Adriano Machado/Crusoé

Depois de apoiar urgência, Arthur Lira assina emenda contra a blindagem de advogados

17.12.20 15:15

Candidato à sucessão de Rodrigo Maia na presidência da Câmara, o líder do Centrão, Arthur Lira, foi um dos patrocinadores do requerimento de urgência aprovado na segunda-feira, 14, para o projeto de lei do deputado Paulo Abi-Ackel, do PSDB mineiro, que altera diversos pontos do Estatuto da OAB. O texto, referendado pelo relator Lafayette de Andrada, do Republicanos de MG, estabelece uma blindagem a escritórios de advocacia contra operações de busca e apreensão baseadas em depoimentos e delações premiadas. Agora, no entanto, de maneira contraditória, Lira assinou uma emenda do deputado Kim Kataguiri que pretende suprimir os trechos polêmicos do projeto de lei. Na Câmara, ninguém entendeu a postura do líder do Centrão.

Atualmente, a busca e apreensão em escritório de advocacia depende de prévia autorização judicial fundamentada em indícios de materialidade da prática do suposto delito pelo advogado. Todavia, tais mudanças ampliam a inviolabilidade do escritório do advogado, já que protegem desarrazoadamente esses locais da execução de mandados de busca e apreensão autorizados com base somente em indícios, delações premiadas e depoimentos”, diz a justificativa da emenda do líder do MBL, assinada também por Arthur Lira, na qualidade de líder do bloco formado por PP, PL, PSD, Solidariedade e Avante. 

“Nota-se que essas novidades trazidas pelo projeto de lei poderão causar enormes prejuízos à responsabilização criminal, porquanto um dos objetivos da busca e apreensão é a obtenção de provas ou evitar o desaparecimento delas. Por isso, os dispositivos merecem ser suprimidos”, conclui. 

O documento é subscrito por Kim Kataguiri, na posição de vice-líder do DEM, e pelo líder do Novo, Paulo Ganime. O deputado Capitão Augusto, do PL de São Paulo, líder da bancada da bala, também assina. A emenda conta ainda com o apoio de Luiz Lima, do PSL do Rio, Julian Lemos, do PSL da Paraíba, e Gilson Marques, do Novo de Santa Catarina. A matéria deverá ser votada nesta quinta-feira, com a anuência de Rodrigo Maia.

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Esse Lira ai, daqui a pouco faz igual ao seu grande parceiro o PR. Bolsonaro, promete uma coisa e faz outra. Vai ser mais uma forma de enganar a populacao, e fazer conchavos, grande parte dos politicos estao enrolaos com a justica, e a justica esta de mao dadas com os politicos e seus amiguinhos poderosos, afinal quando roubaram mas de 1 Trilhao dos cofres publicos, fizeram um caixa para distribuir milhoes a todos os envolvidos em orcrim, aparelhamento e protecao dos crimes. 2022 vai ser guerra!

  2. kkkkk Lira é mais liso que o próprio Bozo, atirando para todos os lados. Não atoa é o escolhido do presida bozó para assumir a câmara, pois o próprio presida age da mesma forma, arrota ser direita conservadora e oposição a esquerda petista mas vive de chamego nela, principalmente quando é para indicar PGR e juízes para tribunais superiores.

  3. Não se admite, em um país sério, proteger criminosos. Se há indício de crime, tem que haver investigação, buscas, etc...

    1. Éh! tem sabonete para todos lados, se entrar grana o cara mudo de lado igual escorpião 🦂. Aquele escorpião amarelo que é mais venenoso. Neste campanha para alçar o cargo de Presidente da casa, os caras assinam ate nas cuecas sem nem pestanejar. Nao divido se nao entrar um projeto de Lei para montar um parlamento na Lua

Mais notícias
Assine agora
TOPO