Entidade tenta barrar compra de 400 celulares de luxo para promotores do MT

O Observatório Social de Mato Grosso, uma organização não governamental que atua no combate à corrupção, tenta barrar a compra de 400 celulares de luxo para promotores e procuradores do Ministério Público estadual, ao custo estimado de 2,2 milhões de reais.

Em outubro, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, abriu concorrência pública para a compra dos aparelhos, entre eles 201 unidades do iPhone 11, modelo mais luxuoso do mercado.

Em notificação extrajudicial enviada ao chefe do MP mato-grossense, a diretora do Observatório Social, Elda Valim, argumenta que “é ilegal a compra de iPhones e outros telefones de luxo por desprezar o princípio da economicidade num contexto de grave crise financeira causada pela crise sanitária sem precedentes”.

No documento, a diretora da organização argumenta ainda que “a opção por bens de luxo representa desvio de finalidade, por ferir os princípios da proporcionalidade e economicidade, que constituem instrumentos de controle da discricionariedade dos gestores públicos”. Elda Valim afirma que a escolha não foi baseada em necessidades técnicas de segurança da informação, já que esse controle está relacionado com questões de software e não hardware.

“É inadmissível essa escolha com a utilização de recursos do erário, ainda mais quando o contribuinte já custeia uma remuneração extremamente alta e segurança de emprego para os membros do MP, o que por si só já constitui um grande luxo num contexto de desemprego e onde a fome volta a rondar as famílias sem renda, em que a corrupção generalizada torna o país um dos mais desiguais do mundo”, diz outro trecho do documento entregue ao MP de Mato Grosso. A entidade afirma que “o quantitativo de aparelhos parece estar muito acima do necessário”.

“Enquanto os recursos da saúde são desviados, a mortalidade por Covid em Cuiabá é o dobro da média da mortalidade no Brasil, e a mortalidade nas UTIs do Hospital Regional de Sinop em julho ultrapassou a inacreditável marca dos 90%, o MP não tem sequer uma promotoria especializada em saúde pública”, alega o Observatório Social. No documento, a entidade pede que seja anulada a ata de registro de preços ou suprimida a parte relativa à compra de iPhones.