Adriano Machado/CrusoéAlexandre de Moraes: sem ajuda dos delegados desde novembro

Em jogo, o poder de demitir

24.12.18 13:30

O Supremo Tribunal Federal deve julgar no ano que vem uma ação que pode afetar a autonomia de estatais como Banco do Brasil e Petrobras para demitir sem justa causa.

O julgamento será de um recurso de funcionários demitidos em 1997 pelo Banco do Brasil. Eles alegam que empresas de economia mista não podem dispensar funcionários sem motivo.

O Supremo já reconheceu que a causa é constitucional, seguindo o voto do relator Alexandre Moraes (foto). Se o tribunal der ganho de causa aos ex-funcionários do BB, será mais difícil cortar custos via enxugamento de pessoal nas estatais de economia mista.

“De fato, está presente matéria constitucional de indiscutível relevância, com potencial de afetar milhares de relações de trabalho e de repercutir na atuação dos bancos públicos no mercado financeiro”, reconheceu Moraes no seu voto.

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  1. os VAGABUNDOS incultos e nomeados e vitalícios vão decidir sobre a estabilidade dos concursados? No Brasil o rabo está abanando o cachorro mesmo

  2. Com tanto Estado na vida do povo ainda acusam o Bolsonaro de colocar fim ao petismo. Petismo tem tudo a ver com o nosso desejo insaciável de manter o Estado a serviço de uma minoria. Quanto ao povo, que se dane.

  3. É preciso mudar a constituição, o Brasil é um dos pouquíssimos países no mundo que não pode dispensar o funcionário público, seja por qualquer motivo, inclusive por incompetência!

  4. Temos que ter uma lei que permite a privatização, sem interferências constitucionais. Pra que o país quer ter bancos. Lembra do BANESTADO. Bancos de estados, somente serve pra isto. Foi por esta e outras, que os Estados ficaram livres de seus bancos. Agora faltam as Estatais, puro cabide de emprego. Privatização geral e irrestrita.

  5. Vivemos numa monarquia absolutista com votos. De um lado a plebe que paga impostos, é do INSS, que morre na fila do SUS. De outro lado a corte que vive das benesses do poder e se locupleta dele, Acho que há um sinal amarela de uma revolução francesa, mas desta vez pelo voto

    1. Este é o modus operandi do pt de fazer oposição: inviabilizar qualquer avanço do governo que não seja o deles (dane-se o bem do povo). Lembrando que apesar do molusco estar preso, o cérebro (j.dirceu) está solto e à vontade (graças ao STF) para engendrar e coordenar seus planos de tomada de poder! A eleição foi apenas uma batalha - é preciso estar prontos para muitas outras que estão em curso e tantas outras que virão!

  6. a pressão (assédio moral) sobre os funcionarios do BB já é insuportavel, com varios casos de suicidio, que não chegam à midia pq ninguem quer perder um anunciante desse porte. Se liberar a demissão sem justa causa de funcionario concursado, aí é que esses dirigentes vão acabar com a saude dos funcionarios.

    1. Na iniciativa não precisa prestar concurso. Se acha que é facil, preste um concurso, se aprovado e participe das "mordomias". Se não conhece o problema de dentro, limite-se a conter sua inveja...

    2. E os da iniciativa privada que são demitidos? Desconheço esse problema. Tem mais é que acabar com essas mordomias. Conheço aposentado do BB que se casou com a própria sobrinha para perpetuarem a mamata. E nós é que pagamos

    1. Concurso não é ALVARÁ PARA INCOMPETÊNCIA e DESONESTIDADE.

  7. Concordo com o HUGO abaixo. Privatise-se e se extingue junto os cargos comissionados. Agora, demitir os trabalhadores que atuam pela Empresa, escolhidos a dedo pela Diretoria da vez, sem justa causa? Quem foi admitido por Concurso e não selecionado pelo Gerente?... como se vai justificar depois novo Concurso para repor as vagas?

    1. Não existe "selecionado pelo gerente". No BB só se entra por concurso...

  8. Acho que chegou a hora de se criar um STF com os Militares (STFM), e tirar esses que só julgam interesses próprios, ou de facções, e julgá-los também nos rigores da lei, e acabar de vez com essa falta de justiça, ou da justiça cega, ou melhor, paga para não ver.

  9. Este STF garantista de privilegiatura e de ORCRIMs está na contramão da Nação. Vai fazer de tudo para minar o novo governo e o nosso futuro, tudo para conservar seus privilégios corporativistas e o establishment de ORCRIMs.

  10. Absurdo, qualquer empresa, privada ou estatal tem que ter a liberdade de demitir quando necessário. As relações Capital x trabalho precisam evoluir muito para que o Brasil possa ser grande.

    1. Desde quando concurso é motivo de estabilidade Concurso somente justifica ser escolhido por conhecimento.Mesmo assim tenho minhas dúvidas. Estabilidade é absurdo do Brasil colônia assim como os cartórios.

    2. Discordo. Estatais contratam por concurso. Portanto, o desligamento deve sim ser motivado, oportunizado o contraditório e a ampla defesa. Isso é direito público. O que está errado é o Estado atuar na economia privada possuindo bancos e todo tipo de empresa. Devem ser todas privatizadas.

  11. O Brasil está difícil de dar certo. Funcionário de estatais terão estabilidade eterna. Como administrar uma empresa dessa? A nossa constituição esta se tornando um empecilho administrativo.

    1. O governo deveria ter bancos para financiar agronegócios, e toda produção agrícola com juros módicos e não ter um banco competindocim bancos particulares.

    2. ninguem fala em estabilidade. Funcionario do BB não tem estabilidade. A questão em jogo é o poder de demitir um concursado sem justa causa. Se isso for permitido, pode-se mandar embora quem quiser só pq não gosta do mesmo time que ele. Imagine o que a gestão petista teria feito!

    3. Tem é que acabar com a tal estabilidade pro funcionalismo público.

    1. Todos são iguais perante a lei .Vamos acabar com privilégios,competência e moralidade deve ser a meta. Sempre haverá essas daninhas quê deverão ser tiradas do jardim.Nao alimente o que deve morrer ,não plante o que não deve nascer.

  12. Protecionismo a incompetência é uma aberração, muitos entram nas estatais pra ganhar estabilidade e ficar contando o dia da aposentadoria, não existe a meritocracia, é preciso mudar a lei.

  13. Sou aposentado do BB, para o qual doei os melhores anos da minha vida em troca de uma carreira de sucesso. Trabalhei com excelentes quadros técnicos mas também com poucos acomodados na idéia de “passei no concurso é ninguém me demite”. O Banco tem uma Avaliação do Desempenho Funcional feita mensalmente e formalizada anualmente, na qual o funcionário acerta com o superior o desempenho esperado. Depois de três avaliações INSUFICIENTES o funcionário poderá ser indicado para demissão. É tempo!!!

    1. Acontece sim. O problema é que as pessoas dão palpite sem conhecer a realidade.

    2. E vc se lembra de alguém ter tido 3 INSUFICIENTES seguidos?! No serviço público federal sempre houve “rodízio” de avaliações.

  14. Em resumo, nesse processo sustenta-se a tese de que funcionários de economia mista tem o mesmo direito que os servidores públicos concursados. É a visão de que onde houver a presença do Estado tudo passa a ter o mesmo tratamento. Isso é um visão ultrapassada.

  15. Vende tudo. Doa, da, entrega pra QQ um, mas fecha essa fonte inesgotável de sangria. Só tem malandro nesse país. Fazem um trabalho ruim, são demitidos, e ficam chorando na justica paternalista. Vão procurar outro emprego e parem de usar o judiciário como poupança. Isso que dá, um monte de gente sem nada a perder, lotam a justica de processos oportunistas

    1. O acesso à atividades profissionais acontecem por processo celetivo, seja na pública ou privada. Porém, a permanência do profissional deve estar condicionado ao critério de desempenho na função e sua efetiva necessidade no tempo visto estarmos num ambiente de permanente evolução tecnológica.

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