Governo mantém regalias em agências reguladoras
16.04.19 14:01
O Ministério da Economia cedeu à pressão das agências reguladoras e manteve a funcionários comissionados desses órgãos o direito a regalias, como não bater ponto e receber auxílio moradia de 1,8 mil reais por mês quando são transferidos para outras cidades.
Em 27 de março, a pasta havia publicado portaria revogando uma outra, de 2000, que previa a equivalência dos cargos comissionados nas agências aos demais cargos de Direção e Assessoramento Superior, os chamados DAS, do Executivo. Na prática, essa equivalência garantia as regalias.
Diante disso, representantes das agências procuraram o secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys (foto). Ex-presidente da Anac, a agência reguladora do setor de aviação civil, Guaranys acabou cedendo e publicou na semana passada nova portaria devolvendo os benefícios.
Procurado, o Ministério da Economia confirmou que foi procurado pelas agências reguladoras e que houve um entendimento de que a pasta não tinha dado “atenção devida aos efeitos práticos” da portaria de 27 de março.
“O ministério explicou às agências que não era a intenção enfraquecê-las, muito pelo contrário, a intenção é fortalecê-las. Por isso, a portaria foi revogada”, afirmou o secretário-executivo em nota enviada a Crusoé.
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Já vi vários comentarios que houve um concurso para Anac. A dois anos atrás aAgencia chamou poucos concursados qual o motivo? Se tem comissionados por não os concursados? Tem que rever essas nomeacçoes.
Fica cada vez mais difícil acreditar que o Brasil tem solução. Jamais venceremos o corporativismo que tudo faz para beneficiar apaniguados com o dinheiro do contribuinte. Se não estão satisfeitos demitam-se e não fiquem aumentando os penduricalhos.
Ou muda, ou não muda. Sem meio termo. "É uma vergonha" ...
Ai que vontade de ter um governo realmente liberal! Este faz de conta é muito irritante.
Governo mediocre q reune condiçoes de continuar, ate pq nao sabe o q quer. Ao admitir todas essas regalias pra esses funcionários podemos deduzir q por via diversa é tão corrupto como os anteriores. Afinal, se a uniao paga e o pessoal faz como quer, a união os esta corrompendo ou eles estao corrompendo a uniao. Podem dizer o q quiserem, mas a uniao é o patrao e exige o serviço, se nao vem, ou nao vem na medida exigida, é corrupçao. O resto é lorota!
Concordo plenamente!
Imagino que nessa estrutura haja um corpo funcional qualificado que, agindo de outro modo, poderiam sentir-se tentados a trocar o governo pela iniciativa privada. Nem sempre os funcionários públicos concursados detém toda a expertise necessária para a condução dessas agências reguladoras, sendo necessária a contratação de funcionários extra-quadro, com cargo em comissão. O rapaz que se denomina "Anarquista" tem medo de mostrar a cara porque sua motivação nos comentários é parcial e ideologizada
Chore não bb
Sou da área da saúde e digo uma agência reguladora que merece ser reformulada é a ANS.
Também sou da área de saúde e nunca ví nada de elogiável na atuação da ANS. O que de fato estas agências reguladoras são é cabide de emprego.
ja que mantiveram as regalias, deveria agora cobrar mais trabalho serio e diretrizes de trabalho, para essas agencias que ate aqui serviram apenas para as empresas que elas deveriam fiscalizar
Retrocesso. O liberalismo para inglês ver.
Os Ministérios aos quais as Agencias são vinculadas me parece uma atribuição em duplicata. Ou Ministérios ou Agencias Reguladoras. Chega de embromação.