Deputado petista é sorteado relator do processo de impeachment de Witzel

O deputado estadual Waldeck Carneiro (foto), do PT, foi sorteado relator do processo de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, que tramita no Tribunal Misto.

A primeira reunião dos integrantes do tribunal, formado por cinco parlamentares eleitos pela Assembleia Legislativa do Rio e cinco desembargadores sorteados, ocorreu nesta quinta-feira, 1º.

O grupo é comandado pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares. “Todos nós atuaremos como juízes, conclamados a decidir de acordo com nossas consciências, observando as normas jurídicas, em especial a Constituição e a prova produzida nos autos”, disse.

O grupo ainda definiu o rito do processo. A etapa seguinte prevê a notificação de Witzel, que terá até 15 dias para apresentar sua defesa. Ao receber o documento, Carneiro deverá entregar seu voto em um prazo de 10 dias.

Em seguida, 48 horas após a publicação do parecer, o tribunal decide se instaura ou não o processo — para dar seguimento, são necessários pelo menos seis votos. Se aprovado, o processo segue para a fase de instrução, na qual serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa.

Encerrada esta fase, relator e defesa terão até 20 dias para apresentar as alegações finais. No julgamento final, a cassação ocorre somente se pelo menos sete integrantes do grupo assim decidirem.

Witzel está afastado do governo do Rio desde 28 de agosto, por ordem do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. A decisão, depois, acabou referendada pela Corte Especial. O ex-juiz é acusado de corrupção em contratos da Saúde.