Eduardo Braga‘Jabuti’ que limita atuação de auditores é contra o interesse público, diz Receita
08.05.19 15:07
A Receita Federal reagiu ao “jabuti” apresentado pelo senador Eduardo Braga (foto) à medida provisória 870 e classificou a mudança proposta como contrária ao interesse público. Como mostrou Crusoé, uma emenda inserida da MP, em tramitação na Congresso, limita a atuação dos auditores fiscais e proíbe o Fisco de compartilhar informações de indícios de crimes encontrados durante uma investigação tributária com o Ministério Público Federal.
Atualmente, quando um auditor fiscal encontra indício de algum crime praticado pelo contribuinte, as informações vão para o MPF por uma representação para fins penais. Pela proposta do senador do MDB do Amazonas, a partir de agora, o auditor somente poderá compartilhar as suspeitas mapeadas após autorização da Justiça.
“A aprovação do dispositivo poderia levar à interpretação equivocada de que se pretende impedir as investigações criminais a partir da vedação à sua própria comunicação (notitia criminis), o que se permite a qualquer cidadão, o que seria vedado ao auditor fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil”, diz a nota executiva produzida pela Receita.
Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.
O MDB é um partido de oportunistas e de políticos corruptos, com exceção de Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos. Como esse partido tem bandidos. Renan Calheiros é o seu líder máximo.
Alguém acha que eles estão preocupados com o integre-se público...?! Estão afim de se safarem da cadeia. Só nesse país !!!!
Mais é do Interesse de Corruptos que ainda são Muitos e Poderosos .
Esse ex governador do Amazonas tem interesse enorme nessa questão, pois a passagem dele no governo do Amazonas foi cruel para os cofres do estado, tem maracutaia de todo tipo.
Brasil, país da corrupção institucionalizada!!! Tristeza!
Pelo visto esse jabuti seria totalmente inconstitucional. O problema é o STF, com a ficha corrida que tem, reconhecer a inconstitucionalidade no momento próprio.
SÓ BANDIDOS DE RABO PRESO
Isto é que dá eleger ladrao para representá-lo no legislativo nacional.
Quando os amazonenses vão livrar o resto do Brasil dessa figura?
Amas foi colocado para que os integros representantes continuassem a roubar e lavar dinheiro sem ser cerceados
Todas as medidas deles são para se blindagem! Nós precisamos quebrar o brinde precisando, divulgando!
Sonhar pode: Se eu fosse o Bolsonaro fazia um decreto tirando toda mordomia dos políticos, baixava o salário, eliminava a imunidade parlamentar, dobrava a competência e o número de pessoal da PF, ativava o MP pra trabalhar forte em cima dos togados e parlamentares. Ia dar correria mas o exército fazia a segurança dele e do povo. Sonhar é bom!
O pior é que ele, em todo o seu despreparo, também achava que poderia fazer tudo isso e o povão acreditou. Antes que me avisem, não sou petista. Sou realista.
Acredito que devemos todos telefonar e mandar email para esses parlamentares que estão agindo em beneficio proprio e dos colegas corruptos. Vamos agir com inteligencia pressionando para que recordem que a maioria dos brasileiros votaram em favor da moralidade e não da corrupção. Eis aí os contatos dele. Vamos pressionar: Gabinete: Senado Federal Anexo 1 12º Pavimento Telefones: (61) 3303-6230 / 6227 E-mail: [email protected]
Desbragado despautério do Braga.
o problema é que gde parte dos legisladores são corruptos e agem exclusivamente p/que sua função principal seja mantida. São canalhas profissionais e deveriam estar numa cadeia em alto mar.
O problema é o povo... quando chegam as eleições todo mundo vota...
Exatamente.
Se estivéssemos num país decente os deputados teriam medo só de pensar num projeto de lei asqueroso como esse! Mas aqui é o Brasil, onde a principal luta da classe política é pela impunidade!
Falou tudo! Nojo!!!
Aí está o perfil dos congressistas com quem o executivo tem que "negociar". Enquanto o brasileiro não renovar no mínimo 2/3 do legislativo, colocando lá gente com o mínimo de comprometimento com a sociedade, este País continuará na "m".
tem que renovar o congresso inteiro
Respondo a você, Maria. Estes trastes lá estão, por existir em nosso país, Grande parte da população que se "enxerga" neles na hora do voto.
Amigo Moisés, você está certíssimo, agora, para que possamos mudar estes congressistas, pelo menos a grande parte que está, ou melhor, É PODRE, nossa sociedade, de forma individual precisará, primeiramente, se melhorar ética e moralmente. Estes que lá estão, infelizmente, são os legítimos representantes de grande parte de nossa sociedade.
como é que pode políticos prestarem tanto desserviço ao país.
Esse Braga confia na justiça, acima da compreensão da plebe. Por isso está lá e é bem simpático e instrumento de sua classe. Para tanto, além da velhaquice e cara de pau, tem q detestar até parentes. É ele.
este Maia é asqueroso.e F.B.que inseriu a emenda é tao podre quanto o Maia
Os canalhas continuam a espreita.
Um canalha buscando impunidade.