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Governo vai criar conselhos de usuários de serviços públicos

06.02.20 10:53

Todos os órgãos da administração pública direta, empresas estatais, fundações e autarquias do governo federal terão que criar conselhos de usuários de serviços públicos para avaliar a qualidade do trabalho dos órgãos. Os detalhes sobre o funcionamento do colegiado estão em um decreto publicado nesta quinta-feira, 6, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os conselhos terão natureza consultiva, ou seja, os integrantes serão ouvidos, mas a opinião não necessariamente terá que ser levada em conta na hora da formulação de políticas públicas. Caberá aos integrantes dos conselhos de usuários acompanhar e participar da avaliação da qualidade e da efetividade da prestação dos serviços públicos e propor melhorias. Eles também vão ajudar a avaliar a atuação das ouvidorias dos órgãos públicos.

Os colegiados serão formados a partir de seleções de candidatos que se cadastrarem em editais de chamamento público. A participação nos conselhos será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada. A Controladoria-Geral da União terá 180 dias para colocar em funcionamento o sistema eletrônico pelo qual os conselheiros poderão atuar.

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  1. Quem ouviu PAULO GUEDES, expor a ideia de botoeira tripla, vd, am, vm, uma em cd guichê, onde o atendido já fizesse ali, sua avaliação da Prestação de Serviço; aperte o botão verde p/ ótima, amarelo p/ razoável e vermelho p/ péssima. Esse formato parece mto mais dinâmico e agora visualizemos que, da somatória de cor a cor, o respectivo Ministério, avalie tbém o Gerente do Setor. Predominou verde, huhu! Amarelo, hora de reciclagem. Vermelho, remanejamento desses funcionários p/outro setor.

    1. Casamento perfeito = perfil do cargo empata com o perfil de quem ocupa o cargo.

  2. Desconfio da efetividade destes conselhos. acho que eles serão absorvidos pela Lei de Gerson, como tudo no Brasil. A gratuidade dos serviços públicos não tem feito bem a população que não amadurece na direção da independência. É preciso repensar toda estrutura administrativa, enxugando o Estado ao máximo. Creio que cobrar pelos serviços prestados seja mais pedagógico com a contrapartida de simplificação tributária com redução da carga. Deixar o dinheiro na mão das pessoas.

    1. Não sei se você leu o texto, mas viu que está escrito que não será remunerado?

  3. Vai entender esse pessoal? Há pouco tempo atrás, difundiu-se a ideia de se acabar com esses Conselhos, algo muito apreciado por governos ditos de esquerda.Para tudo, tinha-se um Conselho. Agora vem o "seu" Jair Bolsonaro com esse lero-lero de novo? Mas sempre é assim mesmo; engata uma ré e em seguida engata uma primeira reduzida. Haja saco!

    1. Mas a outra diferença fundamental (a primeira é a não remuneração) é que os conselhos dos petralhas, os "comitês", no melhor jargão soviético, tinham voz ativa e DECIDIAM quais ações deveriam ser implementadas, passando por cima do dirigente do órgão. Isso fizeram até em unidades policiais, de saúde, na Educação (claro, é a galinha dos ovos de ouro). Foi a maneira brazuca de os comunas enfiarem goela abaixo no serviço público, os "comissários do povo" presentes em todas as ditaduras de esquerda.

  4. A ideia é boa no papel. Mas esbarra no fator humano, mais precisamente na fraqueza humana. Mal comparando, é como escolher um sujeito boa praça, mas que numa tragédia é o primeiro a saquear seus vizinhos. Esta é uma característica exclusivamente humana, sem distinção de raça, credo, sexo ou nível social

  5. Kkkkkkkkk. Não era este governo que era contra a criação de conselhos? Qual a razão da mudança? Véspera de eleição? Quer melhorar os serviços públicos? Que tal nomear ministros técnicos competentes ao invés de terraolavistas?

    1. Pois é não é "seu" Rubens, conselho se dá de graça, não é mesmo?

    2. José como você é um canhoto enrustido, não fará parte de nenhum desses conselhos, pois você é um mamador das tetas do governo, e neles não haverá remuneração. Seu idiota, não leu que não haverá remuneração.

    1. Miguel, você é mesmo uma besta quadrada, hein cumpadi?

  6. É bom prestar atenção ao item "não será remunerada". Já participei num conselho desse tipo no governo de São Paulo há muitos anos atrás...Era no tempo da desburocratização, e dávamos palpites sobre o assunto. Infelizmente não criou raízes...

    1. conselho não remunerado. só entra quem tiver espírito público.

    2. Boa para os mst e consignados. Boa p quem não trabalha e ou na mamata. Criando-se monstros.

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