Governo vai permitir home office a servidores federais após pandemia

O Ministério da Economia informou que o governo vai permitir a adoção do home office para servidores públicos federais mesmo após a pandemia do novo coronavírus. De acordo com a pasta, a Instrução Normativa com as regras para a adesão ao modelo será publicada nesta sexta-feira, 31.

As novas diretrizes terão validade a partir de 1º de setembro. O profissional que optar pelo teletrabalho  — em regime parcial ou integral  — precisará assinar e cumprir um plano de trabalho. A implementação do programa de gestão é facultativa aos órgãos, mas poderá ocorrer somente quando não houver prejuízo do atendimento ao público.

A decisão baseia-se, principalmente, na economia de recursos em um cenário pós-crise. O governo diz ter economizado cerca de 363,7 milhões de reais graças ao teletrabalho. O valor inclui dinheiro poupado com diárias e passagens, de 270 milhões de reais entre abril e junho.

No caso do deslocamento terrestre, por meio do TáxiGov, foi possível guardar 743,5 mil reais. Com a redução das despesas referentes a adicional de insalubridade, de irradiação ionizante, periculosidade, serviço extraordinário, adicional noturno e auxílio transporte, a economia ficou em 93 milhões de reais entre março e maio.

Ao todo, segundo o ministério, 357.767 servidores estão trabalhando em casa, incluindo as instituições da rede federal de ensino. Esse número representa 63% do total da força de trabalho da administração pública.

No home office, as despesas com internet, energia elétrica e telefone serão de responsabilidade do servidor que aderir ao modelo. Além disso, não haverá cômputo de horas extras ou de banco de horas, tampouco pagamento de auxílio transporte e adicional noturno, exceto, no último caso, quando a atividade for necessária e desde que autorizada pela chefia imediata.