mas falha na autorização para ingresso de estrangeiros envolvidos em crimes.