Grupo de pacote anticrime aprova mudar pena máxima de 30 para 40 anos
22.08.19 12:51
O grupo de trabalho (foto) que analisa o pacote anticrime na Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira, 22, o aumento da pena máxima no Brasil de 30 para 40 anos.
A mudança foi proposta por um estudo coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (foto), analisado em conjunto com o pacote contra o crime e a corrupção do ministro da Justiça, Sergio Moro, pelo grupo de deputados.
Na semana que vem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deve informar quando o texto resultante do trabalho dos parlamentares irá ao plenário da casa para votação.
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Pouco. A pena máxima deveria ser de 50 anos, com as adições das características do crime. Os chamados crimes hediondos , crimes contra a vida, sequestros e corrupção não devem ter o direito a nenhum tipo de progressão, diminuição ou perdão da pena. A Lei Penal tem que provocar medo para ser dissuasória.
Perpétua não é tão disciplinadora quanto 50 anos cumpridos na integralidade. O caboclinho começa a chupar grades aos 20 aninhos e só sai (se mantiver boa saúde) aos 70 anos de idade. Justo.
Perpétua faz falta por aqui.
Só pra nos fuder, pagar essas $ milionárias pra presos e suas famílias. Votem a degola em 2a. instância, o VETO INTEGRAL DO pacote renan/juca/Sarney de ABUSO De AUTORIDADE. Não? Nas RUAS demonstraremos no próximo domingo o quanto estamos felizes!!!Fazendo a bandidagem ver as cores e dizeres de nossa Bandeira.
Tinha q ter perpétua sem possibilidade de progressão. A maioria dos países tem
1º passo: aprovam 40 anos de pena; 2º passo: cumprido 1/8 da pena, semi-aberto. Acham que o brasileiro é idiota? Vejam o caso das algemas da lei Contra Abuso de Autoridade. É um jabuti, entre outros, colocado lá, só pro Bolsonaro ter o que vetar e poder divulgar que deu uma satisfação ao eleitorado.
Alexandre de Morais quer aparecer na foto quando o projeto for aprovado. Ridícula esta atitude dos nossos parlamentares.
Por que não já incluir prisão perpétua para os crimes hediondos e para os estupradores contumazes?
Até agora não entendi pq misturar o pacote Anticrime e anticorrupção do Ministro Sérgio Moro com o deste ministro “pau mandado” do tóffoli. Votem logo o pacote do Ministro Moro e parem de firulas srs congressista.
Exatamente!!! O que vem do corvo ET é suspeito, não pode ser nada que preste e, com certeza, deve ter interesses sub-reptícios muito escusos permeando. Acabarão montando um pacote monstro porque, evidentemente no pacote indubitavelmente confiável do DR. SÉRGIO MORO tudo é silógico e conexo.
É vergonhoso termos essa péssima qualidade no Congresso. A população quer as medidas do Sérgio Moro. O Congresso se recusa a aprovar. Qual a saída?
De que adianta isso? Cumpre um sexto da pena e está em liberdade. Veja quem são os participantes dessa panelinha. É possível confiar em político?
Verdade. Já dizem os chilenos que no Brasil é moleza! Os políticos que o digam. Os ladrões de galinha apodrecem na cadeia. Não têm como pagar às bancas de advogados.
Jogam para a torcida. O pacote anticrime, em marcha lenta, sendo desidratado. Vão desfigurar assim como as dez medidas. Hipócritas. Enquanto isto votaram de surpresa, em regime de urgência, escondendo a cara, o PL contra o abuso de autoridade, para amarrar as instituições que perseguem a bandidagem política e a comum.
Infelizmente, você está coberto de razão, Luís!
Adiantou muito essa risível mudança! podia diminuir para vinte anos e tirar as diminuicões de pena. Se for condenado a 15 anos, cumpre os 15. Mas quem deve, teme.
Absolutamente irrelevante se mantidos os dispositivos da Lei de Execuções Penais, que autoriza a progressão/mudança de regime de encarceramento depois de cumprido um sexto da pena. Ex.: Sérgio Cabral - condenado a 215 anos - em breve passará ao regime semi-aberto, com o auxílio dos seus "padrinhos/comparsas" supremos
Parece muito, mas isso representa apenas dois anos a mais para a progressão de regime. 50 anos seria um teto mais eficaz e justo com a sociedade.
Evidentemente que os presídios deveriam funcionar como verdadeiras empresas reconstituidoras, ou seja, operando como regeneradoras da conduta do detento e reparadoras dos danos sócio-econômicos causados por ele.
Evidentemente que os presídios deveriam funcionar como verdadeiras empresas reconstituidoras, ou seja, operando como regeneradoras da conduta do detento e reparadoras dos danos sócio-econômicos causados por ele.
Exatamente, PLÍNIO!!! No 'mínimo' meio século de prisão, com isolamento produtivo, para que o presidiário sustente a si e ao sistema, sustente a família da vítima e a sua própria família (não havendo as famílias, estas seriam substituídas por instituições assistenciais), sem progressão de pena, o que equivaleria à prisão perpétua para muitos deles, com a sociedade livre dos marginais, que no mínimo sairiam de lá idosos e com menor probabilidade de alto grau de nocividade.
Finalmente uma boa notícia! Mas tem que acabar com a progressão de regime.
Não basta aumentar a pena. É preciso que ela seja cumprida integralmente.
Mas que notícia maravilhosa ! Só atinge bandidos pé de chinelo. Para quem tem foro privilegiado não faz a menor diferença. O STF está aí, como diz o ministro Roberto Barroso, para cumprir o seu papel: garantir a impunidade dos bandidos poderosos. Salve a Viva Corrupção !
É pouco , 50 anos , sem progressão.
Tiro n'agua. Só p inglês ver. Com progressão da pena etc etc ninguém cumpre 30 anos de pena. Isso é só p dar s4tisfação para a m4cacada. O que impede o crime é a certeza da puniçã0, não o t4manho da pena.
Prefiro manter os 30 anos, sem regime de progressão de pena! Acabar com visitinhas, tornozeleiras, conta em Twitter e cela especial.... Gente de bem não vai pra lá....
Esse estudo conta com alguma participação do Ministério da Justiça? Ou tudo por conta do controverso ministro Alexandre?
Prisão perpétua seus babacas
Tinha que ter prisão perpétua para crimes hediondos . 🇧🇷
Pacote do Moro já! Defensor de colarinho branco metendo o bedelho, não dá!
Medida ineficaz se prisão em segunda instância não for aprovada. Até aguardar trânsito em julgado ninguém vai preso. Pode colocar até prisão perpétua
Aprovem o do Sérgio Moro que já está ótimo . Alexandre de Moraes??? Perigo!!!!
Que tal acabar com as saidinhas, dificultar a progressão de pena e impossibilitá-la ao reincidente, foro privilegiado e cadeia especial?
Óbvio que tem que aumentar!!!!
1/6 da pena!
Não é só aumentar a pena mas principalmente manter a pena .Atualmente o criminoso cumpre uma parte da pena e logo está solto .