Lucas Tavares/Zimel Press/Folhapress

Manifesto critica proposta de punição contra Lava Jato do Rio: ‘tentativa de calar o MP’

30.07.21 16:54

Integrantes do Ministério Público Federal estão colhendo assinaturas para um manifesto contra a proposta de demissão dos procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro por suposto vazamento de informações sigilosas de uma denúncia feita contra políticos do MDB, no início deste ano.

A manifestação, que será divulgada nos próximos dias, critica o procedimento administrativo disciplinar aberto pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, a pedido dos ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão. Os dois foram denunciados pela Lava Jato fluminense pelo suposto recebimento de propinas de empreiteiras na construção da usina de Angra 3.

Após oferecerem a denúncia na Justiça Federal do Rio, os procuradores divulgaram um release no site do MPF com dados básicos sobre a ação penal proposta, como os nomes dos denunciados e os supostos crimes que eles teriam cometido. Os advogados de Jucá e Lobão, contudo, acionaram o CNMP alegando que os procuradores cometeram infração funcional ao divulgarem dados supostamente sigilosos antes do recebimento da denúncia pelo juiz.

Durante a apuração no CNMP, órgão responsável por analisar possíveis infrações cometidos por membros do Ministério Público, o grupo coordenado pelo procurador Eduardo El Hage (foto) argumentou que o processo de Jucá e Lobão não estava em sigilo, que nenhuma informação protegida por sigilo foi divulgada no release e que os fatos imputados aos políticos e colocados no site do MPF já eram públicos desde 2017, quando a Procuradoria-Geral da República já havia feita uma outra denúncia na qual os fatos investigados por eles já eram mencionados.

Mesmo assim, o corregedor do CNMP, Rinaldo Reis Lima, elaborou um parecer há cerca de 15 dias aumentando de suspensão para demissão a proposta de punição aos onze procuradores que integravam a Lava Jato do Rio. O caso ainda será submetido a julgamento no plenário do conselho.

A proposta de demissão dos procuradores foi feita no momento em que o promotor Rinaldo Lima e o procurador-geral da República, Augusto Aras, crítico da Lava Jato, precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado para serem reconduzidos para o CNMP e na PGR, respectivamente.

No manifesto, os membros do MPF pede aos integrantes do CNMP que o caso dos procuradores seja apreciado “sob o viés estritamente jurídico e técnico”. No documento, eles afirmam que a instauração de procedimento disciplinar por causa de um release informando a sociedade sobre uma ação penal pública “enfraquece as instituições democráticas e constitui mais uma tentativa de calar o Ministério Público”.

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  1. Querendo punir procuradores uma verdadeira lástima o que está acontecendo. Deviam é punir os que verdadeiramente merecem punição. Senadores Romero Jucá e o Lobão esses sim é que devem ser punidos. É uma verdadeira inversão de valores o que está acontecendo. Só no Brasil mesmo pra acontecer essas coisas. Tem que deixar a bandidada livre e desempedida para cometer seus crimes.

  2. Essa é a mais completa inversão de valores. Como querem que o povo acredite na justiça, se ela só age em benefício de políticos e seus apaniguados inocentando-os de seus crimes, e condenando e apenando os mocinhos, que mostram os crimes cometidos por essa corja de bandidos, como Jucá, Lobão, Lula, Temer, Aécio, Fernando Bezerra, Renan, Flávio, Ciro Nogueira, Arthur Lira e uma lista infindável. O Congresso é composto por, pelo menos, 400 canalhas.

  3. 1- Às instituições de Estado são um empecilho para uma democracia plena no Brasil, bem como para um combate efetivo da corrupção. O PGR, o dissimulado e cretino Augusto Aras recebe salário oriundos dos impostos pagos pelo cidadãos, mas trabalha para os seus donos. Você pode votar em parlamentar, mas essa porr* de MECANISMO se retroalimenta pelas INSTITUIÇÕES DE ESTADO, que agem em conluios, objetivando a sua perenidade. Aras, Mendocinha, Martins, querem ir para o STF.

    1. 2- E a maioria dos senadores querem esses caras no STF. Se tivemos o GRANDE JOAQUIM BARBOSA, agora Luiz Fux, Barroso, não vou me estender para não queimar o dedo, que agiu e agem pautados pela LEI, o MECANISMO aperfeiçoa seu processo de escolha nefasto para o país, objetivando não ter mais surpresas. ARAS, MENDOCINHA E MARTINS, são nomes perfeitos para o MECANISMO. Tudo que é bom para o MECANISMO, é trágico para o Brasil.

  4. As escórias políticas :o chefe da matilha de lobos contra a justiça e a verdade .BRASIL ONDE COR RUPTOS TOMAM A JUSTIÇA

  5. Esse manifesto deveria colher assinaturas em todo o Brasil, tão grande é a desfaçatez do que se pretende fazer com os procuradores cujo crime foi tentar punir um pouco da vergonhosa e deslavada corrupção que cresce assustadoramente.

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