Indicação de Kassio ao STF abre disputa pela vaga do desembargador no TRF-1

A indicação do desembargador Kassio Marques (foto) para o Supremo Tribunal Federal, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, vai abrir uma vaga reservada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1, que promete ser bastante disputada dentro da Ordem dos Advogados do Brasil.

A articulação para tentar emplacar um desembargador no tribunal que abrange 13 estados e o Distrito Federal envolve grupos políticos dentro da OAB e magistrados da própria corte ou de tribunais superiores. A cadeira de Kassio está inclusa no chamado quinto constitucional, dispositivo legal que destina uma parcela de vagas no Judiciário para representantes da advocacia.

Kassio entrou na magistratura em 2011, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, após conseguir se eleger na lista sêxtupla da OAB e na listra tríplice do próprio tribunal, que é encaminhada para a escolha do presidente da República. Com todas etapas e uma indicação final política, os candidatos saem em campanha deliberada em busca de padrinhos para conseguir a nomeação.

Em 2015, por exemplo, quando Kassio tentou uma vaga no Superior Tribunal de Justiça, com a aposentadoria do ministro Gilson Dipp, seu maior apoiador na ocasião era o então presidente do STJ, Francisco Falcão. O ministro queria emplacar Kassio na corte superior para que seu filho, o advogado Djaci Falcão Neto, pudesse assumir a vaga que seria aberta no TRF-1 destinada à advocacia.

Agora, com a nomeação de Kassio para a vaga do decano Celso de Mello no STF, a articulação da família Falcão deve se repetir, numa disputa com outros concorrentes bem apadrinhados, apostam advogados influentes na OAB. “Ninguém imaginava que a vaga de Kassio aparecesse agora. Certamente, será um motivo de grande disputa”, afirma Juliano Costa Couto, ex-presidente da seção da Ordem no Distrito Federal.

A aposta é de que outros parentes de ministros do STJ entrem no páreo — a vaga também desperta interesse de empresas com processos no TRF-1. Um dos padrinhos influentes nas indicações de advogados para os tribunais é o ex-presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, que mantém ótimas relações com diferentes campos políticos e foi um dos patrocinadores da indicação de Kassio para o STF junto ao governo de Jair Bolsonaro.