DivulgaçãoJustiça Federal derruba decisão de Bolsonaro e ordena volta de radar móvel
11.12.19 20:01
A Justiça Federal barrou decisão que havia suspendido a fiscalização de velocidade nas rodovias federais por meio de radares móveis. A suspensão foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro, em agosto. No mesmo dia ele determinou que o Ministério da Justiça fizesse a revisão de atos normativos internos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.
A ordem para o retorno dos radares é do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal da Justiça de Brasília. O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e deu prazo de 72 horas para que a PRF tome “todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais”.
Na decisão, o juiz diz que o presidente desrespeitou a competência legal do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, de “aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito”.
O magistrado afirmou ainda que o ato foi tomado sem embasamento técnico e que a abstenção estatal de fiscalizar as rodovias “caracteriza proteção deficiente dos direitos à vida, saúde e segurança no trânsito”.
Entre 16 de agosto e 31 de outubro, foram registrados 14.629 acidentes nas rodovias federais, 7,2% a mais em relação ao mesmo período de 2018.
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Afinal quem manda neste bordel chamado Brasil? Tudo que o Presidente da República resolve fazer ou é a canalhada do Legislativo Federal ou qualquer um membro do Judiciário que resolve derrubar a decisão. Afinal o Executivo é um poder igual aos outros dois ou não?
Sergio, acho que o juizo de primeira instância não deveria ter autoridade para decidir sobre questões como essa. Qualquer militante disfarçado acaba infernizando o governo por seu cargo. Ou suas decisões, quando recorridas, no mínimo deveriam ter efeito suspensivo automático. Pq assim fica impossível governar o país.
Tu não sabe nada como funcionam as coisas. CARAMBA fica sabendo que até o Presidente da República é OBRIGADO A CUMPRIR LEIS E NORMAS. Aliás é o Presidente que tem que dar o exemplo. Se tu não sabias disso, volta a estudar urgente, pois se não vais ser chamado de burro.
Claramente vcê não sabe como uma democracia funciona. O teu sonho é viver em uma ditadura, né?
Mais uma prova de que o Bozo estava errado e que ele não dá a mínima para a segurança dos brasileiros. O foco dele está em apoiar alguns grupos de delinquentes: grileiros, péssimos motoristas, milicianos, corruptos, etc.
Perfeito. Séria e verdadeira a tua observação.
Boa decisão. Salvará muitas vidas.
É isto aí. Basta ler as estatísticas. Ainda estamos longe de obedecemos as leis por desejo do bem geral.
ACHO QUE ESSE JUIZ DEVERIA CANCELAR A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E A VOLTA DO IMPÉRIO. AO MENOS TERÍAMOS UM GOVERNO "ENXUTO", ONDE OS TRIBUTOS FOSSE DE 20%, E O POVO VIVERIA FELIZ.
O CONTRAN a que esse juiz se refere é aquele da palhaçada dos extintores? Das placas? Dos simuladores? Ah tá. Esse juiz estava em coma nos últimos 5 anos?
você esqueceu dos kits de medicamentos.
O BRASIL, esta virando a Republica do Judiciario.
Simples e preciso! É isso! E abrem a boca pra falar de Democracia!
As decisões do Presidente sempre questionadas ? Alguém poderia ajudá-lo juridicamente? Pois parece que vive só de medidas para galera , será ?
Já desaparelharam o Contran? Não? Já no início do ano voltarão as exigências da "malinha de primeiros socorros", "macaco tipo...", "extintor tipo..." , "farol tipo..."
Ultimamente a justiça só toma decisões para prejudicar o trabalhador honesto no Brasil. A começar pela corja do STF.
Lava Toga já! Desde quando um juizeco pode mandar na indústria da multa e se deve ou não colocar radar ? Ah entendi! Deve estar defendendo a sua parte do bolo com alguma banca de advogados!
Por que esses juízes têm que atrapalhamr a passo povo?
Votei no Bolsonaro, acho que o governo vai bem, mas retirar os radares foi um erro, pois os infratores só respeitam as normas de trânsito quando sentem no bolso.
A indústria da multa paga bem juízes, promotores e toda essa justiça podre.
O judiciário está se tornando o grande algoz deste governo. A justiça está aparelhada de "cabo a rabo"!
O Brasil está literalmente judicializado e por consequência travado, um judiciário paquiderme, de benesses e de pouco resultado prático na solução da vida das pessoas.
O único objetivo desse tipo de fiscalização é tirar dinheiro dos motoristas. O resto é conversa mole.
Vagabundos interessados na indústria de multas
Aonde que monitorar a velocidade, ajudará na proteção a vida, saúde e segurança no trânsito? Resposta dúbia para roubar mais dinheiro do cidadão trabalhador. Porque se fosse político ou funcionário público, nunca pegariam ou pagariam...
Ai um juiz é multado por excesso de velocidade, apresenta a carteirinha, faz ameaças, livra-se da autuação e volta a cometer irregularidades.
Mais uma ingerência da "ditadura da toga" em assuntos estritamente da área do Executivo. Consequência clara da mediocridade ideologica do STF.
JB desrespeitou a lei e foi enquadrado. Mais um gol contra dele. Até a pirralha Greta sabe que não se pode contrariar a lei, sobretudo sendo um PR, que deveria dar o exemplo maior. Greta deve estar dando gostosas risadas .....kkkkkkk.......
Como deve-se chamar os que endeusam um vagabundo notório, ladrão provado e corrupto contumaz? São dignos de dó, alguns, e de nojo, o resto.
Exatamente, Tino. Reversão de mais 1 ítem da extensa coleção de bobagens bolsonarianas, q já pretendeu desobrigar outras medidas de segurança no trânsito, como as cadeirinhas das crianças nos veículos automotores. Sem a mínima chance p/ a sua pirralhinha, alcançar o mesmo título da adolescente sueca, por pura impossibilidade genética, daí a evidente e agressiva inveja. É lógico que, como um autômato, ele segue é as ""idéias de jerico"" das 3 crias patetóides, de caixas cranianas plenas só de...
Vichi! que rolo da porra.... Minha opinião segue, concordem ou discordem... Radar é um assunto. A menina sueca é outro. No caso radares, acho mais é que estão faltando. Deveria ter muito mais e a multas serem muito mais pesadas! O JB pesca em área protegida, é multado, e no final ainda exonera o fiscal que o multou, seguindo a (des)educação que deu pros seus pimpolhinhos 1, 2 e 3. Para com isso. Votei nessa coisa... voto útil@! Queira Deus que nunca mais!!
Marco , você prefere que haja mortes nas estradas por excesso de velocidade ? O problema do Bolsonaro é que ele tornou irracionais seus apaixonados .
Ele se tem como Imperador . E os bobocas irracionais que o apoiam não enxergam , no caso , o quanto de mortes nas estradas os radares evitam . Mas o gado vai seguindo ...
Cretino é cretino, cérebro que é bom.....
Não, cretino é quem desrespeita a lei.
Ainda bem que você é Cretino...
Contran é aquele dos kits de 1os socorros e do extintor q não se sabe se precisa ou não? Kkkkk.
alguns juizes de primeira estância e alguns membros do poder judiciarios querem que nosso país fique sobre seus controle para continuar como eram e ainda é o que tem os melhores salarios e puder para defenderem seus interesse sem dar a minima para quem realmente paga as contas.sou um cidadão que respeito as leis. Mas o controle de velocidade em alguns lugares escondido não vai fazer com que os maus carater deixe de cometer seus erros. Este juiz para aparecer mais colocar um radar a cada km
Carlos sua colocação foi perfeita. Educação! Isto é o que precisamos. Eu particularmente não preciso de uma lei para usar a cadeirinha para proteger meu filho. Nem tão pouco duas ou até três velocidades diferentes regulamentadas numa mesma via tipo 40, 60 e 80 com radares ocultos em lugares estrategicamente com a intenção de multar. Mas bola pra frente. Educação é o caminho.
JOSÉ , você é o típico deficiente cultural bolsomínio . Juíz é Poder Judiciário, Presidente da República é Poder Executivo . Você já ouviu dizer em poderes independentes ? Leia a Constituição!
polícia deveria trabalhar na educação do trânsito, mas o que estão fazendo é pegar um radar móvel, esconder a viatura no mato e esconder-se atrás de uma árvore com um radar (arma) na mão para punir um contribuinte. Assim agem as milícias. policiais se transformam em bandidos e esse juiz quer que assim continue.
juiz de 1° grau manda em Presidente eleito?
Ridícula decisão desse juiz. Vai ser revogada em segunda instância com certeza