Adriano Machado/Crusoé

Lira inclui PEC que mina independência do MP na pauta do dia na Câmara

13.10.21 15:01

Em meio aos protestos organizados por promotores e procuradores pelo país contra a chamada PEC da Vingança, o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), decidiu incluir a polêmica Proposta de Emenda à Constituição que mina a independência do Ministério Público na pauta de discussão em plenário desta quarta-feira, 13.

O projeto, que amplia a ingerência política dentro do Conselho Nacional do Ministério Público, responsável por julgar processos disciplinares contra promotores e procuradores, é o 14º item da pauta da sessão extraordinária convocada para esta tarde. Mais cedo, Lira disse que a PEC representa “o fim da impunidade em um órgão muito forte” e que pretende aprová-la “nos próximos dias”.

A PEC foi apresentada em março deste ano pelo deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, para alterar a composição do CNMP. No início deste mês, Lira atropelou a comissão especial que ainda debatia o tema e colocou o projeto em discussão no plenário, nomeando o deputado Paulo Magalhães, do PSD da Bahia, como relator.

Uma nova versão da PEC foi apresentada, ampliando ainda mais a influência política no CNMP, com a previsão de aumento de dois para quatro no número de conselheiros indicados ou votados pelo Congresso, incluindo o corregedor do órgão, e dando poderes para o colegiado barrar até investigações conduzidas por promotores e procuradores em todo o país.

A proposta foi levada para votação no plenário na última quinta-feira, 7, a mando de Lira, que estava em viagem oficial a Roma, mas acabou sendo retirada por falta de votos. Parlamentares de oposição ao governo cogitam excluir alguns dos pontos mais polêmicos da proposta, como a possibilidade de o CNMP anular investigações e a criação de um Código de Ética elaborado pelo Congresso.

Para os integrantes do MP, a proposta é uma forma de retaliação da classe política contra investigações conduzidas por promotores e procuradores e acaba com a independência do Ministério Público. Assim como o projeto que desfigurou a Lei de Improbidade Administrativa, aprovado na semana passada, a proposta tem o apoio de deputados bolsonaristas e de esquerda.

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  1. Essa ""pec" da indecência" deve ser é exterminada na raiz, sem remendo algum. É mais uma acachapante vergonha predatória nacional, tornando mais uma instituição um mero simulacro, uma instituição ficcional de faz-de-conta.

    1. Vamos anotar os que votarão a favor dessa desprezível porcaria e, inapelavelmente, de cara, xispar com eles das urnas!!!!

  2. Bolsonaro é o braço direito do MECANISMO. Lula é o braço esquerdo. Temos a capacidade de imaginar um Brasil melhor, com menos corrupção e que seja mais eficiente. Se podemos imaginar um BRASIL MELHOR, PODEMOS FAZER UM BRASIL MELHOR. Imaginemos um Brasil melhor. Faremos juntos um Brasil melhor, com Moro Presidente 🇧🇷.

  3. Nestes momentos podemos perceber que sao todos iguais, ou seja, quando se trata de criarem leis para se protegerem contra os desmandos e os roubos, sao todos amigos de infancia, dai porque o povo anseia por MORO ja. Chega logo 2022, pra limpar este chiqueiro, e voltar a transparencia que a nacao quer e precisa.

  4. o verdadeiro " fim da impunidade de um orgao forte" setia acabar com o foro privilegiado.. . . Bandidos querendo intimidar investigações. essa é a realidade.....

    1. Eu acredito 90% dos parlamentares são bandidos,por isso querem acabar com o MP. Querem roubar a vontade. Já não basta a lei de improbidade? Estamos muito bem com um BO SO BOS TA, CONGRESSO DE BANDIDOS E MAIS UM PERIGOSÍSSIMO QUERENDO VOLTAR. É O PAIS QUE EU DESEJO.

  5. Bolsonaro tem culpa foi ele que colocou Lira na Presidência da Câmara pq os corruptos se protegem. Que a população abra os olhos e expulse nas próximas eleições esses corruptos da política.

  6. O MBL E OUTROS MOVIMENTOS DEVERIAM ESTAR ORGANIZANDO MANIFESTAÇÕES DE APOIO À LAVA JATO E AO MP MAS ESTÃO CALADOS. DORMIR EM BERÇO ESPLÊNDIDO E DEIXAR A QUADRILHA DESFIGURAR A LEGISLAÇÃO E DESMANTELAR AS INSTITUIÇÕES É UM DOS MAIORES GOLPES CONTRA A NAÇÃO, TUDO CHANCELADO PELO GENOCIDA COM APOIO DE LULA E TODA QUADRILHA DO PT. SÃO ANOS DE SERVIÇO JOGADOS NO LIXO. TEMOS QUE TRABALHAR PARA NÃO ELEGER ESSES CANALHAS. MORO PRESIDENTE E INTEGRANTES DA LAVA JATO PARA O CONGRESSO ESSA É A SAÍDA!!🚔🔪💀

    1. MBL? ENTÃO CHAFURDANDO NO MESMO CHIQUEIRO! ESSES VAGABUNDOS QUE SURFARAM NA ONDA DA RENOVAÇÃO, VÃO VER EM 2022. NAO SE ELEGEM NEM PRA SÍNDICOS

  7. É tanta manobra dessa classe política que chega dá uma desesperança de que esse país melhore e se torne um pouco sério...

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